02/12/2022 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/12/2022 11:18

Baixa Definitiva
02/12/2022 00:32

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA em 26/10/2022 23:59.
29/09/2022 00:00

Publicado Acórdão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
26/09/2022 14:53

Cancelada a movimentação processual
26/09/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2022 10:59

Juntada de Petição de parecer
08/09/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 09:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2022 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/07/2022 23:59.
25/06/2022 00:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA em 24/06/2022 23:59.
13/06/2022 09:34

Conclusos para julgamento
13/06/2022 09:34

Cancelada a movimentação processual
11/06/2022 11:43

Juntada de Petição de parecer
11/06/2022 11:42

Juntada de Petição de parecer
02/06/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 00:01

Publicado Despacho em 01/06/2022.
01/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 08:59

Conclusos ao relator
30/05/2022 08:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/05/2022 13:24

Declarada incompetência
24/05/2022 12:50

Conclusos para decisão
24/05/2022 12:50

Cancelada a movimentação processual
24/05/2022 10:09

Recebidos os autos
24/05/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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