STJ - 0816324-94.2021.8.14.0401

30/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 30/04/2025

18/03/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228159/2025

18/03/2025 20:16

Protocolizada Petição 228159/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 108669/2025 - AgRg

17/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108669 - AgRg no AREsp 2211022 - Publicação prevista para 18/03/2025

11/03/2025 15:34

Conhecido o recurso de ROBERTO MAURO VALE LAGOIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 108669/2025 - AgRg no AREsp 2211022

13/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/02/2025 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 108669/2025

13/02/2025 14:33

Protocolizada Petição 108669/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2025

29/01/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52982/2025

29/01/2025 09:31

Protocolizada Petição 52982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

22/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

18/01/2025 07:50

Conheço do agravo de ROBERTO MAURO VALE LAGOIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/11/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/11/2022 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1067238/2022

18/11/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2022 13:18

Protocolizada Petição 1067238/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2022

16/11/2022 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2022 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/11/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2022 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ