TJPA - 0806140-59.2019.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 10:27
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 10:26
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 17:48
Decorrido prazo de AMERICAN LABS IMPORTS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
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10/02/2025 17:48
Decorrido prazo de JULIO BASTOS COLLE em 04/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 17:48
Decorrido prazo de CHRISTIANNE IVO DA CONCEICAO COLLE em 04/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 17:48
Decorrido prazo de THUNDER BOLT INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
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07/02/2025 18:52
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 02:31
Decorrido prazo de WILTON BASTOS COLLE em 04/02/2025 23:59.
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03/02/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 04:06
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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24/12/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
-
18/12/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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22/08/2023 17:01
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 16:58
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 14:19
Decorrido prazo de WILTON BASTOS COLLE em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:19
Decorrido prazo de WILTON BASTOS COLLE em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:19
Decorrido prazo de THUNDER BOLT INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 20/06/2023 23:59.
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20/07/2023 14:19
Decorrido prazo de CHRISTIANNE IVO DA CONCEICAO COLLE em 20/06/2023 23:59.
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20/07/2023 14:19
Decorrido prazo de JULIO BASTOS COLLE em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:19
Decorrido prazo de AMERICAN LABS IMPORTS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:19
Decorrido prazo de BAY FOMENTO COMERCIAL LTDA em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:19
Decorrido prazo de THUNDER BOLT INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:19
Decorrido prazo de CHRISTIANNE IVO DA CONCEICAO COLLE em 20/06/2023 23:59.
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20/07/2023 14:19
Decorrido prazo de JULIO BASTOS COLLE em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:19
Decorrido prazo de AMERICAN LABS IMPORTS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:19
Decorrido prazo de BAY FOMENTO COMERCIAL LTDA em 20/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:50
Decorrido prazo de BAY FOMENTO COMERCIAL LTDA em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:49
Decorrido prazo de PROMORAR INCORPORACAO E SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:44
Decorrido prazo de BAY FOMENTO COMERCIAL LTDA em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:42
Decorrido prazo de PROMORAR INCORPORACAO E SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME em 16/06/2023 23:59.
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15/06/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2023 03:20
Publicado Despacho em 26/05/2023.
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27/05/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
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24/05/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 03:17
Decorrido prazo de PROMORAR INCORPORACAO E SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME em 08/02/2022 23:59.
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31/01/2022 18:27
Juntada de Petição de contestação
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22/01/2022 05:27
Publicado Despacho em 16/12/2021.
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22/01/2022 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
22/01/2022 01:38
Publicado Despacho em 15/12/2021.
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22/01/2022 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
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15/12/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0806140-59.2019.8.14.0301 DESPACHO Em melhor análise dos autos, verifica-se que restou consignado na decisão de Id. 44910270, em sua parte final, que o Juízo ordenou o bloqueio via SISBAJUD; sem embargo, o pronunciamento referido se agitava de ordem de desbloqueio dos ativos financeiros existentes nas contas de titularidade das pessoas jurídicas – inclusive, o procedimento de liberação do arresto foi regularmente efetuado, conforme se extrai do comprovante carreado aos autos no documento de Id. 44910266.
Assim, conquanto o erro material na redação do despacho não tenha provocado prejuízo às partes (visto que a ordem encaminhada via sistema eletrônico correspondeu a real intenção do Juízo), julgo necessário conferir maior compreensibilidade à decisão em comento, para não resultar em interpretações plurívocas de seu conteúdo e permitir seu controle pelas partes.
Por conseguinte, reconheço a existência de erro material na decisão de Id. 44910270 e registro que, na parte final do decisum, onde se lê “chamo o feito à ordem para realizar o bloqueio via SISBAJUD”, deve ser lido como “chamo o feito à ordem para realizar o desbloqueio via SISBAJUD”.
Belém-PA, 14 de dezembro de 2021 FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância -
14/12/2021 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 11:11
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 10:54
Entrega de Documento
-
14/12/2021 00:00
Intimação
Número: 0806140-59.2019.8.14.0301 1 - Tendo em vista que o despacho do evento Num. 35483292 refere-se apenas a citação das empresas elencadas no evento Num. 20963394 para fins de processamento do pedido de desconsideração de pessoa jurídica na modalidade inversa, com base no princípio do contraditório e da ampla defesa, chamo o feito à ordem para realizar o bloqueio via SISBAJUD (evento Num. 44660725), conforme comprovante em anexo. 2 - Intime-se.
Belém (Pa), 13/12/21. -
13/12/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 12:18
Entrega de Documento
-
13/12/2021 12:10
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 11:25
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 13:30
Entrega de Documento
-
01/12/2021 11:18
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 11:18
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 09:02
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 08:56
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 09:45
Cancelada a movimentação processual
-
19/08/2021 09:44
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 14:44
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2021 13:23
Conclusos para decisão
-
14/05/2021 13:23
Cancelada a movimentação processual
-
15/11/2020 00:24
Decorrido prazo de AMERICAN LABS IMPORTS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 13/11/2020 23:59.
-
15/11/2020 00:24
Decorrido prazo de JULIO BASTOS COLLE em 13/11/2020 23:59.
-
15/11/2020 00:24
Decorrido prazo de THUNDER BOLT INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA em 13/11/2020 23:59.
-
15/11/2020 00:24
Decorrido prazo de WILTON BASTOS COLLE em 13/11/2020 23:59.
-
15/11/2020 00:24
Decorrido prazo de CHRISTIANNE IVO DA CONCEICAO COLLE em 13/11/2020 23:59.
-
07/11/2020 17:33
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2020 06:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2020 06:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2020 13:13
Conclusos para despacho
-
03/03/2020 10:24
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2019 11:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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21/03/2019 12:24
Conclusos para decisão
-
20/03/2019 16:42
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2019 11:22
Concedida a Medida Liminar
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25/02/2019 09:21
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2019 09:04
Conclusos para decisão
-
12/02/2019 21:35
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
11/02/2019 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2019
Ultima Atualização
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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