TJPA - 0819409-88.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 08:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
05/11/2024 08:44
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 15:19
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/09/2024 00:01
Publicado Ementa em 23/09/2024.
-
21/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
-
19/09/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 11:04
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (APELANTE) e não-provido
-
16/09/2024 14:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/09/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/09/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 13:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/08/2024 13:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/08/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 18:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/08/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 23:27
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 07:55
Recebidos os autos
-
01/03/2024 07:55
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 07:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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