10/09/2025 12:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/09/2025 13:45

Conclusos para julgamento
08/09/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 04:14

Decorrido prazo de CENTENO MOREIRA SA em 21/03/2025 23:59.
03/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.
21/11/2024 11:53

Realizado Cálculo de Liquidação
02/11/2024 03:56

Decorrido prazo de CENTENO MOREIRA SA em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:53

Decorrido prazo de CENTENO MOREIRA SA em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:07

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0054200-72.2014.8.14.0301 Visto os autos.

I.

Com fundamento no art. 524, § 2º, do CPC, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor atualizado do crédito exequendo de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo STF no RE nº 870.947/SE, bem como na EC 113/2021, observada a não incidência do anatocismo, prática vedada conforme dispõe a Súmula nº 121/STF.

II.

Vindo os autos da contadoria do juízo, sobre o cálculo manifestem-se credor e devedor, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentando concordância ou discordância sobre o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial.

III.

Após, com ou sem manifestação, devidamente certificado nos autos, retornem imediatamente conclusos para ulteriores de direito.

Intimem-se e Diligencie-se.

Belém, na data da assinatura digital.

Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital
17/09/2024 08:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2024 08:44

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 09:40

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:40

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 07:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 08:50

Conclusos para decisão
23/02/2023 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência
31/01/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 09:22

Juntada de despacho
08/11/2018 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2018 15:59

Juntada de Certidão
08/11/2018 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2018 15:24

Processo migrado do Sistema Libra
07/11/2018 15:05

REMESSA INTERNA
28/08/2018 12:12

REMESSA INTERNA
24/08/2018 10:51

REMESSA INTERNA
27/07/2018 07:44

Remessa
26/07/2018 09:54

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
26/07/2018 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2018 08:37

CERTIDAO - CERTIDAO
26/07/2018 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2018 08:25

CERTIDAO - CERTIDAO
26/07/2018 08:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00542007220148140301: - O asssunto 6004 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 6004. - Número de páginas inserido: 229. - Número de volumes inserido: 1. - Justif
09/07/2018 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS
29/06/2018 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/06/2018 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/06/2018 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2018 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS
26/06/2018 10:09

AGUARDANDO PETICAO
13/06/2018 14:35

Remessa
13/06/2018 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2018 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/06/2018 10:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
28/05/2018 09:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
22/05/2018 13:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
22/05/2018 08:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/05/2018 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2018 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS
21/05/2018 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/05/2018 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2018 18:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2018 18:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2018 18:59

Remessa
15/05/2018 10:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
02/05/2018 10:24

AGUARDANDO PRAZO
02/05/2018 10:24

AGUARDANDO PRAZO
26/04/2018 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS
23/04/2018 07:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/04/2018 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2018 07:42

Improcedência - Improcedência
20/05/2016 08:45

OUTROS
20/05/2016 07:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/05/2016 09:30

AGUARDANDO PETICAO
06/05/2016 08:27

A SECRETARIA - ESTE MANDADO TINHA A NUMERAÇÃO 201501039926-45 ESTE ERA DA SECRETARIA DA FAZENDA ,ELE FOI MUDADO PARA 1 DE EXECUÇÃO FISCAL COM O NÚMERO DE MANDADO 20.***.***/3476-31
27/04/2016 12:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Ao Dr. Rafael Mota por Luiz Carlos Nunes
26/04/2016 09:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/04/2016 14:35

PROVIDENCIAR OUTROS
08/04/2016 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/04/2016 14:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/04/2016 14:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/03/2016 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/03/2016 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2016 11:41

Remessa
21/03/2016 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/03/2016 13:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/03/2016 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2016 12:44

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
18/03/2016 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS
18/03/2016 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2016 10:59

CERTIDAO - CERTIDAO
17/03/2016 12:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00542007220148140301: - Observação alterada. - Justificativa: ANULATÓRIA 01/2014-B.
17/03/2016 12:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00542007220148140301: - Observação alterada. - Justificativa: ANULATÓRIA . - Ação Coletiva: N.
17/03/2016 12:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR SISO PINHEIRO (5525237), que representa a parte CENTENO MOREIRA SA (4053676) no processo 00542007220148140301.
17/03/2016 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/03/2016 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/03/2016 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/03/2016 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/03/2016 11:53

Remessa
17/03/2016 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/03/2016 18:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
03/03/2016 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/03/2016 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2016 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/02/2016 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/02/2016 12:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/02/2016 13:46

À DISTRIBUIÇÃO
24/02/2016 11:01

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: EXECUÇÃO FISCAL, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, da Secretaria: SE
24/02/2016 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/02/2016 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/02/2016 14:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/01/2016 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2016 09:01

Mero expediente - Mero expediente
27/01/2016 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2016 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/01/2016 09:59

OUTROS
27/01/2016 09:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO
26/01/2016 12:00

OUTROS
25/01/2016 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/01/2016 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/01/2016 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/01/2016 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2016 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/01/2016 10:26

Remessa
27/08/2015 12:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/08/2015 12:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/08/2015 08:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/08/2015 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/08/2015 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2015 14:47

Incompetência - Incompetência
23/07/2015 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/07/2015 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/07/2015 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/07/2015 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/07/2015 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/07/2015 10:49

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
20/07/2015 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2015 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2015 11:40

Remessa
13/07/2015 13:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/07/2015 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/07/2015 08:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/07/2015 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/07/2015 13:08

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
06/07/2015 18:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2015 18:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2015 18:59

Remessa
30/06/2015 10:33

VISTAS AO ADVOGADO - tel 32238960, pag 148
26/06/2015 11:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/06/2015 08:37

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/06/2015 08:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/06/2015 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2015 08:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
17/06/2015 11:56

OUTROS
17/06/2015 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2015 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2015 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2015 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2015 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2015 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/06/2015 11:08

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
15/06/2015 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2015 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/06/2015 12:34

Remessa
29/05/2015 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2015 17:13

Remessa
29/05/2015 17:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/05/2015 11:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/05/2015 11:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/05/2015 13:26

VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO LUIZ DA SILVA OAB: 21480, 3346-4817, 114 FLS
22/05/2015 13:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA (4064048), que representa a parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (4027931) no processo 00542007220148140301.
22/05/2015 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2015 13:08

CERTIDAO - CERTIDAO
19/05/2015 12:44

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
18/05/2015 13:10

AGUARDANDO MANDADO
08/05/2015 13:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO RODRIGUES para : MARIO HAROLDO DE MIRANDA FERREIRA
08/05/2015 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/05/2015 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO RODRIGUES
08/05/2015 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/05/2015 13:49

AGUARDANDO MANDADO
07/05/2015 12:04

MANDADO(S) A CENTRAL
07/05/2015 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/04/2015 14:28

AGUARDANDO PUBLICACAO
30/04/2015 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/04/2015 16:19

Citação CITACAO
22/04/2015 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/04/2015 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/04/2015 16:18

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
22/04/2015 13:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/04/2015 13:28

OUTROS
07/04/2015 12:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : WILLIAN SILVEIRA DA CRUZ para : MARIO HAROLDO DE MIRANDA FERREIRA
07/04/2015 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/04/2015 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : WILLIAN SILVEIRA DA CRUZ
07/04/2015 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/04/2015 09:47

MANDADO(S) A CENTRAL
31/03/2015 14:18

AGUARDANDO PUBLICACAO
31/03/2015 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/03/2015 10:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/03/2015 10:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/03/2015 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2015 12:47

Citação CITACAO
26/03/2015 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2015 12:45

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
13/02/2015 10:46

OUTROS
04/11/2014 12:07

OUTROS
04/11/2014 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/11/2014 11:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/10/2014 13:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/10/2014 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANGELA GRAZIELA ZOTTIS
08/09/2014 10:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
08/09/2014 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2014

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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