18/01/2024 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/01/2024 12:10

Baixa Definitiva
18/01/2024 10:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/01/2024 10:18

Juntada de Certidão
18/01/2024 10:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/10/2023 09:25

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
24/03/2023 15:05

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:18

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2023 23:59.
15/02/2023 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2022 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.
14/12/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:06

Publicado Decisão em 01/12/2022.
02/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
29/11/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:18

Cancelada a movimentação processual
27/11/2022 10:42

Recurso Especial não admitido
08/11/2022 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2022 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.
20/09/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
20/09/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:08

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 17:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO) e provido
22/08/2022 22:00

Conclusos para decisão
22/08/2022 22:00

Cancelada a movimentação processual
10/03/2022 12:14

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 09:17

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:43

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/02/2022 23:59.
04/02/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2022 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.
02/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2022 00:02

Publicado Decisão em 31/01/2022.
31/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada (MARIA DE JESUS JORGE RODRIGUES), que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.

Belém, 28 de janeiro de 2022.
29/01/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/01/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 22:31

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS JORGE RODRIGUES - CPF: *47.***.*40-30 (APELANTE) e não-provido
27/01/2022 13:35

Conclusos para decisão
27/01/2022 13:35

Cancelada a movimentação processual
14/05/2021 00:26

Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/05/2021 23:59.
11/05/2021 12:42

Cancelada a movimentação processual
04/05/2021 16:25

Juntada de Petição de parecer
23/04/2021 00:35

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS JORGE RODRIGUES em 20/04/2021 23:59.
24/03/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 18:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/03/2021 13:41

Conclusos para decisão
24/03/2021 13:41

Cancelada a movimentação processual
12/03/2021 12:41

Recebidos os autos
12/03/2021 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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