TJPA - 0103617-57.2015.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO AUGUSTO DE SOUSA DIAS

CPF *63.***.*56-34

Advogados

GILMAR ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB: 12603/PA

CPF *31.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

DETRAN/PA

DETRAN PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 14:15

    Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO DE SOUSA DIAS em 12/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 10:36

    Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO DE SOUSA DIAS em 04/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 10:36

    Decorrido prazo de DETRAN/PA em 26/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 10:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 10:36

    Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO DE SOUSA DIAS em 04/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 10:36

    Decorrido prazo de DETRAN/PA em 26/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 10:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 07:42

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 01:02

    Publicado Decisão em 14/05/2025.

  • 16/05/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 12/05/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 13:09

    Processo Reativado

  • 08/11/2024 01:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2024 07:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/10/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2023 12:48

    Transitado em Julgado em 22/03/2023

  • 17/03/2023 06:54

    Decorrido prazo de DETRAN/PA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 06:54

    Decorrido prazo de DETRAN/PA em 16/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 16:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 09:04

    Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO DE SOUSA DIAS em 23/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 18:43

    Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO DE SOUSA DIAS em 14/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 04:02

    Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

  • 07/02/2023 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 20/01/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 11:09

    Juntada de despacho

  • 29/06/2022 11:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/06/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2022 00:26

    Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO DE SOUSA DIAS em 06/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 16:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/03/2022 18:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/03/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 01:07

    Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO DE SOUSA DIAS em 14/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 01:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 11:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/12/2021 01:17

    Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO DE SOUSA DIAS em 03/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 01:54

    Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 24/11/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 12:48

    Processo migrado do sistema Libra

  • 22/07/2021 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 11:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01036175720158140301: - O asssunto 10433 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 7698. - Justificativa: COBRANÇA. - Ação Coletiva

  • 27/04/2021 11:53

    REMESSA INTERNA

  • 12/04/2021 10:59

    Remessa

  • 04/11/2020 12:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/10/2020 08:35

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/07/2020 10:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/02/2020 09:17

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 13/02/2020 12:30

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 11/02/2020 10:41

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 31/01/2020 13:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/01/2020 12:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/01/2020 13:29

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 29/01/2020 13:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/01/2020 09:05

    CONCLUSOS

  • 09/01/2020 13:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/01/2020 13:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2020 13:20

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/10/2019 11:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/10/2019 08:33

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 10/10/2019 13:42

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 10/10/2019 09:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/10/2019 09:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/10/2019 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/10/2019 12:06

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 02/10/2019 19:00

    Remessa

  • 02/10/2019 19:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2019 19:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/09/2019 12:56

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 05/09/2019 08:59

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 14/08/2019 11:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/07/2019 11:54

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/07/2019 09:04

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 17/07/2019 12:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/07/2019 11:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/07/2019 10:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/07/2019 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2019 10:53

    REMESSA INTERNA

  • 10/06/2019 13:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/06/2019 13:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/06/2019 13:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/06/2019 13:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2019 10:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/04/2019 15:04

    Remessa

  • 11/04/2019 15:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2019 15:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/03/2019 09:47

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 27/03/2019 14:13

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 27/03/2019 09:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/03/2019 09:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/03/2019 09:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/03/2019 10:19

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 21/03/2019 11:55

    Remessa

  • 21/03/2019 11:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2019 11:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/03/2019 08:13

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 12/03/2019 10:19

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 11/03/2019 13:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/03/2019 13:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/03/2019 13:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/03/2019 10:22

    Remessa

  • 07/03/2019 10:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/03/2019 10:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/02/2019 13:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/01/2019 12:05

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 19/12/2018 12:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/12/2018 12:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/12/2018 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2018 10:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/11/2018 09:37

    REMESSA INTERNA

  • 26/11/2018 13:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/10/2018 12:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/10/2018 11:52

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/10/2018 11:52

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA

  • 04/10/2018 12:00

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 05/09/2018 10:19

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 04/09/2018 13:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/09/2018 10:30

    Incompetência - Incompetência

  • 03/09/2018 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2017 11:14

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 21/09/2017 09:18

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 21/09/2017 09:09

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 05/08/2016 11:42

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 11/07/2016 10:04

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 08/07/2016 13:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/07/2016 13:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/07/2016 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/07/2016 09:06

    Remessa

  • 07/07/2016 09:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/07/2016 09:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/05/2016 10:17

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/05/2016 09:48

    OUTROS

  • 19/05/2016 09:48

    OUTROS

  • 18/05/2016 11:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/05/2016 11:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/05/2016 11:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/05/2016 11:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/05/2016 11:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/05/2016 11:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/05/2016 11:22

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 17/05/2016 11:18

    Remessa

  • 17/05/2016 11:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/05/2016 11:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/05/2016 11:17

    Remessa

  • 17/05/2016 11:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/05/2016 11:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/05/2016 12:44

    VISTAS AO ADVOGADO - 99127-1525, 70 FLS

  • 03/05/2016 09:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/04/2016 10:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/04/2016 10:39

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO LEMOS ALMEIDA (54645), que representa a parte DETRAN PA (18609828) no processo 01036175720158140301.

  • 28/04/2016 10:38

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA PROFETI (52107), que representa a parte ESTADO DO PARA (18609827) no processo 01036175720158140301.

  • 28/03/2016 13:52

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 28/03/2016 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2016 08:43

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/03/2016 11:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/03/2016 11:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/03/2016 11:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/03/2016 11:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/03/2016 11:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/03/2016 11:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/03/2016 15:38

    OUTROS

  • 17/03/2016 15:36

    OUTROS

  • 17/03/2016 15:19

    Remessa

  • 17/03/2016 15:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/03/2016 15:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/03/2016 12:46

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 17/03/2016 12:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/03/2016 12:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/03/2016 10:38

    Remessa

  • 04/03/2016 10:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/03/2016 10:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/02/2016 10:45

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 19/02/2016 10:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/02/2016 10:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/02/2016 09:05

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/02/2016 09:05

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/02/2016 12:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/02/2016 09:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/02/2016 09:02

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/02/2016 08:31

    AGUARDANDO MANDADO

  • 27/01/2016 10:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : JOSE DAMASCENO NABICA

  • 27/01/2016 10:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/01/2016 10:48

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : GETULIO DA COSTA RODRIGUES

  • 27/01/2016 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/01/2016 09:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/01/2016 09:14

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/01/2016 09:14

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 14/01/2016 09:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/01/2016 12:55

    Citação CITACAO

  • 08/01/2016 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2016 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2016 12:55

    Citação CITACAO

  • 08/01/2016 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2016 12:55

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/12/2015 08:59

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/11/2015 12:14

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/11/2015 12:21

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/11/2015 12:21

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2015

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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