TJPA - 0016708-03.2015.8.14.0401

16/03/2022 15:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/03/2022 15:31

Baixa Definitiva

03/02/2022 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELO LEAL CAMPOS JUNIOR em 25/01/2022 23:59.

27/01/2022 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELO LEAL CAMPOS JUNIOR em 16/12/2021 23:59.

17/01/2022 09:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/01/2022 09:37

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/01/2022 10:53

Juntada de Certidão

01/12/2021 00:02

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/11/2021 12:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

29/11/2021 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/11/2021 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/11/2021 15:52

Cancelada a movimentação processual

26/11/2021 15:46

Recurso Especial não admitido

22/11/2021 10:56

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

17/11/2021 15:41

Juntada de #{tipo_de_documento}

17/11/2021 15:19

Processo migrado do sistema Libra

17/11/2021 15:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/11/2021 15:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/11/2021 15:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/11/2021 15:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/11/2021 15:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/11/2021 15:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/11/2021 15:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/11/2021 15:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00167080320158140401: - Classe Antiga: 417, Classe Nova: 1032. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Processo 1º Grau removido: 001

26/08/2021 10:27

REMESSA INTERNA

26/08/2021 10:20

REMESSA INTERNA

25/08/2021 13:32

Remessa

25/08/2021 08:09

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Camara 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL para Secretaria COORDENADORI

24/08/2021 14:44

Remessa - Remessa de autos à Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais - CREE, conforme Ordem de Serviço n. 01/2021-VP de 28 de junho de 2021 - 01 Vol., 01 apenso e 02 mídias

24/08/2021 14:43

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

24/08/2021 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/08/2021 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/08/2021 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/08/2021 13:48

OUTROS

22/08/2021 14:32

AGUARDANDO JUNTADA

20/08/2021 11:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/08/2021 11:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

20/08/2021 09:30

OUTROS

19/08/2021 15:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1320-65

19/08/2021 15:23

Remessa

19/08/2021 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2021 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2021 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : THYAGO ARAUJO DE SOUZA

27/07/2021 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/07/2021 10:28

Remessa - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 01 Vol., 01 apenso e 02 mídias

26/07/2021 10:27

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 01 Vol., 01 apenso e 02 mídias

26/07/2021 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021 10:24

CERTIDAO - CERTIDAO

26/07/2021 10:21

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/07/2021 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/07/2021 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/06/2021 13:23

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

15/06/2021 14:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5284-05

15/06/2021 14:40

Remessa

15/06/2021 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2021 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2021 10:25

AGUARDANDO PRAZO

25/05/2021 10:18

AGUARDANDO PRAZO

20/05/2021 08:52

PUBLICACAO - PUBLICACAO

20/05/2021 08:52

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

19/05/2021 13:06

OUTROS

19/05/2021 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/05/2021 18:00

Não-Provimento - Não-Provimento

18/05/2021 18:00

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

18/05/2021 18:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021 18:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

17/05/2021 18:01

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

06/05/2021 11:59

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

06/05/2021 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021 18:16

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

29/04/2021 12:26

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

10/02/2021 13:46

OUTROS

10/02/2021 10:12

A SECRETARIA

10/02/2021 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021 09:47

Mero expediente - Mero expediente

04/02/2021 17:04

CONCLUSOS AO REVISOR

05/08/2020 14:21

OUTROS

05/08/2020 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2020 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2020 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2020 11:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/08/2020 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2020 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2020 11:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/08/2020 11:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/08/2020 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2020 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2020 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2020 11:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, autos em 01 volume principal e 01 apenso, contendo 02 mídias.

21/02/2020 15:45

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - OF. 293/2020, Remessa dos autos à Vara de Origem para contrarrazões do MP/PA 1º grau. 01 volume, 01 apenso e 02 mídias.

21/02/2020 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020 15:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

30/01/2020 10:34

EXPEDIR OFICIO

23/01/2020 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2020 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020 19:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1875-74

22/01/2020 19:52

Remessa

22/01/2020 19:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2020 19:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2020 08:35

AGUARDANDO PRAZO

15/01/2020 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/01/2020 15:49

RESENHA

13/01/2020 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/01/2020 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020 09:27

Mero expediente - Mero expediente

13/01/2020 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2020 14:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2019 08:33

Remessa

18/12/2019 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2019 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2019 09:56

Mero expediente - Mero expediente

12/12/2019 14:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - contendo 129 folhas, em 01 volume, com 01 apenso.

12/12/2019 14:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2019 11:22

Remessa - 1 apenso

06/12/2019 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA EDWIGES MIR