TJPA - 0057439-50.2015.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES

OAB: 3673/PA

CPF *26.***.*71-87

Polo Passivo

Partes

DELCEMIRA SARMANHO CARVALHO

CPF *82.***.*12-68

Advogados

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS

OAB: 12764/PA

CPF *21.***.*88-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2024 10:17

    Transitado em Julgado em 05/10/2023

  • 06/10/2023 06:41

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 06:19

    Decorrido prazo de DELCEMIRA SARMANHO CARVALHO em 13/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 02:03

    Decorrido prazo de DELCEMIRA SARMANHO CARVALHO em 06/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 03:38

    Publicado Sentença em 16/08/2023.

  • 17/08/2023 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 11/08/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 09:06

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 03/08/2023 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 11:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 21:14

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 21:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 08:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2022 04:24

    Decorrido prazo de DELCEMIRA SARMANHO CARVALHO em 17/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 02:38

    Decorrido prazo de DELCEMIRA SARMANHO CARVALHO em 09/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 00:04

    Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

  • 02/02/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 01/02/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0057439-50.2015.8.14.0301 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EMBARGADO: DELCEMIRA SARMANHO CARVALHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Belém-PA, 31 de janeiro de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 31/01/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 12:41

    Apensado ao processo 0001248-82.2015.8.14.0301

  • 02/08/2021 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 17:54

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 02/08/2021 13:31

    Processo migrado do sistema Libra

  • 02/08/2021 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 12:46

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00574395020158140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10422. - Aç

  • 23/04/2021 16:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/03/2021 16:27

    REMESSA INTERNA

  • 08/03/2021 10:55

    Remessa

  • 19/10/2020 10:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/10/2020 08:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/10/2020 08:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/10/2020 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/10/2020 13:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/10/2020 14:48

    Remessa

  • 09/10/2020 14:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/10/2020 14:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/09/2020 11:54

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 31/08/2020 12:06

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 04/08/2020 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2020 10:32

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 02/06/2020 11:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/10/2019 11:25

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00574395020158140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

  • 31/10/2019 11:25

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00574395020158140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156.

  • 31/10/2019 11:21

    CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.

  • 31/10/2019 11:21

    CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.

  • 17/06/2019 10:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/03/2019 13:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/03/2019 10:53

    Remessa

  • 27/02/2019 11:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/02/2019 09:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS (4070009), que representa a parte DELCEMIRA SARMANHO CARVALHO (9513643) no processo 00574395020158140301.

  • 09/01/2019 11:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 19/12/2018 12:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/07/2018 11:37

    CONCLUSOS

  • 03/07/2018 16:01

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/06/2018 12:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/05/2018 13:15

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 24/05/2018 11:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/05/2018 10:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/05/2018 10:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/05/2018 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2018 11:31

    CONCLUSOS

  • 23/11/2017 10:59

    CONCLUSOS

  • 28/06/2017 12:47

    CONCLUSOS

  • 27/06/2016 10:43

    CONCLUSOS

  • 09/03/2016 10:59

    CONCLUSOS

  • 03/03/2016 12:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/02/2016 10:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/02/2016 10:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/02/2016 10:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/02/2016 10:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/02/2016 10:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/02/2016 10:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/02/2016 08:17

    CONCLUSOS URGENTES

  • 19/02/2016 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2016 13:16

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 11/02/2016 17:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/02/2016 17:17

    Remessa

  • 11/02/2016 17:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/01/2016 11:16

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - DRa. Irlana Rodrigues. Levado por Ismael Pinto. Processo contendo 171 páginas.

  • 18/01/2016 11:10

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES (47612), que representa a parte DELCEMIRA SARMANHO CARVALHO (9513643) no processo 00574395020158140301.

  • 01/12/2015 11:32

    OUTROS

  • 30/11/2015 11:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/11/2015 11:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/11/2015 16:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2015 16:52

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 25/11/2015 13:14

    CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

  • 18/11/2015 14:53

    CONCLUSOS

  • 18/11/2015 13:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/10/2015 13:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/10/2015 11:57

    OUTROS

  • 02/10/2015 12:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/10/2015 11:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/10/2015 11:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2015 11:30

    Remessa

  • 25/09/2015 12:14

    Remessa

  • 22/09/2015 11:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/09/2015 11:42

    APENSAR PROCESSO

  • 17/09/2015 11:01

    OUTROS

  • 17/09/2015 08:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/09/2015 07:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/09/2015 09:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2015 09:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/09/2015 09:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/09/2015 10:14

    OUTROS

  • 14/09/2015 14:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/09/2015 14:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/09/2015 09:59

    CONCLUSOS

  • 14/09/2015 09:59

    CONCLUSOS

  • 14/09/2015 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2015 09:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/09/2015 09:46

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/09/2015 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2015 09:42

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/09/2015 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2015 13:16

    CONCLUSOS

  • 10/09/2015 13:16

    CONCLUSOS

  • 10/09/2015 08:38

    CONCLUSOS

  • 01/09/2015 11:41

    CONCLUSOS

  • 01/09/2015 11:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/09/2015 10:27

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 25/08/2015 12:00

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 25/08/2015 12:00

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00012488220158140301 Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2015

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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