TJPA - 0150203-51.2015.8.14.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2023 08:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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16/11/2023 08:44
Baixa Definitiva
-
15/11/2023 00:05
Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA VITO em 14/11/2023 23:59.
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19/10/2023 00:04
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
19/10/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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17/10/2023 15:53
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/10/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 12:33
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACARA - CNPJ: 05.***.***/0001-72 (APELANTE) e provido em parte
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17/10/2023 12:18
Conclusos para decisão
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17/10/2023 12:18
Cancelada a movimentação processual
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11/04/2023 08:40
Cancelada a movimentação processual
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29/08/2022 16:04
Cancelada a movimentação processual
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29/08/2022 15:44
Cancelada a movimentação processual
-
29/08/2022 15:44
Cancelada a movimentação processual
-
27/01/2022 00:04
Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA VITO em 26/01/2022 23:59.
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03/01/2022 11:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/12/2021 11:39
Cancelada a movimentação processual
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09/12/2021 21:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/12/2021 00:00
Publicado Decisão em 01/12/2021.
-
01/12/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0150203-51.2015.8.14.0076 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE ACARA APELADO: ANA MARIA DA SILVA VITO Advogado(s) do reclamado: LUANA MIRANDA HAGE RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Belém, 26 de novembro de 2021 DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
29/11/2021 06:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2021 06:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2021 19:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/11/2021 12:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/11/2021 12:55
Cancelada a movimentação processual
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26/11/2021 12:20
Recebidos os autos
-
26/11/2021 12:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2021
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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