TJPA - 0027211-63.2013.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 00:24
Decorrido prazo de LENNO BORGES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:24
Decorrido prazo de WASHINGTON ALVES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:24
Decorrido prazo de LAURA DE LIMA BORGES em 03/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:24
Decorrido prazo de LAIZE BORGES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:24
Decorrido prazo de LARISSA BORGES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
-
15/06/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2023 04:12
Decorrido prazo de B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 00:48
Decorrido prazo de LENNO BORGES DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 00:48
Decorrido prazo de LARISSA BORGES DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 00:48
Decorrido prazo de LAIZE BORGES DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 00:48
Decorrido prazo de LAURA DE LIMA BORGES em 25/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 00:48
Decorrido prazo de WASHINGTON ALVES DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 00:48
Decorrido prazo de B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/04/2023 23:59.
-
21/05/2023 17:21
Decorrido prazo de WASHINGTON ALVES DA SILVA em 18/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 16:12
Apensado ao processo 0841750-49.2023.8.14.0301
-
28/04/2023 16:12
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 16:12
Transitado em Julgado em 28/04/2023
-
22/04/2023 12:54
Decorrido prazo de B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/04/2023 23:59.
-
22/04/2023 12:30
Decorrido prazo de WASHINGTON ALVES DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 00:28
Publicado Sentença em 30/03/2023.
-
30/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
29/03/2023 00:00
Intimação
SENTENÇA Vistos etc. 1.
Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar ajuizado por BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, em desfavor de WASHINGTON ALVES DA SILVA, partes já qualificadas nos autos, objetivando a recuperação do veículo CHEVROLET PRISMA, VERDE, PLACA NSL 4639, 2009/2010, CHASSI 9BGRM6940AG225420, na qual, restou frustrada a apreensão do bem, não obstante o requerido tenha, espontaneamente, comparecido em juízo. 2.
A ação tramita em conexão à ação revisional de contrato que envolve as mesmas partes (0057..872-59.2012.814.0301), na qual foi celebrado acordo nos autos, já homologado pelo Juízo, que tornou sem efeito a suscitação do conflito negativo de competência. 3.
A parte requerida faleceu, habilitando-se, nos autos, os herdeiros. 4.
Oportunamente, as partes celebraram acordo, conforme ID 89589969. 5.
Relatei, em apertada síntese.
Passo a decidir. 6.
De pronto, chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a decisão do Juízo da 10a vara cível e empresarial que suscitou conflito negativo de competência. 7.
Considerando a livre manifestação das partes, deferindo-se a habilitação do espólio na lide e, considerando ainda, a licitude do objeto pactuado, homologo por sentença o acordo firmado nos autos, a fim de que surta os efeitos jurídicos desejados, extinguindo o processo na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC. 8.
Partes dispensadas de custas residuais na forma do artigo 90, § 3o do CPC. 9.
Honorários conforme pactuado. 10.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. 11.
P.
R.
I.
Belém, 28 de março de 2023.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito -
28/03/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 08:47
Homologada a Transação
-
28/03/2023 08:33
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 06:46
Juntada de Ofício
-
16/03/2023 13:06
Apensado ao processo 0825961-20.2017.8.14.0301
-
16/03/2023 12:21
Apensado ao processo 0057872-59.2012.8.14.0301
-
16/03/2023 01:49
Publicado Decisão em 16/03/2023.
-
16/03/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
16/03/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
15/03/2023 00:00
Intimação
DECISÃO 1.Cumpra-se de imediato a decisão contida no ID 37664161, através da qual a magistrada titular à época suscitou conflito negativo de competência. 2.
O Juízo não apreciará qualquer decisão nestes autos enquanto não dirimido, pelo relator, o responsável pela análise de pedidos de urgência.
Belém, 14 de março de 2023.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito -
14/03/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2023 11:43
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 13:24
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 12:12
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 12:05
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2022 01:52
Decorrido prazo de WASHINGTON ALVES DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 02:24
Decorrido prazo de B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 02:31
Decorrido prazo de B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 02:31
Decorrido prazo de WASHINGTON ALVES DA SILVA em 24/01/2022 23:59.
-
20/01/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 00:59
Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.
-
14/12/2021 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias. -
10/12/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 11:45
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 13:11
Processo migrado do sistema Libra
-
14/10/2021 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2021 16:32
Remessa
-
08/09/2021 09:39
REMESSA INTERNA
-
08/09/2021 09:38
REMESSA INTERNA
-
20/08/2021 10:24
Remessa
-
07/04/2021 13:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/04/2021 13:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/04/2021 13:42
AGUARDANDO PRAZO
-
07/04/2021 13:42
AGUARDANDO PRAZO
-
07/04/2021 11:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/03/2021 21:08
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
-
09/12/2020 09:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/11/2020 09:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/11/2020 12:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/11/2020 10:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/11/2020 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2020 12:54
Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência
-
12/02/2020 10:51
AGUARDANDO PRAZO
-
12/02/2020 10:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/11/2019 09:24
AGUARDANDO PRAZO
-
30/10/2019 13:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/10/2019 11:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/10/2019 11:38
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
17/10/2019 13:20
REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00578725920128140301, da Vara 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secre
-
17/10/2019 13:20
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00578725920128140301
-
17/10/2019 13:18
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00578725920128140301
-
17/10/2019 13:18
REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00578725920128140301, da Vara 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secret
-
09/10/2019 12:56
À DISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO PARA 10ª VARA CÍVEL EMPRESARIAL PARA APENSAMENTO AO PROCESSO DE INVENTÁRIO Nº 0825961-20-*01.***.*40-01/PJE
-
07/10/2019 08:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/04/2019 10:42
CONCLUSOS
-
20/02/2019 09:50
CONCLUSOS
-
20/03/2018 09:05
CONCLUSOS
-
09/03/2018 10:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/03/2018 13:55
CONCLUSOS
-
02/03/2018 13:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/03/2018 13:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/03/2018 13:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/12/2017 08:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/12/2017 08:48
Remessa
-
13/12/2017 08:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/11/2017 13:01
CONCLUSOS
-
23/11/2017 10:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/11/2017 10:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/11/2017 08:28
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
14/11/2017 11:12
À UNAJ
-
13/11/2017 15:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/11/2017 11:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/11/2017 09:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2017 09:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/07/2017 11:34
CONCLUSOS
-
11/07/2017 10:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/07/2017 10:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/07/2017 07:38
CONCLUSOS
-
05/07/2017 07:36
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (8679173), que representa a parte B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (487653) no processo 00272116320138140301.
-
05/07/2017 07:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/07/2017 07:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/07/2017 07:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/05/2017 17:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/05/2017 17:12
Remessa
-
10/05/2017 17:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/04/2017 13:39
AGUARDANDO PRAZO
-
10/04/2017 15:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/03/2017 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/03/2017 09:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/12/2015 09:25
CONCLUSOS
-
10/12/2014 09:34
CONCLUSOS
-
17/03/2014 09:51
CONCLUSOS
-
27/01/2014 09:23
CONCLUSOS
-
24/01/2014 11:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/01/2014 13:38
CONCLUSOS
-
26/11/2013 13:29
AGUARDANDO PRAZO
-
04/10/2013 10:40
PREPARACAO DE MANDADO
-
02/10/2013 09:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/08/2013 09:34
CONCLUSOS
-
08/07/2013 09:32
AGUARDADANDO DESPACHO
-
04/07/2013 15:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/07/2013 09:49
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
04/07/2013 09:49
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
03/07/2013 09:46
APENSAR PROCESSO
-
20/06/2013 13:06
AGUARDANDO PRAZO
-
20/06/2013 13:06
AGUARDANDO PRAZO
-
19/06/2013 12:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/06/2013 12:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/06/2013 12:53
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE (48003), que representa a parte WASHINGTON ALVES DA SILVA (7173904) no processo 00272116320138140301.
-
17/06/2013 08:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/06/2013 13:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/06/2013 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/06/2013 12:38
Mero expediente - Mero expediente
-
14/06/2013 10:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/06/2013 10:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/06/2013 10:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/06/2013 10:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/06/2013 09:59
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA
-
13/06/2013 09:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
12/06/2013 11:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/06/2013 11:51
Remessa
-
12/06/2013 11:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/06/2013 08:53
AGUARDANDO MANDADO
-
12/06/2013 08:47
MANDADO(S) A CENTRAL
-
11/06/2013 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/06/2013 10:21
BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
-
07/06/2013 13:09
PREPARACAO DE MANDADO
-
07/06/2013 11:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/06/2013 12:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/06/2013 12:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/06/2013 13:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/06/2013 13:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/05/2013 12:01
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
23/05/2013 11:59
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
21/05/2013 11:21
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
21/05/2013 11:21
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA
-
07/05/2013 14:45
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
07/05/2013 14:45
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2013
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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