04/09/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
19/05/2025 07:24

Conclusos para julgamento
17/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/05/2025 23:59.
17/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:20

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Tratando-se de processo que envolve pessoa idosa e a teor do art. 75 do Estatuto do Idoso, encaminhe-se ao Ministério Público para exame e parecer.

Após, conclusos.

Belém (PA), data registrada no sistema.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR
26/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/03/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/02/2025 13:35

Recebidos os autos
28/02/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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