TJPA - 0010546-84.2013.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 11:42
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
26/07/2025 00:13
Decorrido prazo de PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA em 25/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
02/07/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 00:26
Decorrido prazo de PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA em 11/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:01
Publicado Decisão em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
19/05/2025 05:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 05:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2025 15:02
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
-
29/01/2025 10:38
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 05:24
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
28/01/2025 21:49
Determinação de redistribuição por prevenção
-
28/01/2025 21:49
Declarada incompetência
-
28/01/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 13:36
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
15/01/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 20:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 10:25
Conclusos ao relator
-
24/10/2024 10:07
Recebidos os autos
-
24/10/2024 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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