TJPA - 0843013-29.2017.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2025 10:21
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 12:11
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 15:51
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 15:50
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 13:33
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 15/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 13:33
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. em 15/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 13:22
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 15/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 13:22
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. em 15/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 08:11
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. em 14/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 07:52
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 19/05/2025 23:59.
-
01/07/2025 13:35
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 13:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 05:47
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 08/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:26
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. em 08/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:26
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 08/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:26
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. em 04/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:26
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 14/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:26
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. em 04/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 03:39
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
23/04/2025 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
20/04/2025 03:08
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. em 08/04/2025 23:59.
-
20/04/2025 03:08
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 08/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 00:11
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
19/03/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 00:11
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
19/03/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
14/03/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 11:18
Desentranhado o documento
-
14/03/2025 11:18
Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 14:12
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/01/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 09:29
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 09:36
Cancelada a movimentação processual
-
03/12/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 13:08
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 04:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
01/09/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 09:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 08:30
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 19/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 01:07
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 03:24
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 09/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 07:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 03:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 00:05
Publicado Intimação em 19/07/2024.
-
21/07/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024
-
19/07/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 13:59
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 03:36
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. em 04/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 11:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/07/2024 00:58
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 04/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 13:41
Conclusos para julgamento
-
05/07/2024 13:41
Cancelada a movimentação processual
-
24/06/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 00:08
Publicado Intimação em 10/06/2024.
-
08/06/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
-
06/06/2024 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 09:38
Extinto o processo por desistência
-
05/06/2024 09:11
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 21:46
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 13:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
09/05/2024 12:46
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 12:45
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2024 05:47
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 03:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 13:39
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 07:13
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 07:13
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. em 19/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 07:10
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 07:10
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 13/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 01:53
Publicado Despacho em 21/02/2024.
-
21/02/2024 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
19/02/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 07:34
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 07:59
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. em 07/11/2023 23:59.
-
29/10/2023 11:44
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. em 27/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 02:16
Publicado Intimação em 02/10/2023.
-
30/09/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
-
28/09/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2023 04:28
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 26/04/2023 23:59.
-
23/04/2023 04:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 12:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
14/04/2023 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2023 11:08
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 11:08
Cancelada a movimentação processual
-
30/03/2023 20:22
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 04:03
Publicado Decisão em 23/03/2023.
-
23/03/2023 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
22/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0843013-29.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A.
R.h. 1.
Considerando a decisão do ID. 83238761, bem como a petição do executado, ID. 84541576, determino a inclusão no polo passivo da presente ação, de HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A., CNPJ nº (CNPJ 13.***.***/0001-52), a qual incorporou a empresa Hidrovias do Brasil - Miritituba S.A. (CNPJ 13.***.***/0001-46). 2.
Autorizo a abertura de subconta para depósito judicial dos valores indicados para garantia da presente execução fiscal, no prazo de 05 (cinco) dias pelo executado. 3.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
21/03/2023 18:16
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 11:17
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
19/02/2023 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 14:04
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2023 13:09
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
06/01/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 00:08
Publicado Decisão em 15/12/2022.
-
16/12/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
14/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0843013-29.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A.
R.h. 01.
Considerando as petições dos ID. 80903274 e ID. 81732439 autorizo a abertura de subconta para depósito judicial dos valores indicados para garantia da presente execução fiscal, no prazo de 05 (cinco) dias pelo executado. 02.
Após, conclusos. 03.
P.R.I.C.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
13/12/2022 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2022 13:31
Juntada de Acórdão
-
21/11/2022 15:51
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 13:41
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 10:07
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 09:57
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 09:57
Cancelada a movimentação processual
-
07/11/2022 11:53
Desentranhado o documento
-
07/11/2022 11:53
Cancelada a movimentação processual
-
03/11/2022 13:19
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 16:49
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 16:02
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2022 19:54
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.
-
29/01/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
-
28/01/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico Processo: 0843013-29.2017.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A.
Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 47781354, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém, 27 de janeiro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém -
27/01/2022 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 07:28
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2022 22:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 13:15
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 12:57
Cancelada a movimentação processual
-
15/07/2021 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2021 03:49
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/04/2021 23:59.
-
20/03/2021 01:03
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 19/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 01:30
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 25/01/2021 23:59.
-
10/03/2021 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/02/2021 23:59.
-
08/02/2021 00:00
Intimação
Despacho R.H. Considerando o tramite do Agravo de Instrumento informado nos autos bem como, nos termos da decisão do ID.
Num. 21328425, cumpra-se o item 2. Intimem-se as partes e seus Procuradores na forma legal Belém- PA, 02 de fevereiro de 2021. Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal -
05/02/2021 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 09:22
Conclusos para despacho
-
18/01/2021 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2020 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2020 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2020 13:35
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 09:05
Conclusos para decisão
-
05/10/2020 19:33
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2020 06:40
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 10/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 06:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/07/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/06/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 02:02
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 24/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2020 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 10:54
Outras Decisões
-
02/06/2020 10:40
Conclusos para decisão
-
02/06/2020 10:39
Juntada de
-
06/03/2020 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 11:53
Outras Decisões
-
06/12/2019 12:15
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2019 13:25
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2019 10:18
Conclusos para decisão
-
05/07/2019 12:06
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2019 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/07/2019 23:59:59.
-
03/07/2019 00:55
Decorrido prazo de HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S.A. em 02/07/2019 23:59:59.
-
13/06/2019 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2019 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2019 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2019 11:30
Conclusos para despacho
-
12/06/2019 11:30
Movimento Processual Retificado
-
11/06/2019 17:05
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2019 16:33
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2019 10:03
Conclusos para decisão
-
30/05/2019 20:16
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2019 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/02/2019 23:59:59.
-
19/02/2019 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2019 12:10
Juntada de identificação de ar
-
09/01/2018 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2017 10:46
Conclusos para despacho
-
19/12/2017 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2017
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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