TJPA - 0801384-36.2021.8.14.0107
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 09:24
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 11:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 11:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 21:25
Decorrido prazo de MARIA MADALENA COSTA DOURADO em 15/05/2025 23:59.
-
08/04/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 10:20
Juntada de petição
-
09/06/2023 11:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/06/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 11:47
Desentranhado o documento
-
09/06/2023 11:47
Cancelada a movimentação processual
-
04/05/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 10:18
Juntada de Petição de apelação
-
03/04/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 16:46
Julgado improcedente o pedido
-
02/03/2023 10:04
Conclusos para julgamento
-
02/03/2023 10:04
Cancelada a movimentação processual
-
19/12/2022 13:13
Cancelada a movimentação processual
-
31/08/2022 09:41
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2022 02:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 15:16
Juntada de Petição de contestação
-
13/05/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 13:07
Cancelada a movimentação processual
-
28/01/2022 02:42
Decorrido prazo de MARIA MADALENA COSTA DOURADO em 27/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 01:45
Decorrido prazo de MARIA MADALENA COSTA DOURADO em 25/01/2022 23:59.
-
03/12/2021 02:18
Publicado Decisão em 02/12/2021.
-
03/12/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
01/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Decisão Interlocutória Dos Fatos Trata-se de ação declaratória de inexistência contratual cumulada com pedido de tutela antecipada c/c indenização por dano moral.
DO DIREITO Da justiça gratuita Com fulcro no art. 98 e 99, §3º, do NCPC, e na credibilidade do relatado na inicial, dando conta da situação financeira da autora, defiro o pedido de justiça gratuita.
Recebimento da Petição inicial Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332).
Da relação de consumo Quanto ao caráter consumerista do serviço prestado, entendo que assiste razão a parte autora, conforme arts. 6º, IX, e 22, caput, ambos do CDC.
Daí, e levando em conta a hipossuficiência do consumidor ante o requerido, defiro o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor.
Citação Deixo de marcar audiência de conciliação ou mediação.
Cite-se o requerido, via postal, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias (Art. 335 do CPC), contestar a presente ação, sob pena de revelia e incidência de seus efeitos.
Com a resposta do requerido, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, via DJE, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos.
Intimem-se.
Serve a presente como mandado de citação e intimação.
Publicado no DJE.
Dom Eliseu - PA, data conforme assinatura.
Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito -
30/11/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2021 09:20
Conclusos para decisão
-
10/09/2021 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2021
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815959-61.2021.8.14.0006
Nayara Brito Costa
Associacao Unificada Paulista de Ensino ...
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/07/2025 11:17
Processo nº 0011000-56.2016.8.14.0006
Lindinalva Caldas de Barros
Advogado: Rosangela Lazzarin
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/06/2016 09:38
Processo nº 0050722-22.2015.8.14.0301
Municipio de Belem
Josue Gouveia de Lima
Advogado: Regina Marcia de Carvalho Chaves Branco
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/06/2022 11:30
Processo nº 0012983-49.2014.8.14.0301
Everton de Araujo Silva
Espolio de Odette Maria Lavareda Santos
Advogado: Camila Danielle Guimaraes Portugal Paes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/03/2014 13:52
Processo nº 0801384-36.2021.8.14.0107
Maria Madalena Costa Dourado
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/10/2023 23:12