27/11/2023 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2023 23:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:29

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 05:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 05:00

Decorrido prazo de FABIO ZAIRE SANJAD em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:26

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:24

Juntada de Petição de termo de ciência
09/11/2023 12:07

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/11/2023 00:26

Publicado Sentença em 07/11/2023.
08/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 11:03

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:01

Expedição de Mandado.
07/11/2023 10:21

Juntada de Petição de apelação
06/11/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2023 17:28

Expedição de Mandado.
05/11/2023 17:27

Expedição de Mandado.
05/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 17:24

Expedição de Mandado.
05/11/2023 17:17

Expedição de Mandado.
30/10/2023 13:22

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2023 22:31

Conclusos para julgamento
03/08/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:34

Juntada de Petição de alegações finais
20/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 02:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/05/2023 23:59.
18/07/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:06

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:21

Juntada de Petição de alegações finais
11/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 08:20

Desentranhado o documento
09/05/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 04:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/03/2023 23:59.
08/03/2023 15:34

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2023 11:00 10ª Vara Criminal de Belém.
06/03/2023 12:47

Cancelada a movimentação processual
06/03/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:44

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2023 10:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/02/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2023 14:46

Decorrido prazo de FABIO ZAIRE SANJAD em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 18:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/02/2023 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 13:12

Intimado em Secretaria
06/02/2023 13:12

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:09

Desentranhado o documento
06/02/2023 13:07

Intimado em Secretaria
06/02/2023 13:07

Expedição de Certidão.
29/01/2023 19:38

Juntada de Petição de diligência
29/01/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023 10:35

Expedição de Mandado.
20/01/2023 10:17

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 10:15

Juntada de Ofício
17/01/2023 10:05

Expedição de Mandado.
17/01/2023 10:05

Expedição de Mandado.
17/01/2023 10:05

Expedição de Mandado.
17/01/2023 10:02

Expedição de Mandado.
17/01/2023 09:57

Expedição de Mandado.
17/01/2023 09:44

Expedição de Mandado.
17/01/2023 09:30

Expedição de Mandado.
17/01/2023 09:29

Expedição de Mandado.
05/12/2022 09:13

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:15

Expedição de Certidão.
17/05/2022 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência
17/05/2022 12:14

Juntada de Petição de termo de ciência
17/05/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 10ª.

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM End.: Fórum Criminal da Capital, 2º. andar, sala 223; Rua Tomázia Perdigão, s/nº., Largo São João, bairro Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.020-610.

Telefone: (91) 3205-2414 / (91) 98251-1669/WhatsApp - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Designação de audiência Processo nº 0014174-13.2020.8.14.0401 Em cumprimento à determinação do Juízo constante nestes autos, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para: SALA DE AUDIÊNCIA 10ª VARA CRIMINAL BELÉM; Data: 06/03/2023 ; Hora: 11:00 ; devendo as providências necessárias serem ultimadas, nos termos da supradita decisão.

Belém/PA, 16 de maio de 2022.

JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA Secretaria da 10a Vara Criminal de Belém/PA
16/05/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 09:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023 11:00 10ª Vara Criminal de Belém.
02/02/2022 03:07

Decorrido prazo de BRUNA BELEM OLIVEIRA DE AZEVEDO em 01/02/2022 23:59.
27/01/2022 00:03

Publicado Decisão em 27/01/2022.
27/01/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0014174-13.2020.8.14.0401 R.

H Vistos etc..

Compulsando os autos verifico que o acusado MARCOS ANDRE PAMPLONA GARCIA, pessoalmente citado, conforme certidão nº 45174284, apresentou Resposta á Acusação através da Defensoria Pública nº 45174285 .

Em sua defesa, o réu se reserva para se manifestar sobre as questões de fato e de direito a quando das Alegações Finais, pleiteando lhe seja possibilitada a apresentação de testemunhas em momento oportuno. É o relatório.

Passo a decidir.

In casu, o acusado se reservou para se manifestar sobre os fatos narrados na denúncia a quando das alegações finais, de modo que não arguiu preliminares e nem levantou questões que pudessem ensejar a sua absolvição sumária.

Assim sendo, analisando atentamente os autos do processo, este juízo não vislumbra, prima facie, nenhuma nulidade que possa ser reconhecida de ofício, ou questões preliminares que pudessem interferir no andamento processual.

A denúncia apresentada descreve os fatos com todas as suas circunstâncias, preenchendo os requisitos previstos no art. 41 do CPP.

Não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e determino que a Secretaria da 10ª Vara Criminal designe data para realização da audiência de instrução e julgamento a ocorrer preferencialmente por meio de videoconferência através do sistema Microsoft Teams.

Defiro o pedido da defesa para nomear testemunhas em momento posterior, pois pelas regras do Direito Processual, as testemunhas podem ser apresentadas ou substituídas no momento da instrução criminal, além do que poderão ser apresentadas para prestar depoimento em audiência, independente de intimação.

Determino que a secretaria inclua o processo na pauta de audiências.

Intimem-se todos.

Belém-Pará, 18 de janeiro de 2022.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juiza de Direito titular da 10ª VCB
25/01/2022 16:13

Juntada de Petição de termo de ciência
25/01/2022 11:03

Juntada de Petição de termo de ciência
25/01/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2022 11:47

Conclusos para decisão
17/01/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 15:14

Expedição de Certidão.
15/12/2021 08:10

Processo migrado do sistema Libra
15/12/2021 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 12:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/12/2021 14:07

AGUARDANDO REMESSA
03/12/2021 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/12/2021 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/12/2021 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/12/2021 12:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7337-19
02/12/2021 11:17

Remessa - DP
02/12/2021 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2021 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/12/2021 08:39

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
02/12/2021 02:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/12/2021 02:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
02/12/2021 02:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
02/12/2021 02:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2021 07:58

À DEFENSORIA PÚBLICA
03/11/2021 12:41

AGUARDANDO REMESSA
03/11/2021 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2021 12:32

CERTIDAO - CERTIDAO
03/11/2021 11:48

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
01/11/2021 00:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/11/2021 00:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
01/11/2021 00:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2021 00:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
22/10/2021 08:38

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
21/10/2021 12:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/10/2021 12:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/10/2021 12:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
21/10/2021 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2021 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : ALLAN SIMOES DA SILVA
18/10/2021 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : MARCELO FERREIRA DIAS
18/10/2021 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : MIGUEL DE JESUS DA CRUZ FERREIRA JUNIOR
18/10/2021 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/10/2021 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/10/2021 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/10/2021 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL
18/10/2021 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL
18/10/2021 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL
15/10/2021 13:56

AGUARDANDO MANDADO
15/10/2021 10:53

Citação CITACAO
15/10/2021 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2021 10:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/10/2021 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2021 10:45

Citação CITACAO
15/10/2021 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2021 10:38

Citação CITACAO
15/10/2021 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2021 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
06/10/2021 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
06/10/2021 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/10/2021 14:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5284-96
05/10/2021 14:50

Remessa - MP
05/10/2021 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2021 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/08/2021 07:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/08/2021 13:44

AGUARDANDO REMESSA MP
27/08/2021 13:43

Remessa - Remessa
27/08/2021 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2021 09:43

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
26/08/2021 21:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/08/2021 21:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/08/2021 21:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
26/08/2021 21:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2021 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL LIMA GONCALVES
02/08/2021 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/08/2021 08:36

MANDADO(S) A CENTRAL
30/07/2021 17:02

AGUARDANDO MANDADO
30/07/2021 16:37

Citação CITACAO
30/07/2021 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2021 15:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/07/2021 15:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/07/2021 08:33

Denúncia - Denúncia
19/07/2021 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2021 08:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/07/2021 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/07/2021 10:43

AGUARDANDO REMESSA
16/07/2021 10:41

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
16/07/2021 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2021 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/07/2021 10:29

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.
16/07/2021 10:29

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
16/07/2021 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/07/2021 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/07/2021 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/07/2021 15:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0119-70
15/07/2021 15:29

Remessa - MP
15/07/2021 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2021 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2021 08:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/05/2021 09:56

AGUARDANDO REMESSA
20/05/2021 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
20/05/2021 12:50

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA
20/05/2021 12:50

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA
20/05/2021 10:23

À DISTRIBUIÇÃO
17/05/2021 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/05/2021 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2021 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/05/2021 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
13/05/2021 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
13/05/2021 09:23

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
12/05/2021 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/05/2021 08:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3489-19
12/05/2021 08:16

Remessa - MP
12/05/2021 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2021 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/04/2021 11:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 14ª PJ CRIMINAL
27/10/2020 15:18

CORREGEDORIA DE POLICIA
21/10/2020 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/10/2020 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/10/2020 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2020 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/10/2020 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/10/2020 08:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
20/10/2020 08:42

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência JUIZO SINGULAR para Competência MEDIDAS CAUTELARES, da Vara 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA
20/10/2020 07:58

À DISTRIBUIÇÃO
19/10/2020 13:57

AGUARDANDO REMESSA
19/10/2020 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/10/2020 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2020 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/10/2020 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/10/2020 14:03

AGUARDANDO REMESSA
06/10/2020 09:05

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
06/10/2020 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020 14:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/10/2020 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
05/10/2020 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020 19:50

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
02/10/2020 13:51

AGUARDANDO PRAZO
02/10/2020 13:36

REMESSA À SUSIPE
02/10/2020 12:57

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
02/10/2020 12:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/10/2020 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020 12:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
02/10/2020 12:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/10/2020 12:22

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
02/10/2020 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/10/2020 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/10/2020 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/10/2020 11:32

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO
02/10/2020 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2020 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2020 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/10/2020 12:51

Remessa - MP
01/10/2020 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2020 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/09/2020 08:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/09/2020 11:27

AGUARDANDO REMESSA MP
25/09/2020 11:26

Remessa - Movimento de arquivamento null
25/09/2020 11:26

Remessa - Remessa
25/09/2020 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2020 14:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/09/2020 14:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/2577-98(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/2435-28(Inquérito Policial).
24/09/2020 14:34

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S
22/09/2020 11:46

À DISTRIBUIÇÃO
22/09/2020 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/09/2020 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/09/2020 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/09/2020 09:19

A SECRETARIA
15/09/2020 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/09/2020 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/09/2020 11:45

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
15/09/2020 11:37

Remessa - ADV.jorge lima OAB-PA:11302
15/09/2020 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2020 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2020 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/09/2020 09:52

AGUARDANDO JUNTADA
11/09/2020 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/09/2020 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/09/2020 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2020 12:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/09/2020 12:36

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
11/09/2020 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0014174-13.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade
11/09/2020 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI
11/09/2020 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/09/2020 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/09/2020 12:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/09/2020 12:08

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S
09/09/2020 11:45

À DISTRIBUIÇÃO
09/09/2020 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/09/2020 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/09/2020 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2020 10:45

Mero expediente - Mero expediente
08/09/2020 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2020 15:40

CERTIDAO - CERTIDAO
08/09/2020 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2020 15:39

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
08/09/2020 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2020 15:38

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
08/09/2020 15:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/09/2020 15:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS DO CARMO DE JESUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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