30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
31/08/2021 00:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/08/2021 23:59.
23/08/2021 13:49

Arquivado Definitivamente
21/08/2021 00:11

Decorrido prazo de ELINALDO DA GAMA SANTANA em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/08/2021 23:59.
20/08/2021 00:23

Decorrido prazo de ELINALDO DA GAMA SANTANA em 19/08/2021 23:59.
11/08/2021 14:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/07/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 09:33

Homologada a Transação
27/07/2021 10:29

Conclusos para decisão
27/07/2021 10:27

Transitado em Julgado em 27/07/2021
23/07/2021 00:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/07/2021 23:59.
14/07/2021 01:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 01:08

Decorrido prazo de ELINALDO DA GAMA SANTANA em 13/07/2021 23:59.
13/07/2021 01:41

Decorrido prazo de ELINALDO DA GAMA SANTANA em 12/07/2021 23:59.
06/07/2021 19:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:36

Julgado procedente o pedido
08/05/2021 02:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/05/2021 23:59.
28/04/2021 10:48

Conclusos para julgamento
28/04/2021 00:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/04/2021 23:59.
27/04/2021 01:05

Decorrido prazo de ELINALDO DA GAMA SANTANA em 26/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:33

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 01:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/04/2021 23:59.
16/03/2021 17:28

Juntada de Petição de contestação
24/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0803293-58.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: ELINALDO DA GAMA SANTANA Advogado(s) do reclamante: JEAN SAVIO SENA FREITAS RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES DESPACHO Intime-se a reclamada para que apresente contestação por escrito, no prazo de 15 dias, facultando réplica ao autor no prazo de 15 dias, sucessivos, ocasião em que poderão requerer e justificar necessidade de audiência de instrução. Após, faça-se conclusão para julgamento. Santarém/PA, 16 de fevereiro de 2021. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
23/02/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 18:59

Conclusos para despacho
16/02/2021 18:59

Cancelada a movimentação processual
10/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0803293-58.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: ELINALDO DA GAMA SANTANA Advogado(s) do reclamante: JEAN SAVIO SENA FREITAS RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES DECISÃO Foi efetuado julgamento em Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva – IRDR de número 0801251-63.2017.814.0000 para definir as balizas de inspeção para apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções, de forma que cessa a suspensão e os processos retomam o curso normal de tramitação. Encaminhem os autos conclusos para julgamento. Santarém/PA, 9 de fevereiro de 2021. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
09/02/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:45

Revogada a suspensão do processo
07/02/2021 17:25

Conclusos para decisão
17/09/2019 15:07

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.
12/09/2019 11:27

Conclusos para decisão
03/09/2019 18:43

Juntada de Petição de documento de identificação
03/09/2019 18:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 11:48

Movimento Processual Retificado
14/06/2019 13:56

Conclusos para julgamento
14/06/2019 13:55

Juntada de Termo de audiência
14/06/2019 13:55

Juntada de Petição de termo de audiência
14/06/2019 13:53

Audiência conciliação realizada para 13/06/2019 10:20 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
11/06/2019 00:59

Decorrido prazo de ELINALDO DA GAMA SANTANA em 10/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 00:50

Decorrido prazo de ELINALDO DA GAMA SANTANA em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 00:50

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 03/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 10:22

Juntada de Petição de petição
25/05/2019 00:30

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 24/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 10:24

Juntada de Certidão
24/05/2019 10:22

Audiência conciliação redesignada para 13/06/2019 10:20 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
20/05/2019 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2019 09:23

Juntada de Petição de certidão
17/05/2019 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2019 12:29

Expedição de Mandado.
16/05/2019 11:32

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2019 09:19

Conclusos para decisão
14/05/2019 16:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2019 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 10:24

Conclusos para despacho
16/04/2019 10:24

Movimento Processual Retificado
15/04/2019 14:29

Conclusos para decisão
15/04/2019 14:29

Audiência conciliação designada para 09/09/2019 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
15/04/2019 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
29/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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