TJPA - 0044530-44.2013.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 13:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)
-
07/02/2024 14:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
07/02/2024 14:25
Baixa Definitiva
-
07/02/2024 13:44
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
07/02/2024 13:44
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
07/02/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 11:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
06/06/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 00:05
Publicado Despacho em 05/06/2023.
-
03/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
01/06/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 10:17
Cancelada a movimentação processual
-
01/06/2023 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 23:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/05/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 00:01
Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
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21/04/2023 00:05
Decorrido prazo de I C MELO & CIA LTDA em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
19/04/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 18:47
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 00:03
Publicado Decisão em 28/03/2023.
-
28/03/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
24/03/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 09:11
Cancelada a movimentação processual
-
23/03/2023 20:20
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2023 09:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/02/2023 09:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/02/2023 17:25
Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.
-
04/02/2023 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
-
31/01/2023 00:43
Decorrido prazo de ANALU RIBEIRO SARAIVA em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 08:24
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
24/01/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 19:24
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 18:23
Juntada de Petição de apelação
-
02/12/2022 00:17
Publicado Sentença em 02/12/2022.
-
02/12/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
30/11/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 22:13
Conhecido o recurso de I C MELO & CIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
-
21/11/2022 11:57
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 11:57
Cancelada a movimentação processual
-
20/09/2022 00:19
Decorrido prazo de I C MELO & CIA LTDA em 19/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 21:25
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 00:02
Publicado Sentença em 12/09/2022.
-
10/09/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
-
08/09/2022 06:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 23:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/09/2022 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2022 10:54
Conclusos ao relator
-
17/08/2022 08:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para
-
17/08/2022 08:16
Desentranhado o documento
-
17/08/2022 08:16
Cancelada a movimentação processual
-
07/06/2022 00:11
Decorrido prazo de I C MELO & CIA LTDA em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:11
Decorrido prazo de ANALU RIBEIRO SARAIVA em 06/06/2022 23:59.
-
16/05/2022 00:06
Publicado Despacho em 16/05/2022.
-
14/05/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/05/2022 00:00
Intimação
Vistos etc.
Considerando que a Justiça de Conciliação favorece o diálogo e tornar a Justiça mais efetiva e ágil, com a redução do número de conflitos litigiosos e do tempo para a análise dos processos judiciais e que a demanda trata de direitos disponíveis, determino a remessa dos autos ao PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PROCESSOS DE 2º GRAU, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, a fim de possibilitar a conciliação entre as partes.
Ao NUPEMEC para realização de audiência de conciliação e mediação.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém (PA), data conforme registro no sistema.
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora -
12/05/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 14:26
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 14:26
Cancelada a movimentação processual
-
02/02/2022 00:23
Decorrido prazo de I C MELO & CIA LTDA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 00:23
Decorrido prazo de ANALU RIBEIRO SARAIVA em 01/02/2022 23:59.
-
07/12/2021 00:07
Publicado Decisão em 07/12/2021.
-
07/12/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/12/2021 00:00
Intimação
Vistos etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, recebo o recurso, no capítulo que confirmou a liminar, apenas no efeito devolutivo, na forma do art. 1.012, §1º, inciso V, do NCPC.
Nos demais capítulos, recebo o apelo em ambos os efeitos, com base no caput, do art. 1.012, do NCPC.
INT.
Belém, 3 de dezembro de 2021.
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora -
03/12/2021 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2021 12:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/12/2021 12:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/12/2021 10:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/12/2021 10:49
Cancelada a movimentação processual
-
02/12/2019 11:15
Movimento Processual Retificado
-
02/12/2019 10:10
Conclusos ao relator
-
02/12/2019 10:09
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
02/12/2019 09:31
Declarada incompetência
-
27/11/2019 13:10
Conclusos para decisão
-
27/11/2019 13:10
Movimento Processual Retificado
-
25/11/2019 14:51
Conclusos para decisão
-
25/11/2019 14:30
Recebidos os autos
-
25/11/2019 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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