23/08/2025 02:59

Publicado Sentença em 21/08/2025.
23/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
19/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2025 13:27

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
07/07/2025 08:58

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
01/07/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 08:54

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
25/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PROC. 0813132-02.2020.8.14.0301 AUTOR: QUALICHEF ALIMENTOS LTDA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz desta Vara, fica intimada a parte QUALICHEF ALIMENTOS LTDA a proceder ao recolhimento das custas apuradas nos presentes autos, no prazo legal, conforme boleto id. 141958129 juntado nos autos. (Ato ordinatório - Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB).

Int.

Belém - PA, 20 de maio de 2025 FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
20/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
31/12/2024 02:28

Decorrido prazo de QUALICHEF ALIMENTOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/12/2024 04:22

Decorrido prazo de QUALICHEF ALIMENTOS LTDA em 21/11/2024 23:59.
25/12/2024 03:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/12/2024 23:59.
31/10/2024 01:38

Publicado Decisão em 29/10/2024.
31/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0813132-02.2020.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: QUALICHEF ALIMENTOS LTDA Nome: QUALICHEF ALIMENTOS LTDA Endereço: Rua Fernando Silva, 190, sl 304, Jardim Astro, SOROCABA - SP - CEP: 18017-158 REU: MUNICÍPIO DE BELÉM Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Travessa Primeiro de Março, 424, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-052 DECISÃO - MANDADO

VISTOS. 1.

Com fulcro no art. 355, I do CPC, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. 2.

Se o Ministério Público estiver atuando no feito como custos legis e ainda não houver juntado parecer de mérito, certifique-se e remetam-lhe os autos para tal finalidade. 3.

Após, considerando o disposto na Lei nº. 8.328/2015, especialmente o art. 27[1] que determina a necessidade de recolhimento prévio das custas, para fins de prolação de sentença de mérito, REMETAM-SE OS AUTOS À UNAJ, para cálculo de custas finais, devendo, em seguida, ser intimada a parte autora para fins de recolhimento em 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, salvo se militar sob o pálio da justiça gratuita ou da isenção de custas, o que deverá ser certificado. 4.

Cumpridas as diligências anterior e não havendo impugnação e transcorridos os prazos, certifique-se o ocorrido e retornem conclusos para SENTENÇA, observando a ordem cronológica, salvo tratar-se de prioridade legal ou feito incluso na META 02 do CNJ, caso em que deverá retornar com urgência.

Int.

Dil.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém EG SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
25/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2023 04:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 16:10

Decorrido prazo de QUALICHEF ALIMENTOS LTDA em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 19:51

Decorrido prazo de QUALICHEF ALIMENTOS LTDA em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:13

Publicado Despacho em 11/09/2023.
12/09/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : MONITÓRIA (40) ASSUNTO : [Agência e Distribuição, Contratos Administrativos] AUTOR(A/S) : QUALICHEF ALIMENTOS LTDA RÉ(U/S) : MUNICÍPIO DE BELÉM DESPACHO Retire-se o sigilo do documento de ID 15831386.

Após, conclusos para análise dos embargos.

Cumpra-se.

Belém, 16 de agosto de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
06/09/2023 13:21

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:51

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:51

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 13:36

Expedição de Certidão.
17/02/2022 03:45

Decorrido prazo de QUALICHEF ALIMENTOS LTDA em 16/02/2022 23:59.
14/02/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 01:21

Publicado Decisão em 26/01/2022.
26/01/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MONITÓRIA ASSUNTOS: AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AUTORA: QUALICHEF ALIMENTOS LTDA.

RÉU: MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO Levante-se o sigilo, já que inexistem causa mitigadoras do princípio constitucional da publicidade dos atos processuais e julgamentos.

Intime-se a requerente a responder aos embargos monitórios, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Belém, 24 de janeiro de 2022.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
24/01/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2020 12:32

Conclusos para decisão
26/11/2020 12:32

Expedição de Certidão.
17/11/2020 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/11/2020 23:59.
10/11/2020 11:56

Juntada de Petição de contestação
07/11/2020 01:23

Decorrido prazo de QUALICHEF ALIMENTOS LTDA em 05/11/2020 23:59.
29/09/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 17:33

Conclusos para despacho
22/09/2020 17:33

Cancelada a movimentação processual
13/07/2020 16:16

Expedição de Certidão.
09/07/2020 03:12

Decorrido prazo de QUALICHEF ALIMENTOS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 02:25

Decorrido prazo de QUALICHEF ALIMENTOS LTDA em 26/06/2020 23:59:59.
06/05/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 20:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 19:29

Conclusos para despacho
05/05/2020 19:29

Cancelada a movimentação processual
10/03/2020 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 12:42

Declarada incompetência
02/03/2020 16:34

Conclusos para decisão
02/03/2020 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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