11/07/2025 15:36

Decorrido prazo de SIGMA IMÓVEIS LTDA. em 27/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:29

Decorrido prazo de LOURDES MARCIA NOGUEIRA em 27/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA. em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:08

Publicado Sentença em 04/06/2025.
29/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
17/06/2025 12:34

Arquivado Provisoriamente
17/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, Respaldado no que preceitua o art. 487, III, b, do CPC, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o Acordo firmado entre as partes, juntado em Id 123416910.

Considerando o caráter consensual celebrado, este juízo dispensa o prazo do trânsito em julgado desta decisão.

Registre-se que todo e qualquer pagamento será efetuado mediante recibo e contas a serem prestadas nos autos do Processo Principal, em apenso.

Ao arquivo provisório até a extinção do Processo Principal.

Após, ao arquivo definitivo.

Sem custas, em face da gratuidade já deferida.

P.R.I.C.

Belém/PA, datado e assinado e eletronicamente
02/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:35

Homologada a Transação
27/05/2025 10:16

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:32

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:31

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 23:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA. em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 23:54

Decorrido prazo de SIGMA IMÓVEIS LTDA. em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 22:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA. em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 22:57

Decorrido prazo de SIGMA IMÓVEIS LTDA. em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:01

Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 31/05/2023 23:59.
20/07/2023 12:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.
20/07/2023 12:01

Decorrido prazo de SIGMA IMÓVEIS LTDA. em 31/05/2023 23:59.
20/07/2023 12:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA. em 31/05/2023 23:59.
20/07/2023 12:01

Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 31/05/2023 23:59.
20/07/2023 12:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.
20/07/2023 12:01

Decorrido prazo de SIGMA IMÓVEIS LTDA. em 31/05/2023 23:59.
20/07/2023 12:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA. em 31/05/2023 23:59.
12/07/2023 13:12

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:12

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:07

Recebidos os autos do CEJUSC
30/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:38

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 12:55

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:52

Juntada de Petição de termo de ciência
25/05/2023 01:35

Publicado Despacho em 24/05/2023.
25/05/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0060684-74.2012.8.14.0301 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: LOURDES MARCIA NOGUEIRA AUTORIDADE: CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA., SIGMA IMÓVEIS LTDA.

Nome: CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA.

Endereço: AV AUGUSTO MONTENEGRO, 5955, SALA B, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: SIGMA IMÓVEIS LTDA.

Endereço: AV.

AUGUSTO MONTENEGRO, Nº 5955, SL B, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 DESPACHO Intime-se as partes para comparecerem à AUDIÊNCIA VIRTUAL a ser realizada pelo 3º CEJUSC DA CAPITAL – EMPRESARIAL a ocorrer durante a VII SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO, no dia 15/06/2023 às 11 horas e 30 minutos.

O link será disponibilizado em tempo pelo 3º CEJUSC DA CAPITAL – EMPRESARIAL.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz Titular da 13ª Vara Cível e Empresarial, atuando como Substituto Automático da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
22/05/2023 14:19

Recebidos os autos no CEJUSC.
22/05/2023 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
22/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 18:28

Cancelada a movimentação processual
10/02/2023 10:46

Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:46

Decorrido prazo de SIGMA IMÓVEIS LTDA. em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA. em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:46

Decorrido prazo de LOURDES MARCIA NOGUEIRA em 09/02/2023 23:59.
07/02/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência
19/12/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 03:01

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

Considerando que este magistrado declarou sua suspeição nos autos do Processo Falimentar, em apenso, Processo n. º 0019057-21.2010.8.14.0301, chamo o feito à ordem para determinar também a redistribuição dos presentes autos, por dependência àquele.

Int.

Belém, 8 de novembro de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
14/12/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2022 10:11

Conclusos para decisão
02/02/2022 10:11

Expedição de Certidão.
31/12/2021 09:09

Juntada de Petição de termo de ciência
15/12/2021 02:06

Decorrido prazo de LOURDES MARCIA NOGUEIRA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 02:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA. em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 02:06

Decorrido prazo de SIGMA IMÓVEIS LTDA. em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 02:06

Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 14/12/2021 23:59.
06/12/2021 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2021 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.
04/12/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

Belém,2 de dezembro de 2021 LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
02/12/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 10:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
19/11/2021 19:06

Processo migrado do sistema Libra
19/11/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 08:37

REMESSA INTERNA
15/07/2021 11:39

Remessa
15/07/2021 11:32

Desarquivamento - NÃO TRANSITOU EM JULGADO
15/07/2021 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00606847420128140301: - Competência Antiga: 28, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 111, Classe Nova: 7. - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto
06/04/2021 19:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
23/05/2019 16:33

Definitivo - apensados aos seus principais. Arquivado por determinação do Juízo, por se tratarem de habilitação de crédito.
01/12/2017 11:18

REMESSA INTERNA
04/07/2017 15:28

CONCLUSOS
29/06/2017 15:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
29/06/2017 15:13

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência CÍVEL E COMÉRCIO para Competência FALENCIA E RECUPERACAO JUDICIAL, da Vara 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secre
29/06/2017 10:29

À DISTRIBUIÇÃO
08/06/2017 15:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/06/2017 15:17

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : FALENCIA E RECUPERACAO JUDICIAL para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
06/06/2017 14:27

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB
07/12/2016 11:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/12/2016 11:38

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: FALENCIA E RECUPERACAO JUDICIAL, da Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
05/12/2016 09:18

À DISTRIBUIÇÃO
22/11/2016 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2016 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/11/2016 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/12/2015 11:14

CONCLUSOS
08/06/2015 10:47

CONCLUSOS
08/06/2015 10:33

CONCLUSOS
27/04/2015 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/04/2015 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2015 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO
24/04/2015 12:03

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E
24/04/2015 08:22

À DISTRIBUIÇÃO
17/04/2015 15:17

AGUARDANDO REDISTRIBUICAO
17/04/2015 15:15

AGUARDANDO REDISTRIBUICAO
15/04/2015 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/04/2015 12:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/04/2015 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2015 14:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/08/2014 12:46

CONCLUSOS
09/04/2014 13:41

CONCLUSOS
21/02/2014 08:50

AGUARD. CADASTRO
20/02/2014 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2014 08:40

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
21/01/2014 08:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR (52479), que representa a parte SIGMA IMÓVEIS LTDA. (7056037) no processo 00606847420128140301.
20/01/2014 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/01/2014 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/01/2014 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/06/2013 18:04

Remessa
24/06/2013 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/06/2013 18:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/06/2013 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/06/2013 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2013 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2013 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/06/2013 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/06/2013 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/06/2013 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2013 13:49

Mero expediente - Mero expediente
24/05/2013 11:44

AGUARD. CADASTRO
21/05/2013 11:20

Remessa
21/05/2013 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/05/2013 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2013 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/05/2013 10:48

PREPARACAO DE MANDADO
07/05/2013 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/05/2013 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/04/2013 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2013 09:51

Mero expediente - Mero expediente
26/04/2013 09:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/04/2013 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/04/2013 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2013 12:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/04/2013 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2013 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/02/2013 13:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR (52479), que representa a parte CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA. (3873455) no processo 00606847420128140301.
08/02/2013 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2013 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2013 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/01/2013 09:11

Remessa
31/01/2013 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/01/2013 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2013 09:01

PREPARACAO DE MANDADO
25/01/2013 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/01/2013 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/01/2013 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2013 11:49

Mero expediente - Mero expediente
22/01/2013 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - despacho errado
09/01/2013 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/01/2013 11:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/01/2013 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2013 12:10

Mero expediente - Mero expediente
18/12/2012 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
18/12/2012 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/12/2012 11:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/12/2012 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ELENA FARAG
13/11/2012 09:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
13/11/2012 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2012

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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