TJPA - 0103617-57.2015.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 11:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
28/09/2022 11:09
Baixa Definitiva
-
28/09/2022 00:10
Decorrido prazo de DETRAN/PA em 27/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/09/2022 23:59.
-
27/08/2022 00:03
Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO DE SOUSA DIAS em 26/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 00:11
Publicado Decisão em 04/08/2022.
-
04/08/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
-
02/08/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 12:37
Conhecido o recurso de DETRAN/PA (APELANTE) e não-provido
-
02/08/2022 09:33
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 09:33
Cancelada a movimentação processual
-
02/08/2022 00:12
Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO DE SOUSA DIAS em 01/08/2022 23:59.
-
12/07/2022 00:25
Publicado Despacho em 11/07/2022.
-
12/07/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
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07/07/2022 08:58
Juntada de Petição de parecer
-
04/07/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 12:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/06/2022 11:09
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 11:09
Cancelada a movimentação processual
-
30/06/2022 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/06/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 11:16
Conclusos para decisão
-
29/06/2022 11:12
Recebidos os autos
-
29/06/2022 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
02/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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