TJPA - 0816324-94.2021.8.14.0401

15/05/2025 23:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/05/2025 23:43

Baixa Definitiva

14/05/2025 16:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/05/2025 16:10

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

14/05/2025 16:10

Juntada de Certidão

01/05/2025 01:03

Expedição de Certidão.

30/04/2025 13:38

Recebidos os autos

30/04/2025 13:38

Juntada de outras peças

20/09/2022 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

20/09/2022 08:09

Juntada de Certidão

17/09/2022 10:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2022 00:01

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

15/09/2022 09:17

Juntada de Petição de certidão

14/09/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 08:05

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

07/09/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

05/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 10:19

Ato ordinatório praticado

02/09/2022 20:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2022 00:03

Publicado Decisão em 12/08/2022.

12/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

11/08/2022 15:24

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 08:37

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022 20:09

Recurso Especial não admitido

02/08/2022 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2022 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/07/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 12:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/07/2022 11:38

Juntada de Petição de petição

01/06/2022 11:18

Juntada de Petição de certidão

01/06/2022 00:05

Publicado Ementa em 01/06/2022.

01/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 08:56

Conhecido o recurso de FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*11-49 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e ROBERTO MAURO VALE LAGOIA - CPF: *05.***.*17-90 (APELANTE) e não-provido

25/05/2022 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022 09:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2022 15:41

Juntada de Petição de certidão

05/05/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2022 15:13

Ato ordinatório praticado

23/03/2022 13:19

Conclusos para julgamento

23/03/2022 11:25

Juntada de Petição de parecer

22/03/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022 09:03

Ato ordinatório praticado

21/03/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022 07:53

Recebidos os autos

09/03/2022 07:53

Conclusos para decisão

09/03/2022 07:53

Distribuído por sorteio