TJPA - 0804270-59.2017.8.14.0006

1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

PAULO ANDERSON MESQUITA FELIX

CPF *27.***.*53-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA NACIONAL/UNIAO FEDERAL

PAULO ANDERSON MESQUITA FELIX

CPF *27.***.*53-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2025 01:42

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/08/2025 23:59.

  • 18/06/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 20:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:18

    Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MESQUITA FELIX em 10/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 01:50

    Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MESQUITA FELIX em 31/01/2025 23:59.

  • 09/02/2025 01:35

    Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MESQUITA FELIX em 31/01/2025 23:59.

  • 20/12/2024 11:49

    Publicado Decisão em 11/12/2024.

  • 20/12/2024 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 10/12/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0804270-59.2017.8.14.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: PAULO ANDERSON MESQUITA FELIX Endereço: WE 15, 02, SALA D, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-000 Advogados do(a) EXECUTADO: PEDRO DA COSTA DUARTE FILHO - PR99181, PEDRO HENRIQUE MOTA DUARTE - PR103216 DECISÃO A parte Autora se manifestou em concordância com o valor atualizado pelo contador do Juízo, motivo pelo qual o HOMOLOGO e determino o bloqueio dos respectivos valores através do SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

    Publique-se, intimem-se.

    SERVIRÁ A PRESENTE, inclusive por cópia, como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO, devendo os mandados de CITAÇÃO expedidos para cada sujeito processual, devendo ser confeccionados tantos mandados quantos forem os endereços a serem diligenciados, na forma do Provimento nº 003/2009-CJRMB, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB e alterado pelo Provimento Conjunto 001/2020-CJRMB/CJCI.

    ANANINDEUA , 22 de outubro de 2024 .

    ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985

  • 09/12/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 15:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/10/2024 13:38

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 13:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2023 14:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/12/2021 00:43

    Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MESQUITA FELIX em 16/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 04:23

    Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MESQUITA FELIX em 09/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:31

    Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 30/11/2021 17:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.

    M.

    Juiz Titular da Vara e com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 deste Tribunal, ficam as partes intimadas por este ato para, querendo, manifestarem-se quanto aos cálculos apresentados pelo Sr.

    Contador do Juízo id . retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Ananindeua-PA, 29 de novembro de 2021.

    DAYSE DO SOCORRO BORGES FONSECA Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014.

    Comarca de Ananindeua

  • 29/11/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 07:39

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

  • 25/11/2021 07:39

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 13:32

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

  • 22/11/2021 08:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/02/2021 13:50

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 13:49

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2020 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2020 03:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 04/07/2020 01:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 09:59

    Outras Decisões

  • 18/12/2019 08:50

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 08:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/08/2019 00:23

    Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MESQUITA FELIX em 21/08/2019 23:59:59.

  • 09/08/2019 00:12

    Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MESQUITA FELIX em 08/08/2019 23:59:59.

  • 17/07/2019 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2019 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 09:40

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 09:40

    Movimento Processual Retificado

  • 16/04/2019 12:58

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2019 12:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/02/2019 00:20

    Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MESQUITA FELIX em 11/02/2019 23:59:59.

  • 11/12/2018 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2018 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2018 10:07

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 09:31

    Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 03/10/2018 00:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/10/2018 23:59:59.

  • 20/08/2018 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2018 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2018 13:47

    Transitado em Julgado em 25/06/2018

  • 09/08/2018 13:47

    Transitado em Julgado em 06/06/2018

  • 09/08/2018 13:43

    Transitado em Julgado em 25/06/2018

  • 09/08/2018 13:43

    Transitado em Julgado em 06/06/2018

  • 29/06/2018 00:26

    Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MESQUITA FELIX em 28/06/2018 23:59:59.

  • 25/06/2018 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2018 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2018 16:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/04/2018 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2018 10:04

    Movimento Processual Retificado

  • 25/04/2018 07:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2018 13:11

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2018 13:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/04/2018 11:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/02/2018 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2018 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2018 13:40

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 13:40

    Movimento Processual Retificado

  • 21/02/2018 11:13

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2018 11:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/02/2018 10:48

    Classe Processual alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

  • 29/08/2017 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2017 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2017 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2017 16:47

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2017 16:47

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2017

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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