06/08/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:56

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 08:35

Desentranhado o documento
18/07/2025 08:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0829646-30.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para apresentar manifestação à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 17 de julho de 2025.

NATHALIE MAGALHAES MENESES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
17/07/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 20:11

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:48

Publicado Despacho em 15/07/2025.
16/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0829646-30.2020.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANCISCO MICCIONE FILHO REU: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, GUNDEL INCORPORADORA LTDA.

AUTOR: FRANCISCO MICCIONE FILHO Nome: FRANCISCO MICCIONE FILHO Endereço: Avenida Francisco Soares, 238, Jardim Marco Zero, MACAPá - AP - CEP: 68903-375 REU: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, GUNDEL INCORPORADORA LTDA.

Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, - até 814/815, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: GUNDEL INCORPORADORA LTDA.

Endereço: Rua João Balbi, 167, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO A parte ré/executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, e caso tempestivo, intime-se o exequente para apresentar manifestação à impugnação em 15 (quinze) dias.

Belém/PA, 11 de julho de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
11/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/07/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:47

Publicado Despacho em 22/05/2025.
27/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0829646-30.2020.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do disposto no artigo 523 do CPC, determino: a) Proceda-se a intimação do executado por meio do patrono habilitado nos autos (artigo 513, §2º, I do CPC) para efetuar o pagamento do débito no importe de R$ 74.905,76 (setenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme planilha de cálculo juntada aos autos, no prazo de 15 dias, acrescido de custas. b) Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios que fixo em 10%, nos termos do artigo 523, §1º do CPC, iniciando-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, a respectiva impugnação, conforme artigo 525 do CPC. c) Em caso de pagamento voluntário, autorizo desde já a abertura de subconta e juntada de extrato, devendo o exequente ser intimado para manifestar-se no prazo de 05 dias. d) Não efetuado o pagamento voluntário e/ou não apresentada impugnação, o exequente deverá indicar bens à penhora no prazo de 15 dias, bem como, apresentar planilha atualizada de débito, devendo, em caso de pedido de pesquisa SISBAJUD, efetuar o pagamento das custas correspondentes no mesmo prazo.

Belém, 20 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
20/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:31

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
02/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
30/03/2025 01:57

Decorrido prazo de FRANCISCO MICCIONE FILHO em 28/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:10

Juntada de despacho
11/07/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2024 11:56

Juntada de Certidão
05/06/2024 05:53

Decorrido prazo de FRANCISCO MICCIONE FILHO em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO MICCIONE FILHO em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 19:56

Juntada de Petição de apelação
21/02/2024 05:02

Decorrido prazo de FRANCISCO MICCIONE FILHO em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:07

Juntada de Petição de apelação
30/01/2024 06:29

Publicado Sentença em 29/01/2024.
30/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
25/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:03

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 16:08

Conclusos para julgamento
15/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:05

Decorrido prazo de FRANCISCO MICCIONE FILHO em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:54

Decorrido prazo de FRANCISCO MICCIONE FILHO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 02:00

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 11:24

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/09/2023 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
30/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:05

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:44

Decorrido prazo de GUNDEL INCORPORADORA LTDA. em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:44

Decorrido prazo de GUNDEL INCORPORADORA LTDA. em 19/06/2023 23:59.
19/07/2023 21:59

Decorrido prazo de FRANCISCO MICCIONE FILHO em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023 18:25

Decorrido prazo de GUNDEL INCORPORADORA LTDA. em 07/06/2023 23:59.
19/07/2023 18:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MICCIONE FILHO em 07/06/2023 23:59.
23/05/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 12:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
18/05/2023 01:31

Publicado Despacho em 17/05/2023.
18/05/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
15/05/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:39

Conclusos para despacho
25/10/2022 11:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/10/2022 11:39

Juntada de Certidão
21/10/2022 11:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/10/2022 11:31

Expedição de Certidão.
13/03/2022 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MICCIONE FILHO em 08/03/2022 23:59.
27/02/2022 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO MICCIONE FILHO em 23/02/2022 23:59.
02/02/2022 02:05

Publicado Despacho em 02/02/2022.
02/02/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 23:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 23:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 23:18

Expedição de Certidão.
26/01/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2021 16:23

Conclusos para despacho
20/01/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2020 00:10

Decorrido prazo de GUNDEL INCORPORADORA LTDA. em 27/11/2020 23:59.
28/11/2020 00:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 27/11/2020 23:59.
26/11/2020 13:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 09:23

Juntada de Decisão
20/11/2020 09:22

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 20/11/2020 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
20/11/2020 07:54

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 09:24

Juntada de Petição de diligência
19/11/2020 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2020 09:22

Juntada de Petição de diligência
19/11/2020 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2020 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2020 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 14:45

Audiência Conciliação/Mediação designada para 20/11/2020 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
15/10/2020 14:44

Expedição de Mandado.
15/10/2020 14:44

Expedição de Mandado.
17/09/2020 12:24

Concedida em parte a Medida Liminar
04/09/2020 17:51

Conclusos para decisão
04/09/2020 17:51

Juntada de Outros documentos
03/07/2020 13:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 22:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 10:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 10:31

Conclusos para despacho
04/06/2020 10:28

Juntada de Outros documentos
03/06/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 13:33

Outras Decisões
11/05/2020 23:02

Conclusos para decisão
07/05/2020 23:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 19:32

Cancelada a movimentação processual
07/05/2020 18:59

Classe Processual alterada de OPOSIÇÃO (236) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/05/2020 17:03

Determinado o cancelamento da distribuição
12/04/2020 22:09

Conclusos para decisão
12/04/2020 22:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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