TJPA - 0801116-57.2022.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 08:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
24/04/2025 08:29
Baixa Definitiva
-
24/04/2025 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:19
Decorrido prazo de ERALDO RIBEIRO ERVEDOSA em 01/04/2025 23:59.
-
11/03/2025 00:01
Publicado Decisão em 11/03/2025.
-
11/03/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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07/03/2025 05:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 05:40
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 21:50
Provimento por decisão monocrática
-
06/03/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 10:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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08/01/2025 08:27
Juntada de Certidão
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19/12/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 18:45
Conclusos para despacho
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16/12/2024 18:45
Cancelada a movimentação processual
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23/09/2024 11:10
Cancelada a movimentação processual
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23/09/2024 11:06
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5
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08/11/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Retirado
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27/10/2023 10:11
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2023 21:38
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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26/10/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 08:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/10/2023 10:54
Cancelada a movimentação processual
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17/10/2023 10:54
Cancelada a movimentação processual
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03/08/2023 20:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/08/2023 14:56
Conclusos para julgamento
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03/08/2023 14:55
Cancelada a movimentação processual
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04/04/2023 09:04
Juntada de Petição de petição
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16/03/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.
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24/02/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 00:10
Decorrido prazo de ERALDO RIBEIRO ERVEDOSA em 23/02/2023 23:59.
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04/02/2023 18:28
Publicado Despacho em 30/01/2023.
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04/02/2023 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
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26/01/2023 23:05
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 23:05
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 13:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/01/2023 11:00
Conclusos para despacho
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20/01/2023 10:59
Cancelada a movimentação processual
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18/10/2022 13:32
Recebidos os autos
-
18/10/2022 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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