TJPA - 0000104-87.2004.8.14.0130
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Ronaldo Marques Valle
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2022 10:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
25/03/2022 15:24
Classe Processual alterada de DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
15/03/2022 13:34
Baixa Definitiva
-
15/03/2022 13:33
Cancelada a movimentação processual
-
15/03/2022 13:18
Transitado em Julgado em 15/03/2022
-
15/03/2022 00:16
Decorrido prazo de DAVI RESENDE SOARES em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 00:16
Decorrido prazo de LINDOMAR RESENDE SOARES em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 00:16
Decorrido prazo de JOSE ERNESTO MACHADO em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 00:16
Decorrido prazo de MARTA RESENDE SOARES em 14/03/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:04
Publicado Acórdão em 22/02/2022.
-
23/02/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/02/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 00:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 17/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 00:07
Publicado Acórdão em 02/02/2022.
-
02/02/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/01/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 11:32
Julgado procedente o pedido
-
24/01/2022 14:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/01/2022 14:28
Juntada de Ofício
-
23/01/2022 11:43
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2022 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 13:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/12/2021 11:42
Conclusos para julgamento
-
14/12/2021 11:42
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 11:16
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 16:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/12/2021 14:31
Classe Processual alterada de DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
26/11/2021 11:03
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 14:39
Processo migrado do sistema Libra
-
16/11/2021 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2021 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/10/2021 09:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO DO REU
-
05/10/2021 13:39
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR (24324253), que representa a parte JOSE ERNESTO MACHADO (24632856) no processo 00001048720048140130.
-
30/09/2021 12:21
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
30/09/2021 12:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/09/2021 12:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2021 12:04
Mero expediente - Mero expediente
-
13/09/2021 09:48
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
13/09/2021 09:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
13/09/2021 09:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
13/09/2021 09:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
13/09/2021 09:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
01/09/2021 08:51
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - segue volume de fls. 02/50.
-
26/08/2021 09:01
Remessa - Devolução dos presentes autos ao Gabinete do Exmo. Sr. Des. Ronaldo Marques Valle.
-
12/06/2019 14:19
CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
-
12/06/2019 14:19
CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
-
12/06/2019 13:39
CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
-
12/06/2019 13:39
CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
-
11/06/2019 11:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/06/2019 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/06/2019 11:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/03/2019 13:00
REMESSA INTERNA
-
20/03/2019 14:09
REMESSA INTERNA
-
22/10/2018 10:14
REMESSA INTERNA
-
22/10/2018 10:11
REMESSA INTERNA
-
01/12/2016 16:40
Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform
-
01/12/2016 16:40
Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform
-
01/12/2016 16:40
Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform
-
29/09/2016 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/09/2016 12:09
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
29/09/2016 11:14
Remessa
-
28/09/2016 07:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9465-21
-
28/09/2016 07:35
Remessa - AR-JH065324907BR.
-
28/09/2016 07:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/09/2016 07:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/09/2016 11:19
Remessa
-
20/09/2016 12:14
PROVIDENCIAR OUTROS
-
20/09/2016 12:02
A SECRETARIA - assinatura de oficio
-
20/09/2016 09:32
Remessa - segue volume principal + Ofício nº 136/2016 em 03 vias para assinatura.
-
20/09/2016 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2016 09:25
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
16/09/2016 09:42
PROVIDENCIAR OUTROS
-
15/09/2016 13:35
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
15/09/2016 13:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/09/2016 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/09/2016 13:08
Mero expediente - Mero expediente
-
15/09/2016 13:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
12/09/2016 08:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/09/2016 14:50
A SECRETARIA
-
09/09/2016 14:50
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
08/09/2016 13:46
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
08/09/2016 13:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
-
08/09/2016 13:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
-
08/09/2016 13:41
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001048720048140130: Município atualizado: 1402 - Observação alterada. - Processo 1º Grau removido: 00001048720048140130 - Justificativa: PEDIDO DE DESAFORAMENTO. CAP: ART. ART. 121, § 2º,
-
08/09/2016 13:37
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
08/09/2016 13:37
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00001048720048140130 - DOCUMENTO 20.***.***/3163-12 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS, Secretaria: SECRETARIA CÂMARAS
-
06/09/2016 11:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1738-10
-
06/09/2016 11:16
Remessa - Of. 257/2016-SCRIM. Encaminha pedido de Desaforamento para distribuição ref. proc. 00001048720048140130. AR-DW510515619BR
-
06/09/2016 11:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/12/2014 18:29
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
06/12/2014 18:28
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
22/03/2013 12:52
REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 2250
-
22/03/2013 00:00
Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.
-
22/03/2013 00:00
DOCUMENTO EM BRANCO - DEVOLUÇÃO DO MANDADO Nº 1 POR JOSE CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
-
15/03/2013 11:03
AGUARDANDO REMESSA
-
11/03/2013 11:17
MANDADO CUMPRIDO - DEVOLUCAO DE MANDADO: NRMANDADO1
-
11/03/2013 08:58
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/03/2013 08:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Mandado de Intimação n º 099/2013, de 04/02/13, em 3 vias assinadas, com os respectivos autos (01 volume).
-
06/03/2013 12:18
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 1 PARA JOSE CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
-
06/03/2013 12:18
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 1 PARA JOSE CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
-
06/03/2013 12:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Mandado de Intimação n º 099/2013, de 04/02/13, em 3 vias assinadas, com os respectivos autos (01 volume).
-
06/03/2013 12:10
Remessa - Mandado de Intimação n º 099/2013, de 04/02/13, em 3 vias assinadas, com os respectivos autos (01 volume).
-
06/03/2013 12:09
Remessa - Mandado de Intimação n º 099/2013, de 04/02/13, em 3 vias assinadas, com os respectivos autos (01 volume).
-
06/03/2013 11:37
AGUARDANDO REMESSA
-
06/03/2013 11:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À secretaria para cumprimento.
-
06/03/2013 10:06
A SECRETARIA - À secretaria para cumprimento.
-
05/03/2013 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Para assinatura do Mandado de Intimação nº 099/2013, de 04/03/13.
-
05/03/2013 10:05
Remessa - Para assinatura do Mandado de Intimação nº 099/2013, de 04/03/13.
-
04/03/2013 10:22
DOCUMENTO EM BRANCO
-
04/03/2013 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/11/2011 00:00
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 87397, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/05/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2010
-
12/05/2010 13:00
DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 87397, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/05/2010
-
12/05/2010 13:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1
-
12/05/2010 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
11/05/2010 14:25
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1
-
11/05/2010 14:25
A SECRETARIA
-
11/05/2010 14:25
Julgamento
-
11/05/2010 14:25
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/05/2010 00:00
Provimento
-
05/05/2010 08:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com julgamento pautado para o dia 10/05/2010
-
04/05/2010 08:45
CONCLUSOS AO RELATOR - com julgamento pautado para o dia 10/05/2010
-
29/04/2010 13:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa dos autos a secretaria, com pedido de julgamento.
-
29/04/2010 12:06
A SECRETARIA - Remessa dos autos a secretaria, com pedido de julgamento.
-
29/04/2010 00:00
PEDIDO DE JULGAMENTO
-
29/04/2010 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/04/2010 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
22/04/2010 09:28
CONCLUSOS AO RELATOR
-
20/04/2010 09:30
AUTUAÇÃO
-
20/04/2010 09:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
19/04/2010 11:57
A SECRETARIA
-
19/04/2010 10:44
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 174244702 - Alteração de Parte SILVERIO JOSE LOURENCINE.
-
19/04/2010 10:43
ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteração da Classe do Processo de: 103006-PEDIDO DE DESAFORAMENTO Para : 432-Desaforamento de Julgamento Justificativa: adequação a nova tabela de classes do CNJ
-
19/04/2010 10:42
ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 18732-ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS Para : 4105-RONALDO MARQUES VALLE Justificativa: Dec. Vice-Pres. -Considerando a nomeação do Exmo. Sr. Dr. Ronaldo Marques Valle ao cargo de Desembargador desta
-
14/04/2010 11:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
14/04/2010 10:18
Remessa
-
13/04/2010 13:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - para fins de redistribuição
-
13/04/2010 12:59
CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - para fins de redistribuição
-
31/03/2010 09:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - PARA REDISTRIBUIR EM VIRTUDE DA APONSENTADORIA DA DESA. ROSA PORTUGAL.
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29/03/2010 11:49
A SECRETARIA - PARA REDISTRIBUIR EM VIRTUDE DA APONSENTADORIA DA DESA. ROSA PORTUGAL.
-
15/07/2009 09:51
CONCLUSOS AO RELATOR - COM PARECER MINISTERIAL PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESAFORAMENTO DO FEITO , PARA UMA DAS VARAS DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE BELÉM
-
24/06/2009 10:35
AO MINISTERIO PUBLICO
-
23/06/2009 11:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
23/06/2009 11:15
Remessa
-
22/06/2009 10:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
18/06/2009 09:59
CONCLUSOS AO RELATOR
-
15/06/2009 20:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO
-
15/06/2009 17:51
CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200930129661
-
15/06/2009 17:51
CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/05/2009 09:39
Remessa - OF. Nº 16/2009-SCCR-AP ENCAMINHANDO OS AUTOS (01 VOLUME) AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ULIANOPOLIS. EC 177985556 BR
-
11/03/2009 08:50
Remessa - OBS: PROCESSO + OFÍCIO Nº 16/2009-SCCR-AP.
-
10/03/2009 09:22
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/03/2009 09:22
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
18/02/2009 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
17/02/2009 12:51
Remessa
-
17/02/2009 12:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - .
-
13/02/2009 09:31
CONCLUSOS AO RELATOR - .
-
11/02/2009 10:47
AUTUAÇÃO
-
11/02/2009 10:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
10/02/2009 12:34
Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 18732 - ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS
-
10/02/2009 12:34
A SECRETARIA
-
19/05/2008 10:26
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OF Nº 125/2008-SCCR-HC ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO STJ. RC 198016019 BR
-
14/05/2008 15:05
A SECRETARIA - Ofício com informações ao STJ.
-
14/05/2008 09:06
CADASTRO DE PROTOCOLO - PROCESSO CONCLUSO AO RELATOR EM 13/04/2008.
-
12/05/2008 11:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - OBS: COM O TELEGRAMA DO Nº 6140/2008 STJ.
-
12/05/2008 08:44
CONCLUSOS AO RELATOR - OBS: COM O TELEGRAMA DO Nº 6140/2008 STJ.
-
08/05/2008 21:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO
-
08/05/2008 18:26
CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200830075146
-
08/05/2008 18:26
CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/04/2008 13:01
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Of. n.º 430/2008-SCCR-HC, levando ao conhecimento do Juizo de Direito da Comarca de Ulianopolis resultado de Sessão. RC 19801832 9 BR
-
15/04/2008 08:38
REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE - 1022
-
09/04/2008 08:46
Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.
-
09/04/2008 08:46
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - PROCESSO BAIXADO PELA SECRETARIA DE INFORMÁTICA POR SOLICITAÇÃO DA PRESIDÊNCIA ATRAVÉS DE OFÍCIO.
-
08/04/2008 13:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1
-
08/04/2008 08:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
07/04/2008 13:59
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1
-
07/04/2008 13:59
A SECRETARIA
-
07/04/2008 13:59
Julgamento
-
07/04/2008 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/04/2008 12:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com parecer do MP pela denegação (Proc. de Justiça Dra. Dulcelinda Pantoja)
-
01/04/2008 10:35
CONCLUSOS AO RELATOR - com parecer do MP pela denegação (Proc. de Justiça Dra. Dulcelinda Pantoja)
-
31/03/2008 19:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO
-
31/03/2008 16:14
CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200830049480
-
31/03/2008 16:14
CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/03/2008 14:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM AS INFORMAÇÕES DO JUIZO DE ORIGEM.
-
19/03/2008 10:37
AO MINISTERIO PUBLICO - COM AS INFORMAÇÕES DO JUIZO DE ORIGEM.
-
13/03/2008 13:32
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - oF. N.º 237/2008-SCCR-HC, Solicitando informações ao Juízo de direito da Comarca de Ulianopolis RC 19800961 9 BR.
-
11/03/2008 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Indeferiu liminar, ao parecer do custos legis.
-
11/03/2008 10:48
A SECRETARIA - Indeferiu liminar, ao parecer do custos legis.
-
11/03/2008 00:00
Liminar
-
11/03/2008 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/03/2008 16:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
10/03/2008 12:02
CONCLUSOS AO RELATOR
-
10/03/2008 09:13
AUTUAÇÃO
-
10/03/2008 09:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
07/03/2008 14:06
Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 1397 - MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
-
07/03/2008 14:06
A SECRETARIA
-
17/07/2007 09:16
REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LISTA Nº 932.
-
28/06/2007 11:28
Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.
-
28/06/2007 11:28
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - PROCESSO BAIXADO PELA SECRETARIA DE INFORMÁTICA POR SOLICITAÇÃO DA PRESIDÊNCIA ATRAVÉS DE OFÍCIO.
-
28/06/2007 11:13
A SECRETARIA - AC. 67.165 DJ. 28/06/2007
-
28/06/2007 11:13
Julgamento
-
28/06/2007 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/06/2007 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - julgado em 11.06.2007, À unanimidade de votos, as Egrég. Camaras denegaram a ordem, Of. nº 685/2007-SCCR-GS.
-
19/06/2007 13:38
REMESSA AO SETOR DE ACORDAO - julgado em 11.06.2007, À unanimidade de votos, as Egrég. Camaras denegaram a ordem, Of. nº 685/2007-SCCR-GS.
-
19/06/2007 13:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - A Secretaria com o acórdão assinado.
-
18/06/2007 12:56
PASSAGEM DE AUTOS - A Secretaria com o acórdão assinado.
-
11/06/2007 00:00
JULGADO
-
11/06/2007 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/06/2007 00:00
PEDIDO DE JULGAMENTO
-
05/06/2007 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/06/2007 09:33
CONCLUSOS AO RELATOR - com parecer da procuradora de Justiça, Dulcelinda Lobato Pantoja, pela denegação da ordem.
-
02/06/2007 09:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - liminar indeferida, Of. nº 617/2007-SCCR-HC, recebimento das informações em 30.05.2007(via fax).
-
30/05/2007 09:58
AO MINISTERIO PUBLICO - liminar indeferida, Of. nº 617/2007-SCCR-HC, recebimento das informações em 30.05.2007(via fax).
-
30/05/2007 09:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
28/05/2007 13:36
A SECRETARIA
-
17/05/2007 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Of. nº 533/2007-SCCR-HC, Juiz de Direito de Ulianópolis em 10.05.2007, recebimento do Of. nº 172/2007-SCRIM(via fax) em 16.05.2007.
-
17/05/2007 10:01
CONCLUSOS AO RELATOR - Of. nº 533/2007-SCCR-HC, Juiz de Direito de Ulianópolis em 10.05.2007, recebimento do Of. nº 172/2007-SCRIM(via fax) em 16.05.2007.
-
17/05/2007 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - AGUARDANDO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO OF. Nº 533/2007 DA C. ULIANOPOLIS
-
15/05/2007 12:21
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - AGUARDANDO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO OF. Nº 533/2007 DA C. ULIANOPOLIS
-
10/05/2007 10:43
A SECRETARIA
-
09/05/2007 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - liberatório com pedido de liminar, comarca: Ulianópolis.
-
09/05/2007 09:20
CONCLUSOS AO RELATOR - liberatório com pedido de liminar, comarca: Ulianópolis.
-
09/05/2007 00:00
LIMINAR APRECIADA POSTERIORMENTE
-
09/05/2007 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/05/2007 12:07
AUTUAÇÃO
-
08/05/2007 12:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
08/05/2007 11:38
A SECRETARIA
-
08/05/2007 11:38
DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 2810 - BRIGIDA GONCALVES DOS SANTOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2009
Ultima Atualização
18/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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