10/10/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 09:08

Baixa Definitiva
10/10/2024 09:01

Transitado em Julgado em 02/10/2024
10/10/2024 08:56

Juntada de Ofício
08/10/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:50

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 10:35

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 02/10/2024 08:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
30/09/2024 10:21

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:20

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:13

Juntada de Certidão
24/09/2024 22:15

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 22:08

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 11:43

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 13:26

Juntada de Edital
13/09/2024 08:03

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 02/10/2024 08:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
10/09/2024 10:24

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:59

Expedição de Edital.
23/08/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 12:42

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:41

Juntada de Mandado
22/08/2024 12:37

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:35

Juntada de Mandado
22/08/2024 12:32

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:30

Juntada de Mandado
22/08/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 09:13

Conclusos para decisão
08/03/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 02/2024-GP)
16/02/2024 09:59

Juntada de Petição de termo de ciência
09/02/2024 13:25

Juntada de Petição de termo de ciência
09/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 11:37

Conclusos para decisão
08/02/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 14:20

Proferida Sentença de Pronúncia
07/02/2024 12:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2024 11:00 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
07/02/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência
25/09/2023 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência
25/09/2023 08:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 11:00 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
25/09/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2023 09:30 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
22/08/2023 10:24

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 13:08

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2023 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2023 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
09/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 10:59

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:57

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:31

Juntada de Certidão
08/08/2023 08:53

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:33

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/09/2023 09:30 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
18/07/2023 11:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 09:30 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
06/07/2023 08:18

Juntada de Petição de termo de ciência
06/07/2023 00:36

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 11:35

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 19:32

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 09:56

Expedição de Mandado.
19/06/2023 09:55

Expedição de Mandado.
14/06/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 09:29

Juntada de Petição de certidão
14/06/2023 09:29

Mandado devolvido cancelado
14/06/2023 09:09

Expedição de Mandado.
14/06/2023 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 08:45

Expedição de Mandado.
14/06/2023 08:41

Expedição de Mandado.
13/06/2023 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 13:48

Expedição de Mandado.
13/06/2023 13:17

Expedição de Mandado.
13/06/2023 13:16

Expedição de Mandado.
22/05/2023 10:00

Juntada de Petição de termo de ciência
22/05/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
21/05/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
18/05/2023 14:54

Juntada de Petição de termo de ciência
18/05/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 12:00

Conclusos para decisão
14/05/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:40

Expedição de Mandado.
28/04/2023 16:41

Juntada de Petição de termo de ciência
24/04/2023 07:35

Juntada de Petição de certidão
24/04/2023 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 08:36

Expedição de Mandado.
01/03/2023 08:35

Expedição de Mandado.
11/02/2023 05:09

Decorrido prazo de MAYCK DOVEN SANTOS DO NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.
11/02/2023 04:47

Decorrido prazo de MAYCK DOVEN SANTOS DO NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.
29/01/2023 02:55

Decorrido prazo de MAYCK DOVEN SANTOS DO NASCIMENTO em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 14:19

Juntada de Petição de termo de ciência
19/12/2022 02:41

Publicado Despacho em 19/12/2022.
17/12/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

R.H.

Considerando a inércia da defesa do acusado quanto a não apresentação de resposta inicial, conforme certidão ID 83650026, intime-se o réu supramencionado para constituir novo patrono no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, cientificando-o desde já que caso não haja efetiva habilitação de advogado particular no prazo assinalado, ou apresentação da manifestação pelos já constituídos no mesmo prazo, fica desde já nomeado o Defensor Público vinculado a Vara para realizar sua defesa técnica.

Desde já autorizo, caso frustrada a intimação pessoal do réu, a sua realização pela via editalícia, com prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 14 de dezembro de 2022.

ANGELA ALICE ALVES TUMA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
15/12/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 12:14

Conclusos para despacho
14/12/2022 12:14

Expedição de Certidão.
10/12/2022 01:18

Decorrido prazo de MAYCK DOVEN SANTOS DO NASCIMENTO em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 22:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:36

Decorrido prazo de MAYCK DOVEN SANTOS DO NASCIMENTO em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 00:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 00:10

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 07:28

Juntada de Petição de termo de ciência
22/11/2022 04:11

Publicado Decisão em 22/11/2022.
22/11/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

DECISÃO.

R.H.

Vistos etc.

A defesa do denunciado MAYCK DOVEN SANTOS DO NASCIMENTO apresentou pedido de revogação de sua prisão preventiva (ID 81568623- Pág. 09).

Instado as e manifestar o douto RMP o fez no sentido de que seja revogada a prisão preventiva do nacional supramencionado.

Vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório.

DECIDO.

Considerando a manifestação do representante do Parquet, obviamente não mais se sustentam os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do denunciado, pelo que REVOGO a PRISÃO PREVENTIVA existente nestes autos em desfavor de MAYCK DOVEN SANTOS DO NASCIMENTO.

Expeça-se o competente Alvará de Soltura.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 18 de novembro de 2022.

ANGELA ALICE ALVES TUMA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém-Pa.
21/11/2022 14:27

Juntada de Petição de termo de ciência
21/11/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 07:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 00:00

Intimação

DECISÃO.

R.H.

Vistos etc.

A defesa do denunciado MAYCK DOVEN SANTOS DO NASCIMENTO apresentou pedido de revogação de sua prisão preventiva (ID 81568623- Pág. 09).

Instado as e manifestar o douto RMP o fez no sentido de que seja revogada a prisão preventiva do nacional supramencionado.

Vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório.

DECIDO.

Considerando a manifestação do representante do Parquet, obviamente não mais se sustentam os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do denunciado, pelo que REVOGO a PRISÃO PREVENTIVA existente nestes autos em desfavor de MAYCK DOVEN SANTOS DO NASCIMENTO.

Expeça-se o competente Alvará de Soltura.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 18 de novembro de 2022.

ANGELA ALICE ALVES TUMA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém-Pa.
19/11/2022 15:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 10:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
18/11/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:58

Juntada de Alvará de Soltura
18/11/2022 12:51

Revogada a Prisão
18/11/2022 12:40

Conclusos para decisão
18/11/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 09:59

Juntada de Petição de termo de ciência
17/11/2022 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
17/11/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0809052-49.2021.8.14.0401 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MAYCK DOVEN SANTOS DO NASCIMENTO VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: De ordem, vistas dos autos ao representante do Ministério Público (3ª Promotor de Justiça do Tribunal do Júri da Capital), para se manifestar quanto ao pedido de revogação de prisão preventiva (id 81233352 ao 81568623).

Belém/PA, 13 de novembro de 2022.

Iaf Martins, Secretaria da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém.
13/11/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2022 13:16

Juntada de Petição de diligência
12/11/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 17:57

Juntada de Petição de revogação de prisão
09/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 08:27

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 10:48

Audiência Custódia realizada para 08/11/2022 09:30 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
08/11/2022 10:47

Audiência Custódia designada para 08/11/2022 09:30 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
08/11/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 09:24

Juntada de Petição de termo de ciência
07/11/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 10:04

Conclusos para decisão
04/11/2022 10:04

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2022 14:37

Expedição de Mandado.
03/11/2022 14:35

Expedição de Mandado.
03/11/2022 14:31

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 14:28

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 08:36

Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:47

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 10:57

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
18/08/2022 10:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MAYCK DOVEN SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *37.***.*60-47 (REU)
12/08/2022 12:05

Conclusos para decisão
09/08/2022 12:23

Juntada de Petição de parecer
29/07/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 11:05

Conclusos para decisão
27/07/2022 11:04

Expedição de Certidão.
27/07/2022 10:56

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 16:30

Decorrido prazo de MAYCK DOVEN SANTOS DO NASCIMENTO em 11/07/2022 23:59.
31/05/2022 00:35

Publicado EDITAL em 31/05/2022.
31/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:08

Expedição de Edital.
06/05/2022 12:41

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 13:33

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 12:48

Juntada de Carta precatória
21/02/2022 09:26

Juntada de Petição de termo de ciência
18/02/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2022 11:39

Conclusos para decisão
18/02/2022 11:35

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 12:37

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência
07/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/02/2022 13:18

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
04/02/2022 11:41

Conclusos para decisão
04/02/2022 11:03

Juntada de Petição de parecer
25/01/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 11:55

Conclusos para despacho
25/01/2022 11:55

Cancelada a movimentação processual
24/01/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 11:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2022 01:35

Decorrido prazo de MAYCY DOVEN SANTOS DO NASCIMENTO em 21/01/2022 23:59.
24/11/2021 02:19

Publicado EDITAL em 24/11/2021.
24/11/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0809052-49.2021.8.14.0401 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente Edital, a Exma.

Sra.

Dra.

Angela Alice Alves Tuma, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo representante do Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado MAYCY DOVEN SANTOS DO NASCIMENTO CPF: *46.***.*98-03, sexo masculino, brasileiro, paraense, nascido dia 02/06/1999, filho de Manoel Bezerra do Nascimento Filho e de Zizeli dos Santos Souza, profissão, endereço constante dos autos: Tv.

Barão de Mamoré, n. 499, no Bairro do Guamá, Belém, estando em lugar incerto e não sabido, e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇAO, com prazo de 15 (quinze) dias, que correrá a partir da data de publicação, em conformidade ao art. 361 e ss. do Código de Processo Penal, para o referido réu responder à acusaçao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 406 do mesmo diploma legal (sendo que o prazo para apresentação de resposta correrá após o término do prazo de quinze dias fixado neste edital), podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificaçoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, referente ao processo n. 0809052-49.2021.8.14.0401, em que a denúncia foi recebida e determinada a citaçao do acusado, sendo que, em caso de não apresentaçao de resposta no prazo legal, nao comparecer em juízo, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produçao antecipada das provas consideradas urgentes.

Eu, ANDREIA KARINA SELBMANN, Analista Judiciário da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, o digitei e subscrevo, após determinação judicial, nos termos do art. 1º, § º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB.

Fórum Criminal de Belém, 19 de novembro de 2021.

ANDREIA KARINA SELBMANN Analista Judiciário da Secretaria da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém
22/11/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:11

Expedição de Certidão.
16/11/2021 10:12

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 11:32

Juntada de Carta precatória
05/10/2021 14:01

Expedição de Carta precatória.
05/10/2021 13:03

Juntada de Informações
05/10/2021 13:02

Juntada de Informações
10/09/2021 12:54

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2021 13:10

Conclusos para decisão
28/08/2021 14:00

Juntada de Petição de diligência
28/08/2021 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2021 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2021 12:10

Expedição de Mandado.
16/08/2021 11:28

Juntada de Petição de certidão
16/08/2021 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 12:40

Juntada de Petição de termo de ciência
27/07/2021 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2021 09:50

Expedição de Mandado.
26/07/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:43

Expedição de Mandado.
23/07/2021 12:41

Recebida a denúncia contra MAYCK DOVEN SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *37.***.*60-47 (REU)
02/07/2021 14:07

Conclusos para decisão
02/07/2021 14:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
30/06/2021 09:15

Juntada de Petição de denúncia
21/06/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2021 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2021 10:20

Declarada incompetência
17/06/2021 20:14

Conclusos para decisão
17/06/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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