TJPA - 0819409-88.2021.8.14.0401

1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINDO ROBERT SANTOS DE ALMEIDA

CPF *42.***.*40-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

HELENE CRISTINA MAIA CORREA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 02:11

    Publicado Despacho em 03/12/2024.

  • 10/12/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 03/12/2024 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 09:20

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/03/2025 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 02/12/2024 08:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2025 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 01/12/2024 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2024 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 09:02

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 08:44

    Juntada de despacho

  • 01/03/2024 07:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/02/2024 17:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/02/2024 02:04

    Publicado Decisão em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 23/02/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 12:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/02/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 10:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 02:36

    Publicado Sentença em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 07/02/2024 20:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/02/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 14:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/11/2023 07:25

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2023 13:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/11/2023 02:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2023 01:03

    Publicado Despacho em 26/10/2023.

  • 28/10/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 26/10/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 08:58

    Entrega de Documento

  • 22/10/2023 01:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 11:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2023 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 27/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 11:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 08:09

    Entrega de Documento

  • 10/05/2023 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2023 02:42

    Publicado Despacho em 05/05/2023.

  • 06/05/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

  • 05/05/2023 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 12:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2023 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 03/05/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 09:25

    Entrega de Documento

  • 28/04/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 09:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2023 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 27/04/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2023 18:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/04/2023 18:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 00:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 00:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 02:23

    Publicado Despacho em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 04/04/2023 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 31/03/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 10:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/01/2023 14:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/01/2023 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 18:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 01:49

    Publicado Despacho em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0819409-88.2021.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: LINDO ROBERT SANTOS DE ALMEIDA Endereço: Passagem Professor Honorato Filgueira, 190, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-440 ID: R.H.

    Ante a manifestação do Ministério Público ID 79330916, designo o dia 27 de abril de 2023, às 09:30hs, para a audiência de instrução e julgamento, intimando as testemunhas de acusação na forma requerida, ID 79330916.

    Intime-se o acusado novamente, ressaltando este Juízo que em caso de nova ausência será decretada sua revelia, conforme requereu o Ministério Público, ID 79330916.

    Dê-se ciência às partes.

    Belém/PA, 17 de novembro de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 17/11/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 12:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 17/11/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 11:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2022 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 04/08/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 10:57

    Expedição de Informações.

  • 26/05/2022 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2022 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2022 11:03

    Juntada de Informações

  • 02/05/2022 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 11:31

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2022 10:56

    Juntada de Informações

  • 23/03/2022 13:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.

  • 21/03/2022 00:41

    Publicado Despacho em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

  • 17/03/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 07:29

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2022 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 12:20

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/02/2022 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 08:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 11:32

    Revogada a Prisão

  • 24/01/2022 11:32

    Recebida a denúncia contra LINDO ROBERT SANTOS DE ALMEIDA - CPF: *42.***.*40-25 (REU)

  • 17/01/2022 08:47

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 12:50

    Juntada de Petição de denúncia

  • 11/01/2022 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2022 14:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/01/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2021 16:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/12/2021 09:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/12/2021 09:38

    Declarada incompetência

  • 20/12/2021 16:42

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2021 16:42

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/12/2021 08:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/12/2021 08:21

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/12/2021 17:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/12/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 09:38

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/12/2021 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 08:17

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 15/12/2021 00:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 00:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 00:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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