25/09/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2025 11:44

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
31/07/2025 00:31

Decorrido prazo de JULIANA MOIA DIAS em 30/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado PIETRO LAZARO COSTA - OAB PA29436-A para arrazoar o apelo interposto pelo Ministério Público (ID 19460729 e ID 21181205) no prazo legal, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0815960-25.2021.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho do Exmo.

Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA.

Belém (PA), 11 de abril de 2025.
18/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP
26/04/2025 00:04

Decorrido prazo de JULIANA MOIA DIAS em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado PIETRO LAZARO COSTA - OAB PA29436-A para arrazoar o apelo interposto pelo Ministério Público (ID 19460729 e ID 21181205) no prazo legal, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0815960-25.2021.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho do Exmo.

Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA.

Belém (PA), 11 de abril de 2025.
11/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:57

Conclusos ao relator
29/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ADRIANO GONÇALVES DA COSTA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ADRIANO GONÇALVES DA COSTA em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado DANIEL DIAS DAMASCENO - OAB/PA Nº 25703 para apresentar as pertinentes contrarrazões recursais em favor do APELADO: ADRIANO GONÇALVES DA COSTA, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0815960-25.2021.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a).

Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA.

Belém (PA), 23 de outubro de 2024.
23/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:25

Conclusos para decisão
01/08/2024 11:25

Recebidos os autos
01/08/2024 11:25

Juntada de intimação
19/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
19/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 05:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)
09/05/2024 10:57

Recebidos os autos
09/05/2024 10:57

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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