TJPA - 0020491-08.2012.8.14.0401

30/08/2022 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/08/2022 11:08

Baixa Definitiva

29/08/2022 11:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/08/2022 11:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/08/2022 00:05

Publicado Despacho em 16/08/2022.

17/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

16/08/2022 12:00

Juntada de Petição de petição

12/08/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 09:43

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022 11:35

Juntada de Certidão

29/06/2022 15:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2022 14:06

Juntada de Certidão

04/04/2022 12:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2022 00:05

Publicado Despacho em 04/04/2022.

03/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 09:43

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/03/2022 23:59.

10/03/2022 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2022 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

05/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 10:52

Ato ordinatório praticado

02/03/2022 10:29

Juntada de Petição de petição

15/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2022 16:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 10:41

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022 18:12

Recurso Especial não admitido

28/01/2022 16:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2022 00:04

Publicado Despacho em 28/01/2022.

28/01/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/01/2022 22:16

Juntada de Certidão

26/01/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 14:44

Cancelada a movimentação processual

25/01/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/12/2021 07:37

Juntada de Certidão

23/12/2021 10:48

Processo migrado do sistema Libra

23/12/2021 10:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/12/2021 10:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

14/09/2021 16:40

REMESSA INTERNA

13/09/2021 10:29

Remessa

09/09/2021 14:53

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

09/09/2021 13:06

Remessa - Remessa de autos à Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais - CREE, conforme Ordem de Serviço n. 01/2021-VP de 28 de junho de 2021 - 02 Vols., 04 apensos e 05 mídias

09/09/2021 13:04

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

09/09/2021 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/09/2021 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/09/2021 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/09/2021 13:04

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

09/09/2021 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/09/2021 09:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/09/2021 09:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

01/09/2021 15:15

AGUARDANDO JUNTADA

30/08/2021 10:41

OUTROS

27/08/2021 14:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1873-33

27/08/2021 14:04

Remessa

27/08/2021 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2021 14:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2021 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

11/08/2021 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/08/2021 15:46

Remessa - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 02 Vols., 04 apensos e 05 mídias

10/08/2021 15:45

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 02 Vols., 04 apensos e 05 mídias

10/08/2021 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021 15:24

CERTIDAO - CERTIDAO

10/08/2021 15:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

10/08/2021 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021 15:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/08/2021 15:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/07/2021 08:34

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

30/06/2021 14:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8790-43

30/06/2021 14:06

Remessa

30/06/2021 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2021 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2021 11:18

AGUARDANDO PRAZO

18/06/2021 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - ACÓRDÃO: CONCEDO PROVIMENTO, EM PARTE....( 02 VOLS + 02 APS )

16/06/2021 08:00

PUBLICACAO - PUBLICACAO

16/06/2021 08:00

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

15/06/2021 13:05

Provimento em Parte - Provimento em Parte

15/06/2021 13:05

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

15/06/2021 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021 18:01

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

02/06/2021 11:58

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

02/06/2021 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021 09:04

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PARA JULGAMENTO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL - PERÍODO: 07/06/2021 a 14/06/2021.

28/05/2021 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2021 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021 13:01

Mero expediente - Mero expediente

26/05/2021 10:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/05/2021 10:43

CONCLUSOS AO REVISOR - À revisão.

25/05/2021 14:12

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

25/05/2021 14:11

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

25/05/2021 11:38

A SECRETARIA

24/05/2021 14:55

CONCLUSOS AO REVISOR - Ante a ausência do Revisor Natural, submete-se o feito à revisão do Exmo. Des. Raimundo Holanda Reis, conforme do art. 137 §2º do Regimento Interno deste TJ/PA.

24/05/2021 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021 14:15

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CARLOS HENRIQUE SAUMA LOPES (57281) do processo 00204910820128140401.Motivo: É REPRESENTANTE DA ASSISTENTE

24/05/2021 14:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS HENRIQUE SAUMA LOPES (4068654), que representa a parte SOLANGE DE NAZARE CORREA DA SILVA (18985908) no processo 00204910820128140401.

21/05/2021 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2021 09:24

AGUARDANDO PREPARO

04/05/2021 15:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - cumprido despacho decisão de fl.695/696, faz-se conclusão dos autos. (02 vol. 04 apensos e 05 mídias)

03/03/2021 15:31

OUTROS

24/02/2021 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/02/2021 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/02/2021 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2021 12:23

RETIRADA PARA XEROX - RETIRADA PARA CÓPIAS DOS AUTOS 00204910820128140401, AO ADV MÁRIO RENAN CABRAL PRADO SÁ, OAB 20818. END TRAV MAURUTI 2449/204. TEL 981929673. 2 VOL E 4 APENSOS E 5 MÍDIAS.

24/02/2021 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6095-66

24/02/2021 11:53

Remessa

24/02/2021 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2021 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2021 10:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/01/2021 10:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

18/01/2021 12:52

OUTROS

13/01/2021 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : EDINALDO JOSE DE MELO FERNANDES

13/01/2021 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/01/2021 13:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Remessa dos autos (02 volumes, 04 apensos e 05 midias), com MANDADO Nº 20.***.***/9790-30 ao MINISTÉRIO PÚBLICO, objetivando CIÊNCIA DE DECISÃO MONOCRÁTICA. REMESSA VIA OFICIAL DE JUSTIÇA

07/01/2021 13:25

Remessa - Remessa dos autos (02 volumes, 04 apensos e 05 midias), com MANDADO Nº 20.***.***/9790-30 ao MINISTÉRIO PÚBLICO, objetivando CIÊNCIA DE DECISÃO MONOCRÁTICA. REMESSA VIA OFICIAL DE JUSTIÇA

07/01/2021 13:14

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

07/01/2021 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2021 13:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/11/2020 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2020 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2020 14:00

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/11/2020 16:25

OUTROS

24/11/2020 16:24

OUTROS

21/08/2020 09:59

AGUARDANDO PRAZO

19/08/2020 15:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2020 11:30

RESENHA

18/08/2020 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Decisão Interlocutória: ... Acompanhando os pareceres do Ministério Público, expresso a competência deste órgão para julgar o presente feito.

18/08/2020 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2020 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2020 10:56

AGUARDANDO PREPARO

06/07/2020 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO AO MAGISTRADO. 2 VOL E 4 APENSOS

04/03/2020 12:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MP DE 2º GRAU PARA MANIFESTAR-SE QUANTO À PETIÇÃO DE FLS. 688/692. Autos em 02 volumes principais e 04 apensos, com 05 mídias.

03/03/2020 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2020 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2020 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2020 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Junte-se aos autos. Após, ao M.P. Cumpra-se. Belém, 03/03/2020.

03/03/2020 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - DESPACHO: À Secretaria para juntada do protocolo nº 2020.00652475-93.( 02 vols + 02 aps )

28/02/2020 15:49

Remessa

21/02/2020 13:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2475-93

21/02/2020 13:52

Remessa - oficio/Secva/4ºVF/N.32/2020

21/02/2020 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2020 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2019 12:43

AGUARDANDO PREPARO

11/10/2019 14:15

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

27/09/2019 14:51

AGUARDANDO PREPARO

09/09/2019 13:59

AGUARDANDO PREPARO

26/08/2019 15:09

AGUARDANDO PREPARO

22/08/2019 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM PARECER DA 16ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL.

12/07/2019 09:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para manifestação quanto ao despacho do Exmo Des. Relator de fl. 674. Autos em 02 volumes principais e 04 apensos. Com mídia(s) à(s) fl(s). 222, 490, 531 ( 02 CDs) e 588.

10/07/2019 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019 12:24

CERTIDAO - CERTIDAO

10/07/2019 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/07/2019 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Desp.: Determino ajuntada aos autos do Malote Digital.... Determino o desentranhamento da nova manifestação de fls 674/685

09/07/2019 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019 13:02

Mero expediente - Mero expediente

04/07/2019 13:50

AGUARDANDO PREPARO

04/07/2019 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM PARECER DA 16ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PELO PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.

06/05/2019 08:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer. Autos em 02 volumes principais e 04 apensos. Com mídia(s) à(s) fl(s). 222, 490, 531 ( 02 CDs) e 588.

07/03/2019 09:09

REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - AUTOS DEVOLVIDOS À VARA DE ORIGEM (2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BELÉM), ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 535/2019, EXAME E PARECER DO MP DE 1º GRAU QUANTO AO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA À JUSTIÇA FEDERAL, CONTENDO 667

28/02/2019 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2019 14:03

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

27/02/2019 17:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/02/2019 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Desp.: Determino a remessa destes autos ao Ministério Público de 1º grau, na condição de dominus litis, para exame e parecer quanto ao requerido pela 4ª Vara Federal.

26/02/2019 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2019 15:25

Mero expediente - Mero expediente

26/02/2019 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2019 15:21

Mero expediente - Mero expediente

26/02/2019 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM PARECER DA 16ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL.

15/02/2019 08:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA PARECER. AUTOS EM 02 VOLUMES PRINCIPAIS E 04 APENSOS. COM MÍDIA(s) À(s) FL(s). 222, 490, 531 (DUAS MÍDIAS) E 588.

13/02/2019 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - DESPACHO : Determino a remessa destes autos à d. Procuradoria de Justiça para exame e parecer quanto ao requerido pela 4ª Vara Federal no Ofício de fls. 658/662....( 02 vls + 01 ap )

13/02/2019 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2019 11:27

Mero expediente - Mero expediente

12/02/2019 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2019 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2019 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/02/2019 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUNTADO.

12/02/2019 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - À Secretaria para juntada do protocolo nº 2019.00478517-59...( 02 vls + 01 ap )

12/02/2019 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Junte-se aos autos. Após, conclusos. Belém, 12/02/2019...

11/02/2019 09:27

Remessa

08/02/2019 14:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8517-59

08/02/2019 14:53

Remessa - OFICIO/Secva/4ª VF/N.07/2019

08/02/2019 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2019 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2018 10:57

REMESSA INTERNA

19/12/2016 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2016 06:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Parecer do MP, pelo parcial provimento do recurso.

02/12/2016 08:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, autos 02 volume principal e 04 volumes de apensos. Com midia as fls. 222,490, 531, 588

01/12/2016 18:26

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform

01/12/2016 18:26

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform

01/12/2016 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Ao M.P. para exame e parecer....( 02 vl + 01 ap )

01/12/2016 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2016 08:26

Mero expediente - Mero expediente

30/11/2016 07:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2016 11:57

A SECRETARIA - 2 volumes e 4 apensos.

29/11/2016 11:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2016 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00204910820128140401: - Número de volumes inserido: 2. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Justificativa: retificando o volume.

28/11/2016 11:32

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

28/11/2016 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00204910820128140401: Município atualizado: 1402 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM ví

28/11/2016 11:30

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

28/11/2016 11:30

Remessa - 02 vol. + 04 apenso

28/11/2016 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00204910820128140401 - DOCUMENTO 20.***.***/1839-18 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 3ª CÂMA

09/12/2014 15:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/06/2014 08:49

REMESSA A VARA DE ORIGEM - Autos de Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito devolvido à Vara de origem (2a. Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Belém), através do Of.575/2014, com Acordão nº124.466 DJE 13/09/2013, transitado julgado, autos com

17/06/2014 00:00

Trânsito em julgado

17/06/2014 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2014 10:47

MANDADO CUMPRIDO - DEVOLUCAO DE MANDADO: NRMANDADO2

21/05/2014 10:47

MANDADO DE INTIMACAO - DEVOLUÇÃO DO MANDADO Nº 2 POR NELSON ELIAS DE LIMA BITTENCOURT

20/05/2014 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos com mandado nº 545/2014- MP

07/05/2014 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 2 PARA NELSON ELIAS DE LIMA BITTENCOURT

07/05/2014 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 2 PARA NELSON ELIAS DE LIMA BITTENCOURT

07/05/2014 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos com mandado nº 545/2014- MP

07/05/2014 08:45

Remessa - Autos com mandado nº 545/2014- MP

07/05/2014 08:44

Remessa - Autos com mandado nº 545/2014- MP

07/05/2014 08:06

MANDADO DE INTIMACAO

07/05/2014 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2014 00:00

Publicação

28/04/2014 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2014 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Recurso Especial, nego seguimento. Belém, 09.04.14. Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Presidente do TJE/PA.

22/04/2014 12:07

A SECRETARIA - Recurso Especial, nego seguimento. Belém, 09.04.14. Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Presidente do TJE/PA.

11/04/2014 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 03 VOLS.

11/04/2014 11:42

Remessa - 03 VOLS.

09/04/2014 00:00

Recurso especial

09/04/2014 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2014 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - autos encaminhados ao gabinete da presidencia com recurso especial.(autos principal e 02 volumes apensos).

24/03/2014 11:04

REMESSA A PRESIDENCIA - autos encaminhados ao gabinete da presidencia com recurso especial.(autos principal e 02 volumes apensos).

20/02/2014 09:58

RECURSO ESPECIAL/ORDINÁRIO DISTRIBUIDO

20/02/2014 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2014 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2014 00:00

ENTRADA/RETORNO DO RECURSO

04/02/2014 15:27

RECURSO ESPECIAL/ORDINÁRIO DISTRIBUIDO

22/01/2014 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2014 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2014 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Assessoria Jurídica da Presidência com exame preliminar concluído.

22/01/2014 00:00

ENTRADA/RETORNO DO RECURSO

15/01/2014 14:26

REMESSA A ASSESSORIA DA PRESIDENCIA - À Assessoria Jurídica da Presidência com exame preliminar concluído.

08/01/2014 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Para análise de admissibilidade do REsp. Proc. principal e 02 volumes de apensos

08/01/2014 10:18

REMESSA A ASSESSORIA DA PRESIDENCIA - Para análise de admissibilidade do REsp. Proc. principal e 02 volumes de apensos

08/01/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/01/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/01/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/01/2014 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos com Mandado nº 1040/2013- MP

19/12/2013 19:10

CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2013 19:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 821279212 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330535375

13/12/2013 08:32

MANDADO CUMPRIDO - DEVOLUCAO DE MANDADO: NRMANDADO1

13/12/2013 08:32

MANDADO DE INTIMACAO - DEVOLUÇÃO DO MANDADO Nº 1 POR SOCORRO DE NAZARE SILVA RIBEIRO

03/12/2013 10:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 1 PARA SOCORRO DE NAZARE SILVA RIBEIRO

03/12/2013 10:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 1 PARA SOCORRO DE NAZARE SILVA RIBEIRO

03/12/2013 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos com Mandado nº 1040/2013- MP

03/12/2013 08:56

Remessa - Autos com Mandado nº 1040/2013- MP

03/12/2013 08:56

Remessa - Autos com Mandado nº 1040/2013- MP

03/12/2013 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

02/12/2013 11:45

Remessa

02/12/2013 10:29

REMESSA A PRESIDENCIA - Para assinar Mandado de Int. nº 1040/2013

29/11/2013 12:20

MANDADO DE INTIMACAO

29/11/2013 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2013 00:00

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

04/11/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/10/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/09/2013 11:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 875114445 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330400023

30/09/2013 11:08

CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2013 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Vista ao Dr. Michel Mendes Durans da Silva- OAB/Pa 12024, autos com 351 fls. 01 volume principal e 02 apensos- tel. 32229866 e 81426465.

24/09/2013 11:13

VISTAS AO ADVOGADO - Vista ao Dr. Michel Mendes Durans da Silva- OAB/Pa 12024, autos com 351 fls. 01 volume principal e 02 apensos- tel. 32229866 e 81426465.

19/09/2013 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa a Policia Federal com autorização do Exmo. Des. relator, retirado com autorização pelo sevidor Gimar da Silva Lima Papiloscopista, Mat. 13.001, autos com 351 fls. contendo 01 volume principal e 02 apensos.

18/09/2013 11:57

Remessa - Remessa a Policia Federal com autorização do Exmo. Des. relator, retirado com autorização pelo sevidor Gimar da Silva Lima Papiloscopista, Mat. 13.001, autos com 351 fls. contendo 01 volume principal e 02 apensos.

13/09/2013 14:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 124466, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/09/2013

13/09/2013 08:17

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 124466, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/09/2013, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/09/2013

12/09/2013 13:00

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 124466, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/09/2013

12/09/2013 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

12/09/2013 12:53

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

12/09/2013 12:53

A SECRETARIA

12/09/2013 12:53

Julgamento

12/09/2013 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2013 00:00

Não-Provimento

11/09/2013 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Para julgamento.

11/09/2013 08:31

CONCLUSOS AO RELATOR - Para julgamento.

11/09/2013 00:00

Inclusão em pauta

11/09/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2013 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

09/09/2013 09:21

A SECRETARIA

06/09/2013 00:00

PEDIDO DE JULGAMENTO

06/09/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2013 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos com parecer da 16ª procuradora de justiça criminal pelo conhecimento e improvimento do recurso

30/08/2013 11:41

CONCLUSOS AO RELATOR - Autos com parecer da 16ª procuradora de justiça criminal pelo conhecimento e improvimento do recurso

30/08/2013 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Para parecer-tres volumes.

23/08/2013 07:17

Remessa - Para parecer-tres volumes.

22/08/2013 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

22/08/2013 11:27

A SECRETARIA

22/08/2013 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

22/08/2013 08:43

CONCLUSOS AO RELATOR

22/08/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2013 00:00

MINISTÉRIO PÚBLICO

21/08/2013 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

20/08/2013 12:52

A SECRETARIA

20/08/2013 12:52

AUTUAÇÃO

05/08/2013 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

05/08/2013 08:47

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria10 - 3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA Desemb: 40310 - JOAO JOSE DA SILVA MAROJA

05/08/2013 08:47

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

24/04/2013 10:28

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 2299

24/04/2013 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

24/04/2013 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 117830, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/03/2013, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/04/2013

01/04/2013 12:14

AGUARDANDO RECURSO DA DECISAO

01/04/2013 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Secretaria, com o acórdão assinado.

01/04/2013 10:22

PASSAGEM DE AUTOS - À Secretaria, com o acórdão assinado.

27/03/2013 13:03

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 117830, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/03/2013

27/03/2013 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

26/03/2013 14:33

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

26/03/2013 14:33

A SECRETARIA

26/03/2013 14:33

Julgamento

26/03/2013 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2013 00:00

Habeas corpus

11/03/2013 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - PARECER DO MP, PELA DENEGAÇÃO

11/03/2013 11:31

CONCLUSOS AO RELATOR - PARECER DO MP, PELA DENEGAÇÃO

11/03/2013 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

11/03/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/03/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/03/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/03/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/03/2013 08:53

Remessa

05/03/2013 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

05/03/2013 12:36

A SECRETARIA

01/03/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2013 00:00

MINISTÉRIO PÚBLICO

26/02/2013 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - CERTIDÃO

26/02/2013 10:53

CONCLUSOS AO RELATOR - CERTIDÃO

25/02/2013 13:40

Expedição de Certidão

25/02/2013 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2013 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2013 11:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/02/2013 11:10

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/02/2013 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

18/02/2013 10:46

A SECRETARIA

18/02/2013 08:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - Mesa da Nathália

15/02/2013 00:00

Liminar

15/02/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2013 12:13

CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2013 12:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 810898722 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330048097

08/02/2013 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

08/02/2013 11:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - Juntada de documento. Proc.: 2013 300 3908-8

07/02/2013 13:43

CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2013 13:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 154203532 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330044219

07/02/2013 11:48

CONCLUSOS AO RELATOR

07/02/2013 11:10

AUTUAÇÃO

07/02/2013 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

07/02/2013 10:12

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 2810 - BRIGIDA GONCALVES DOS SANTOS

07/02/2013 10:12

A SECRETARIA