09/09/2025 00:37

Decorrido prazo de SOENERGY - SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A em 08/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
13/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:37

Conhecido o recurso de SOENERGY - SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A - CNPJ: 03.***.***/0011-09 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 10:48

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
05/12/2024 15:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/09/2024 13:17

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 00:17

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:16

Decorrido prazo de SOENERGY - SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A em 14/05/2024 23:59.
25/04/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:16

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.

Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
18/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 10:25

Conclusos para decisão
18/01/2024 10:18

Recebidos os autos
18/01/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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