STJ - 0002647-74.2000.8.14.0301

16/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 457296/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0457296 - AgInt no AREsp 2329503 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS JORGE RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00457296/2023 - AgInt no AREsp 2329503/PA

11/09/2023 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

01/09/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000644-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 10:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000644-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457296/2023 - AgInt no AREsp 2329503/PA

05/06/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/06/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/05/2023 21:15

Determinada a distribuição do feito

22/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2023 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 476757/2023

22/05/2023 13:45

Protocolizada Petição 476757/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 457296/2023 -

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 457296/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

17/05/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 457296/2023

17/05/2023 11:29

Protocolizada Petição 457296/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2023

11/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 19:40

Não conhecido o recurso de MARIA DE JESUS JORGE RODRIGUES

13/04/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ