30/07/2025 02:14

Publicado Despacho em 29/07/2025.
30/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
26/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:31

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 13:26

Conclusos para despacho
27/05/2025 07:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:26

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 00:33

Publicado Despacho em 15/04/2025.
18/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
11/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/04/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/03/2025 00:30

Decorrido prazo de IPANEMA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:47

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 08:10

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:43

Expedição de Mandado.
27/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 01:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTENEGRO BOULEVARD em 01/11/2024 23:59.
07/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:57

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:56

Juntada de Certidão
08/09/2024 04:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTENEGRO BOULEVARD em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:02

Decorrido prazo de OSCAR DIAS TEIXEIRA JUNIOR em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:34

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:34

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 13:05

Conclusos para decisão
21/05/2024 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2024 08:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTENEGRO BOULEVARD em 10/05/2024 23:59.
11/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:58

Declarada incompetência
08/04/2024 10:53

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
22/01/2024 15:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 21:00

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 04:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTENEGRO BOULEVARD em 28/11/2022 23:59.
04/11/2022 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
04/11/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0861447-27.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Petição juntada aos autos, Id.48512698, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 28 de outubro de 2022 .

LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
28/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 02:08

Juntada de Petição de certidão
06/04/2022 02:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2022 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2022 12:29

Expedição de Mandado.
25/01/2022 01:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTENEGRO BOULEVARD em 24/01/2022 23:59.
14/12/2021 02:32

Publicado Decisão em 14/12/2021.
14/12/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo: 0861447-27.2021.8.14.0301 Requerente: CONDOMINIO MONTENEGRO BOULEVARD Requerido: OSCAR DIAS TEIXEIRA JUNIOR – endereço: Rua dos Pariquis, nº 1838, apto 1102, Bairro Batista Campos, Belém-PA, CEP 66033-110.

DECISÃO Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o executado, para no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829), conforme planilha juntada.

Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pela parte executada em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.

Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º).

Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar os executados, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º).

Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, a executada (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842).

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO E OFÍCIO.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Belém, 06 de dezembro de 2021.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21102015292991500000036200060 01.

PROCURAÇÃO Procuração 21102015293005700000036200062 02.

CNH SÍNDICO Documento de Identificação 21102015293043900000036200063 03.

ATA DE ELEIÇÃO Documento de Comprovação 21102015293077500000036200064 04.

CONVENÇÃO Documento de Comprovação 21102015293125900000036200065 05.

ATA TAXA CONDOMINIAL 2021 Documento de Comprovação 21102015293186200000036200066 05.

ATAS TAXAS CONDOMINIAIS Documento de Comprovação 21102015293271200000036200067 BOLETO 100 Documento de Comprovação 21102015293356100000036200068 RELATÓRIO 100 Documento de Comprovação 21102015293402000000036200069 Certidão Certidão 21110810483596800000038231250
10/12/2021 22:28

Juntada de Certidão
10/12/2021 22:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2021 10:48

Conclusos para decisão
08/11/2021 10:48

Expedição de Certidão.
20/10/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024457-17.2014.8.14.0301

Lucirene de Castro Lisboa

Advogado: Amanda Priscila Andrade Aires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/06/2014 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0823257-63.2019.8.14.0301

Eliana Cristina Barros da Costa

Advogado: Alcindo Vogado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/04/2019 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0800226-79.2021.8.14.0095

Fabio Coutinho Aguiar

Celson Rodrigo da Silva

Advogado: Jefferson Vieira da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/06/2021 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0839305-63.2020.8.14.0301

Fernando Chalu Pacheco

Santa Clara Participacoes

Advogado: Samia Hamoy Guerreiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/07/2020 23:19

Exibir Processo

Processo nº 0009124-90.2019.8.14.0061

Marcelo de Souza Medrado

Advogado: Caio Victor Goes Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/09/2021 14:02

Exibir Processo