TJPA - 0011842-15.2016.8.14.0401
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 10:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/07/2023 09:25
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 04:35
Publicado Sentença em 28/06/2023.
-
28/06/2023 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 11:32
Extinta a punibilidade por prescrição
-
26/06/2023 11:06
Conclusos para julgamento
-
26/06/2023 11:06
Cancelada a movimentação processual
-
13/06/2023 12:08
Cancelada a movimentação processual
-
13/06/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 01:27
Publicado Despacho em 11/05/2023.
-
12/05/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
09/05/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 12:42
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 12:42
Cancelada a movimentação processual
-
04/04/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 12:34
Publicado Despacho em 09/03/2023.
-
09/03/2023 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
07/03/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 10:04
Juntada de petição inicial
-
16/11/2021 15:19
Processo migrado do sistema Libra
-
16/11/2021 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2020 13:23
Remessa - proc. em 01 vol.
-
09/09/2020 13:21
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0011842-15.2016.8.14.0401 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, da Instituição: MINISTERIO PUBLICO para Nr Instituição: MINISTERIO PUBLICO, da Prioridade: S para Prioridade: N
-
02/09/2020 10:43
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
01/09/2020 12:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/09/2020 12:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/09/2020 12:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/07/2020 12:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4432-86
-
17/07/2020 12:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/07/2020 12:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/07/2020 12:26
Remessa
-
16/07/2020 12:20
VISTAS AO ADVOGADO - AP. COM 01 VOL. CONTENDO 369 LAUDAS E MÍDIAS NAS FOLHAS 136, 147. AUTOS SENDO RETIRADO PELO DR. ANTONIO CARLO9S SILVA PANTOJA JUNIOR, OAB: 14483. ENDEREÇO: DOM ROMUALDO COELHO, N° 182. TELEFONE:3248-5905
-
13/07/2020 09:29
AGUARDANDO ADVOGADO
-
13/07/2020 09:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2020 09:19
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
10/07/2020 12:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/07/2020 12:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/07/2020 12:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/07/2020 10:12
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/03/2020 11:21
Remessa - MP DA ORDEM TRIBUTARIA- FRANCISCO LAUZID
-
18/03/2020 11:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/03/2020 11:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2020 10:26
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/02/2020 12:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/02/2020 11:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/02/2020 14:31
Mero expediente - Mero expediente
-
12/02/2020 14:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2020 09:55
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
06/02/2020 10:51
OUTROS
-
06/02/2020 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2020 10:07
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/12/2019 10:19
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
12/12/2019 10:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/12/2019 10:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/12/2019 10:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/12/2019 11:19
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/12/2019 11:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/12/2019 11:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/12/2019 11:07
Remessa - MPPA - DR. FRANCISCO LAUZID
-
03/12/2019 14:05
VISTAS AO PROMOTOR - ciencia da sentença
-
02/12/2019 12:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2019 12:20
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documentoa
-
02/12/2019 12:20
Absolutória - Absolutória
-
02/12/2019 12:18
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
12/02/2019 11:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2018 09:29
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
02/10/2018 11:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/10/2018 11:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/10/2018 11:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/09/2018 12:03
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
21/09/2018 09:49
Remessa - DR. ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA/OAB-PA 5.441
-
21/09/2018 09:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/09/2018 09:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/03/2018 12:52
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
21/03/2018 09:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/03/2018 12:06
OUTROS
-
20/03/2018 11:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/03/2018 11:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/03/2018 11:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/03/2018 10:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
16/03/2018 19:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1053-25
-
16/03/2018 19:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/03/2018 19:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/03/2018 19:38
Remessa
-
13/03/2018 09:38
VISTAS AO ADVOGADO - Antonio Carlos Silva Pantoja, OAB/PA 5441/PA. End. Dom Romualdo Coelho, nº 182, Ed. Leônidas Alcântara, bairro Umarizal, fone 3348-5905/99116-7192. Autos contendo 211 laudas. Memoriais.
-
13/03/2018 09:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/03/2018 09:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/03/2018 09:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/03/2018 12:28
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
08/03/2018 12:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/03/2018 12:21
Remessa - mp
-
08/03/2018 12:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/02/2018 12:33
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/02/2018 09:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/02/2018 12:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/02/2018 10:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/02/2018 09:23
Mero expediente - Mero expediente
-
05/02/2018 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/02/2018 09:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/01/2018 11:57
OUTROS
-
29/01/2018 11:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/01/2018 11:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/01/2018 11:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/01/2018 11:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/01/2018 11:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/01/2018 11:08
Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/01/2018 10:59
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
23/01/2018 08:45
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/01/2018 11:52
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/01/2018 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/01/2018 12:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/01/2018 12:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/01/2018 12:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/12/2017 10:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/12/2017 10:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/12/2017 10:59
Remessa - OF. Nº 02003/2017/DAIF-CCDA-SEC. FAZENDA /EM ENVELOPE LACRADO- CONFIDENCIAL.
-
11/10/2017 09:12
AGUARDANDO ADVOGADO
-
10/10/2017 10:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/10/2017 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/10/2017 10:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/10/2017 12:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/10/2017 10:34
OUTROS
-
05/10/2017 10:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/10/2017 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/10/2017 11:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/10/2017 11:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/10/2017 12:15
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
03/10/2017 11:33
SETOR CORRESPONDENCIA
-
03/10/2017 11:33
SETOR CORRESPONDENCIA
-
03/10/2017 09:00
Remessa - dr,antonio pantoja-oab-5441
-
03/10/2017 09:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/10/2017 09:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/10/2017 12:27
SETOR CORRESPONDENCIA
-
02/10/2017 12:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2017 12:27
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
06/09/2017 10:52
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
06/09/2017 10:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/09/2017 10:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/09/2017 15:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/09/2017 15:43
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
05/09/2017 15:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/09/2017 15:41
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
05/09/2017 15:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/09/2017 15:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/09/2017 15:28
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
05/09/2017 15:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/09/2017 15:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/08/2017 09:37
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
16/08/2017 11:07
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
08/08/2017 07:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/08/2017 07:33
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
08/08/2017 07:33
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
08/08/2017 07:33
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
29/06/2017 14:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/06/2017 14:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/06/2017 14:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/06/2017 16:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/06/2017 16:34
Remessa - DR. ANTONIO PANTOJA //OAB-PA// 5441
-
27/06/2017 16:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/06/2017 08:15
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
22/06/2017 08:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/06/2017 08:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/06/2017 15:55
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/06/2017 15:55
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
12/06/2017 10:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2017 10:25
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
12/06/2017 10:25
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/06/2017 10:25
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
02/06/2017 17:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/06/2017 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
01/06/2017 10:15
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : LILIANA FERNANDES BENTES
-
01/06/2017 10:15
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES
-
01/06/2017 10:15
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MAYARA LEAL MIRANDA
-
01/06/2017 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
01/06/2017 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
31/05/2017 13:16
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
31/05/2017 11:37
SETOR CORRESPONDENCIA
-
31/05/2017 11:37
MANDADO(S) A CENTRAL
-
31/05/2017 11:36
MANDADO(S) A CENTRAL
-
31/05/2017 11:36
MANDADO(S) A CENTRAL
-
30/05/2017 12:30
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
30/05/2017 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2017 12:09
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
30/05/2017 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2017 12:01
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
30/05/2017 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2017 11:47
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
30/05/2017 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2017 10:07
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
30/05/2017 09:35
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
30/05/2017 09:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2017 09:33
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
30/05/2017 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/05/2017 12:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/05/2017 12:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/05/2017 12:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/05/2017 09:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/05/2017 10:22
OUTROS
-
18/05/2017 10:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
18/05/2017 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/03/2017 15:28
VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO
-
20/02/2017 10:27
AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
09/02/2017 08:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/02/2017 08:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/02/2017 08:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/02/2017 10:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0125-54
-
03/02/2017 10:37
Remessa - DR. ANTONIO PANTOJA - OAB/PA N° 5441
-
03/02/2017 10:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/02/2017 10:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/01/2017 13:03
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
30/01/2017 13:03
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
30/01/2017 13:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/01/2017 13:03
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/01/2017 11:47
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
26/01/2017 11:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/01/2017 12:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/01/2017 12:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/01/2017 10:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/01/2017 13:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/01/2017 13:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/01/2017 13:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/01/2017 09:55
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
20/01/2017 09:55
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
20/01/2017 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/01/2017 09:55
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/12/2016 14:21
Remessa - ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA OAB-PA 5441
-
16/12/2016 14:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/12/2016 14:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/12/2016 09:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/12/2016 09:20
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
16/12/2016 09:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/12/2016 09:19
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
16/12/2016 09:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/12/2016 09:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/12/2016 14:16
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
13/12/2016 14:16
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/12/2016 14:12
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/12/2016 14:12
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/12/2016 10:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/12/2016 08:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA
-
01/12/2016 08:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
01/12/2016 08:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : CLAUDEMIR DIGER TABOSA
-
01/12/2016 08:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
01/12/2016 08:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
01/12/2016 08:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
01/12/2016 08:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA
-
01/12/2016 08:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES
-
30/11/2016 11:36
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
30/11/2016 10:54
SETOR CORRESPONDENCIA
-
30/11/2016 10:54
MANDADO(S) A CENTRAL
-
30/11/2016 10:53
MANDADO(S) A CENTRAL
-
30/11/2016 10:53
MANDADO(S) A CENTRAL
-
30/11/2016 10:52
MANDADO(S) A CENTRAL
-
28/11/2016 11:18
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
28/11/2016 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2016 11:08
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
28/11/2016 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2016 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2016 11:04
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
28/11/2016 10:59
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
28/11/2016 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2016 10:55
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
28/11/2016 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2016 09:43
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
14/10/2016 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/10/2016 14:03
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
14/10/2016 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/10/2016 13:59
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
26/09/2016 10:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/09/2016 10:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/09/2016 10:51
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
08/09/2016 10:07
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
08/09/2016 10:06
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
06/09/2016 09:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/09/2016 09:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/09/2016 09:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/08/2016 10:36
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
30/08/2016 12:09
OUTROS
-
30/08/2016 12:09
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA JUNIOR (57464), que representa a parte ANTONIO PEREIRA REBOUCAS (8357881) no processo 00118421520168140401.
-
30/08/2016 12:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/08/2016 12:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/08/2016 12:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/08/2016 11:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/08/2016 13:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2016 13:24
Mero expediente - Mero expediente
-
22/08/2016 14:21
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
22/08/2016 14:21
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
19/08/2016 11:00
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
18/08/2016 12:22
Remessa - dr,antonio pantoja-oab-5441
-
18/08/2016 12:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/08/2016 12:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/08/2016 12:11
OUTROS
-
12/08/2016 13:35
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/08/2016 11:00
VISTAS AO ADVOGADO - Endereço: Av. Conselheiro Furtado 1884, entre 14 de Março e Generalissimo, telefoe: 3224-3003, 98116-7192 (autos contendo 92 laudas)
-
10/08/2016 10:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA (49239), que representa a parte ANTONIO PEREIRA REBOUCAS (8357881) no processo 00118421520168140401.
-
10/08/2016 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2016 10:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/06/2016 11:25
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS
-
23/06/2016 11:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/06/2016 10:30
MANDADO(S) A CENTRAL
-
23/06/2016 10:30
MANDADO(S) A CENTRAL
-
03/06/2016 09:30
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
01/06/2016 10:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/05/2016 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2016 13:08
Citação CITACAO
-
31/05/2016 13:07
Denúncia - Denúncia
-
31/05/2016 13:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2016 08:56
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
30/05/2016 13:38
OUTROS
-
23/05/2016 15:29
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
23/05/2016 11:23
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00118421520168140401: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: ARTIGO 1º, I E II DA LEI 8.137/90..
-
23/05/2016 11:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00118421520168140401: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: ARTIGO 1º, I E II DA LEI 8.137/90.. - Ação Coletiva: N.
-
23/05/2016 11:22
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
19/05/2016 13:43
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
19/05/2016 13:43
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2016
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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