22/07/2025 15:49

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:06

Embargos de Declaração Acolhidos
12/07/2025 07:16

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 07:16

Decorrido prazo de NATHALYA ALVES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 12:00

Decorrido prazo de NATHALYA ALVES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025 12:00

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:56

Decorrido prazo de NATHALYA ALVES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:56

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 15:35

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/06/2025 02:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:39

Publicado Sentença em 19/05/2025.
20/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
15/05/2025 05:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 05:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 05:04

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 14:01

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:51

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:22

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:22

Decorrido prazo de NATHALYA ALVES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:22

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:22

Decorrido prazo de NATHALYA ALVES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:22

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 21:38

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 13:47

Decorrido prazo de NATHALYA ALVES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
01/01/2025 13:47

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 11/12/2024 23:59.
01/01/2025 13:47

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 09/12/2024 23:59.
01/01/2025 13:47

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
22/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:29

Publicado Despacho em 14/11/2024.
15/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
12/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:13

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:48

Decorrido prazo de NATHALYA ALVES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 08:36

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 06:41

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:41

Decorrido prazo de NATHALYA ALVES DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 06:41

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:04

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 19:50

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 05:55

Decorrido prazo de NATHALYA ALVES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:45

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 05:28

Decorrido prazo de NATHALYA ALVES DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 04:51

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:59

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:01

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:01

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 05:06

Decorrido prazo de NATHALYA ALVES DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 05:06

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 03/06/2022 23:59.
19/05/2022 14:17

Juntada de Petição de termo de ciência
14/05/2022 00:52

Publicado Decisão em 13/05/2022.
14/05/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº.0830622-37.2020.8.14.0301. - DECISÃO - Indefiro o pedido de alteração do polo ativo da ação, vez que o procedimento correto é a instauração de incidente de remoção/substituição de curatela em autos apartados.

Desentranhe-se a petição e documentos - ID 44689345 e instaure-se o incidente de substituição de curatela, devendo este permanecer apenso aos autos principais.

Após, retornem-se conclusos.

Belém, 9 de maio de 2022.

EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
11/05/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2022 15:02

Conclusos para decisão
09/05/2022 15:02

Expedição de Certidão.
27/04/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2022 00:23

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 11/02/2022 23:59.
25/01/2022 00:49

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 24/01/2022 23:59.
20/12/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 01:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 17:37

Juntada de Petição de parecer
08/12/2021 01:30

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 07/12/2021 23:59.
30/11/2021 01:13

Publicado Despacho em 29/11/2021.
27/11/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
26/11/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:00

Intimação

Processo Cível n. 0830622-37.2020.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo segundo dia do mês de novembro do ano de 2021, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 12h00, na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial, Privativa de Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, no 2º andar do Fórum Cível da Capital, presente o Dr.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA, Juiz de Direito Titular, da referida Vara, o Promotor de Justiça, Dr.

JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR, em audiência para interrogatório das partes, em audiência para interrogatório das partes (por meio de audiência por videoconferência – Microsoft Teams) na Ação de Interdição proposta por LUCILENE DA SILVA GUIMARAES, em face de RENATO FERREIRA DA SILVA.

Feito o pregão, a autora e o requerido não compareceram.

A advogada Dr.

JULIANA MOURA PAULO, OAB/PA 25.003 compareceu ao ato.

Aberta a audiência.

Interrogatório conforme gravação de vídeo anexada.

A advogada da requerente, requer prazo para juntada de substabelecimento.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Defiro o prazo para juntada de procuração.

Intime-se a requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa de seu advogado, requerendo o que entender de direito, se pelo prosseguimento do feito ou pela extinção da ação.

Juiz de Direito _________________________________________ Belém, 23 de novembro de 2021.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
25/11/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 09:43

Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 22/11/2021 12:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
17/11/2021 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.
17/11/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 1º, § 2º, inciso I, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de 05/10/2006, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, de 05/12/2014, fica intimada a parte AUTORA para que, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre a certidão do Sr.

Oficial de Justiça ID 38861574.

Belém-PA, 12/11/2021.

Eu, Hiêda Chagas, Analista Judiciário, 1ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial da Capital, digitei e subscrevo-o.
12/11/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 12:58

Juntada de Certidão
25/10/2021 12:13

Juntada de Petição de diligência
25/10/2021 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2021 08:44

Expedição de Mandado.
17/08/2021 01:33

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 16/08/2021 23:59.
12/08/2021 17:28

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0830622-37.2020.8.14.0301. - DESPACHO - Considerando que foram informados os respectivos endereços eletrônicos, proceda-se com a realização da audiência de interrogatório por meio de videoconferência, na plataforma TEAMS.

Intimem-se as partes através do envio de convites virtuais.

Ciência ao MP.

Cumpra-se.

Belém, 20 de julho de 2021.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
06/08/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 20:53

Conclusos para despacho
23/04/2021 00:08

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 22/04/2021 23:59.
22/04/2021 19:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 10:49

Juntada de Petição de parecer
15/04/2021 12:03

Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 22/11/2021 12:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
15/04/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 01:13

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 30/03/2021 23:59.
26/03/2021 09:19

Conclusos para despacho
23/03/2021 00:43

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 22/03/2021 23:59.
08/03/2021 10:22

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:01

Juntada de Petição de parecer
22/02/2021 00:00

Intimação

Proc. nº. 0830622-37.2020.8.14.0301 - Decisão - Face o parecer Ministerial, a legitimidade do(a) requerente, e tudo o mais que consta nestes autos, defiro a curatela provisória.

Nomeio curador(a) provisório(a) o(a) requerente que deverá prestar o compromisso legal.

Vale ressaltar que o(a) curador(a) não tem poderes para vender, permutar e onerar bens imóveis/móveis da(o) interditado(a).

O(A) curador(a) não tem poderes para contrair empréstimos em nome do(a) interditado(a).

Ditas restrições devem constar nos termos de curatela.

Expeça-se o mandado, consoante despacho que designou audiência.

Intime-se.

Belém, 18 de fevereiro de 2021 JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
19/02/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 22:25

Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2021 12:01

Conclusos para decisão
18/02/2021 12:01

Cancelada a movimentação processual
09/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 0830622-37.2020.8.14.0301 [Capacidade] INTERDIÇÃO (58) REQUERENTE: LUCILENE DA SILVA GUIMARAES Nome: LUCILENE DA SILVA GUIMARAES Endereço: Rodovia do Tapanã, 4440, Condomínio Bella Vida II, Bloco 15, Apto. 101, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-900 REQUERIDO: RENATO FERREIRA DA SILVA Nome: RENATO FERREIRA DA SILVA Endereço: Rodovia do Tapanã, 4440, Condomínio Bella Vida II, Bloco 15, Apto. 101, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-900 - DESPACHO - Vista ao RMP para se manifestar a respeito do pedido de curatela provisória.

No caso de não terem sido juntados, determino ao advogado do(a) requerente que junte aos autos, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, os seguintes documentos: Interditando(a): cópia da Carteira de Identidade; cópia do C.P.F.; se solteiro: cópia da Certidão de Nascimento; se casado: cópia da Certidão de Casamento.

Requerente: cópia da Carteira de Identidade; cópia do C.P.F.; cópia de documento que comprove a relação de parentesco com o(a) interditando(a); original de atestado de saúde física e mental; original de atestado de idoneidade moral.

Tratando-se de medida urgente, junte-se desde logo, laudo médico circunstanciado, conclusivo e legível a respeito do estado de saúde física e mental do(a) interditando(a), sendo que, na parte conclusiva o médico deve dizer se o(a) interditando(a) tem ou não tem condições de reger a sua pessoa e administrar negócios e bens, se os tiver.

Designo audiência de interrogatório, para o dia 22/11/2021, às 12:00h, no Fórum local.

Cite-se os(as) interditandos(as) e intime-se o(a) requerente para comparecerem ao ato.

Cumpridas todas as diligências determinadas pelo juízo, vistas ao Ministério Público para ciência da audiência e requerer o que entender necessário.

Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, 9 de outubro de 2020. JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
08/02/2021 16:17

Juntada de Petição de parecer
08/02/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2020 00:49

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 05/11/2020 23:59.
03/11/2020 10:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 20:29

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:08

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:08

Cancelada a movimentação processual
08/10/2020 12:58

Expedição de Certidão.
08/10/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 17:28

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
24/08/2020 16:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 02:10

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA GUIMARAES em 03/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 10:55

Outras Decisões
19/06/2020 10:26

Conclusos para decisão
19/06/2020 10:26

Cancelada a movimentação processual
22/05/2020 13:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 10:12

Cancelada a movimentação processual
24/04/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 21:09

Conclusos para decisão
23/04/2020 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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