01/01/2025 04:10

Decorrido prazo de SUIANY DA VERA CRUZ DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.
01/01/2025 04:10

Decorrido prazo de HAGUYLAN KATRINNY SOARES DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 00:07

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0859951-65.2018.8.14.0301 - DESPACHO - Já consta dos autos o alvará expedido à CEF, conforme ID 119803756.

Dessa forma, esclareçam as autoras o motivo do pedido de expedição de novo alvará, em quinze dias.

Após a manifestação, retornem conclusos.

Não havendo manifestação, arquive-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
07/11/2024 05:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 05:11

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:07

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
11/08/2024 01:56

Decorrido prazo de ATHILA JOAO SARAIVA DE SOUSA em 05/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:56

Decorrido prazo de FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 12:09

Decorrido prazo de ATHILA JOAO SARAIVA DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 08:34

Juntada de identificação de ar
10/07/2024 09:25

Juntada de Alvará
09/07/2024 19:10

Processo Reativado
09/07/2024 19:10

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 21:37

Juntada de Alvará
28/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:38

Transitado em Julgado em 27/05/2024
31/05/2024 04:31

Decorrido prazo de FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 02:39

Decorrido prazo de ATHILA JOAO SARAIVA DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 08:55

Decorrido prazo de SUIANY DA VERA CRUZ DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 08:54

Decorrido prazo de HAGUYLAN KATRINNY SOARES DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 08:54

Decorrido prazo de BIANCA ELEN GONÇALVES VIEITAS em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 08:54

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO RIBEIRO DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 08:54

Decorrido prazo de FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 08:54

Decorrido prazo de ATHILA JOAO SARAIVA DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:57

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 19:15

Decorrido prazo de FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 06:03

Decorrido prazo de ATHILA JOAO SARAIVA DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:00

Intimação

Processo Cível Nº: 0859951-65.2018.8.14.0301. - Sentença - FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA e ATHILA JOÃO SARAIVA DE SOUSA, qualificados nestes autos, através de advogada, propuseram ação de alvará judicial em face do falecimento de João Bosco Vieitas de Sousa.

Com a inicial vieram documentos.

Despacho determinou a inclusão dos demais herdeiros do falecido indicados na certidão de óbito, sendo que os requerentes informam que desconhecem os paradeiros daqueles.

O juízo da 13ª Vara Cível e Empresarial da Capital determinou a remessa dos autos à 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital.

Este declarou-se incompetente e ordenou a redistribuição a uma das varas de sucessão.

A 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital declarou-se incompetente.

Vieram os autos redistribuídos para esta 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital.

SUIANY DA VERA CRUZ DE SOUSA, HAGUYLAN KATRINNY SOARES DE SOUSA, BIANCA ELEN GONÇALVES VIEITAS E JOÃO PEDRO RIBEIRO DE SOUSA foram citados por edital.

Constam dos autos pareceres do parquet. É o breve relatório.

Passo a decidir.

Trata o presente processo de alvará judicial com o escopo de levantamento de valores deixados pelo de cujus em conta bancária.

Dispõe o art. 1º do Decreto nº 85.845/81: Art. 1º Os valores discriminados no parágrafo único deste artigo, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos seus dependentes habilitados na forma do artigo 2º.

Parágrafo Único.

O disposto neste Decreto aplica-se aos seguintes valores: I - quantias devidas a qualquer título pelos empregadores a seus empregados, em decorrência de relação de emprego; II - quaisquer valores devidos, em razão de cargo ou emprego, pela União, Estado, Distrito Federal, Territórios, Municípios e suas autarquias, aos respectivos servidores; III - saldos das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS/PASEP; IV - restituições relativas ao imposto de renda e demais tributos recolhidos por pessoas físicas; V - saldos de contas bancárias, saldos de cadernetas de poupança e saldos de contas de fundos de investimento, desde que não ultrapassem o valor de 500 (quinhentas) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional e não existam, na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.

Analisando o caderno processual, constata-se que constam como dependentes habilitados perante o órgão previdenciário (ID nº 22545914) os dois requerentes e ainda João Pedro Ribeiro de Sousa.

Portanto, estes são os legitimados, sendo cabível o levantamento pleiteado no quinhão de 1/3 para cada um.

Assim sendo, considerando o direito invocado, deferido o pedido de alvará judicial para levantamento de valores em nome do falecido existentes em contas bancárias objetos dos autos, sendo a proporção de 1/3 para FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA e 1/3 para ATHILA JOÃO SARAIVA DE SOUSA.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas pelos autores, entrementes suspensa sua exigibilidade face a gratuidade deferida.

Certificado o trânsito em julgado e desde que juntada procuração atualizada referente ao requerente ATHILA JOÃO SARAIVA DE SOUSA (que atingiu a maioridade no decurso do processo), expeça-se o alvará judicial e arquivem-se os autos, com a observância das cautelas e formalidades legais.

P.R. e Intimem-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital r
29/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:03

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 12:36

Decorrido prazo de FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA em 22/04/2024 23:59.
26/04/2024 12:36

Decorrido prazo de ATHILA JOAO SARAIVA DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:00

Conclusos para julgamento
24/04/2024 08:59

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:10

Juntada de Petição de parecer
10/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 06:41

Publicado Despacho em 01/04/2024.
02/04/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0859951-65.2018.8.14.0301 - DESPACHO - Ao Ministério Público, para parecer final.

Após, conclusos para julgamento.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
27/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 08:59

Conclusos para despacho
27/03/2024 08:59

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 09:20

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:35

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0859951-65.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes Requerentes, por meio de sua advogada, a apresentar manifestação sobre os documentos de IDs 99325186, 99328227 e 99328231, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 5 de outubro de 2023.

CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 03:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:55

Juntada de Informações
24/08/2023 08:54

Juntada de Informações
24/08/2023 08:45

Juntada de Ofício
17/08/2023 06:16

Juntada de identificação de ar
28/07/2023 14:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/06/2022 23:59.
28/07/2023 14:10

Juntada de identificação de ar
21/07/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 11:45

Juntada de Ofício
11/06/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 04:23

Decorrido prazo de HAGUYLAN KATRINNY SOARES DE SOUSA em 23/05/2023 23:59.
10/06/2023 04:23

Decorrido prazo de SUIANY DA VERA CRUZ DE SOUSA em 23/05/2023 23:59.
10/06/2023 04:23

Decorrido prazo de JOÃO PEDRO RIBEIRO DE SOUSA em 23/05/2023 23:59.
10/06/2023 04:23

Decorrido prazo de ÁTHILA JOÃO SARAIVA DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.
10/06/2023 04:23

Decorrido prazo de BIANCA ELEN GONÇALVES VIEITAS em 23/05/2023 23:59.
31/05/2023 09:55

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:52

Publicado EDITAL em 29/03/2023.
29/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO DOS AUTORES SUIANY DA VERA CRUZ DE SOUSA, HAGUYLAN KATRINNY SOARES DE SOUSA, BIANCA ELEN GONÇALVES VIEITAS E JOÃO PEDRO RIBEIRO DE SOUSA PROCESSO n° 0859951-65.2018.8.14.0301 EDITAL DE CITAÇÃO DE SUIANY DA VERA CRUZ DE SOUSA, HAGUYLAN KATRINNY SOARES DE SOUSA, BIANCA ELEN GONÇALVES VIEITAS E JOÃO PEDRO RIBEIRO DE SOUSA, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

A Dra.

ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO CÍVEL (Processo n°0859951-65.2018.8.14.0301), proposta por FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA e A.J.S.S. É o presente Edital para CITAR SUIANY DA VERA CRUZ DE SOUSA, HAGUYLAN KATRINNY SOARES DE SOUSA, BIANCA ELEN GONÇALVES VIEITAS E JOÃO PEDRO RIBEIRO DE SOUSA, que se encontram em local incerto e desconhecido, para que compareçam ao processo, querendo, a fim de apresentaemr CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial.

Ficando cientse que o prazo para CONTESTAR, é de 15(quinze) dias, contados do término do prazo deste EDITAL, que é de 20 (VINTE) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pela(o) requerida(o) como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial.

E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três (20/03/2023).

Eu, ___________, Bárbara Almeida de Oliveira Simões, Servidora da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei.

ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
27/03/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:04

Expedição de Edital.
13/03/2023 21:26

Juntada de Certidão
09/03/2023 13:17

Expedição de Certidão.
06/03/2023 12:06

Juntada de Certidão
04/11/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 05:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
31/08/2022 06:13

Juntada de identificação de ar
05/08/2022 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 19:18

Juntada de Ofício
20/06/2022 15:30

Juntada de Ofício
18/06/2022 22:00

Juntada de Ofício
12/06/2022 02:00

Decorrido prazo de BANPARA em 10/06/2022 23:59.
30/05/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
18/05/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 11:08

Juntada de Ofício
06/05/2022 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022 08:38

Juntada de Ofício
04/05/2022 13:41

Cancelada a movimentação processual
04/05/2022 13:28

Juntada de Ofício
22/04/2022 04:16

Decorrido prazo de ATHILA JOAO SARAIVA DE SOUSA em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 04:16

Decorrido prazo de FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA em 20/04/2022 23:59.
19/04/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 01:37

Publicado Despacho em 11/04/2022.
09/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 10:12

Juntada de Petição de termo de ciência
08/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0859951-65.2018.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)REQUERENTE: FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA, A.

J.

S.

D.

S.

REQUERIDO(A): Nome: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Endereço: Avenida Governador José Malcher, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 Oficie-se conforme solicitado pelo Ministério Público, bem como citem-se os demais herdeiros, nomeados na certidão de óbito do de cujus, para os termos da presente ação, por edital com prazo de vinte dias, observando-se o art. 257 do CPC.

Cumpra-se.

Belém-PA, 8 de março de 2022.

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
07/04/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021 02:29

Decorrido prazo de FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:29

Decorrido prazo de ATHILA JOAO SARAIVA DE SOUSA em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 12:35

Conclusos para despacho
09/12/2021 10:48

Juntada de Petição de parecer
03/12/2021 00:49

Publicado Despacho em 02/12/2021.
03/12/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0859951-65.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA, A.

J.

S.

D.

S.

REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nome: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Endereço: Avenida Governador José Malcher, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 R.H. 1.

Conforme decisão de ID 17344248 colha-se manifestação do RMP.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

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30/11/2021 02:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 02:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
26/11/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 09:46

Conclusos para despacho
28/07/2020 00:22

Decorrido prazo de ATHILA JOAO SARAIVA DE SOUSA em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 00:20

Decorrido prazo de FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA em 27/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 00:55

Decorrido prazo de FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA em 17/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 00:55

Decorrido prazo de ATHILA JOAO SARAIVA DE SOUSA em 17/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 10:47

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 03:04

Decorrido prazo de ATHILA JOAO SARAIVA DE SOUSA em 03/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 03:03

Decorrido prazo de FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA em 03/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 01:28

Decorrido prazo de ATHILA JOAO SARAIVA DE SOUSA em 03/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 01:28

Decorrido prazo de FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA em 03/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 10:33

Outras Decisões
17/06/2020 11:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 10:30

Conclusos para decisão
26/05/2020 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2020 15:12

Juntada de Petição de parecer
21/05/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 14:37

Declarada incompetência
13/05/2020 10:10

Conclusos para decisão
12/05/2020 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 12:28

Declarada incompetência
15/04/2020 11:38

Conclusos para decisão
15/04/2020 11:38

Cancelada a movimentação processual
31/01/2020 13:15

Expedição de Certidão.
24/01/2020 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/12/2019 00:09

Decorrido prazo de FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 00:09

Decorrido prazo de ATHILA JOAO SARAIVA DE SOUSA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 10:24

Declarada incompetência
11/04/2019 09:45

Conclusos para decisão
26/03/2019 09:43

Juntada de Petição de parecer
20/03/2019 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2018 17:15

Juntada de Petição de petição
05/11/2018 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2018 12:42

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 15:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2018 15:02

Juntada de Petição de petição
28/09/2018 18:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2018 18:15

Conclusos para decisão
28/09/2018 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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