TJPA - 0001363-74.2013.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0001363-74.2013.8.14.0301 DESPACHO Compulsando os autos, observo algumas impropriedades na demanda, devendo a parte autora ser intimada, por sua advogada, para proceder às seguintes diligências: 1.
Informe o endereço dos herdeiros ou representantes do espólio, que estão no polo passivo da demanda, sendo necessária a citação de todos ou apenas do representante.
No entanto, a autora pode trazer aos autos anuência de todos com a demanda, com firma devidamente reconhecida das assinaturas, o que adiantará a tramitação do processo; 2.
Devem constar no polo passivo da demanda, os confinantes da direita, esquerda e fundos do imóvel, razão pela qual a autora deve arrolá-los, com os respectivos endereços para citação; 3.
Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis competente, a fim de que remeta a este juízo certidão do registro atualizada; 4.
Cite-se a CODEM, posto que, em face do domínio direto lhe pertencer, deve necessariamente, ser colocada no polo passivo da demanda; 5.
Em face da situação já ter sido deliberada, quanto á incompetência da Justiça Federal, intime-se apenas a FAZENDA ESTADUAL, a fim de que manifeste seu interesse o feito; 6.
Determino ainda que a autora junte aos autos memorial descritivo do imóvel.
Prazo para cumprimento das diligências pela autora: 30 dias.
Após, conclusos.
Belém, 30 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial -
01/07/2025 21:45
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 21:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 12:39
Decorrido prazo de HERDEIROS DE RAIMUNDO RIBEIRO BARBOSA em 21/03/2025 23:59.
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27/03/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 11:11
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 17:42
Publicado Despacho em 25/02/2025.
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25/02/2025 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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25/02/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 11:38
Expedição de Certidão.
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30/06/2024 19:15
Juntada de documento de migração
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30/06/2024 19:15
Juntada de documento de migração
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30/06/2024 19:15
Juntada de documento de migração
-
30/06/2024 19:15
Juntada de documento de migração
-
03/06/2024 11:44
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 13:18
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 13:53
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 10:12
Expedição de Certidão.
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17/02/2024 03:21
Decorrido prazo de BENICE PEREIRA CAMELO em 15/02/2024 23:59.
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17/02/2024 03:17
Decorrido prazo de HERDEIROS DE RAIMUNDO RIBEIRO BARBOSA em 15/02/2024 23:59.
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24/01/2024 13:31
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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24/01/2024 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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11/01/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0001363-74.2013.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: BENICE PEREIRA CAMELO REU: HERDEIROS DE RAIMUNDO RIBEIRO BARBOSA AUTOR: BENICE PEREIRA CAMELO Nome: BENICE PEREIRA CAMELO Endereço: desconhecido REU: HERDEIROS DE RAIMUNDO RIBEIRO BARBOSA Nome: HERDEIROS DE RAIMUNDO RIBEIRO BARBOSA Endereço: desconhecido [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Compulsando os autos, verifico a existência de inconsistências na digitalização desses autos, pois todos os documentos de ID 36538502, pags 6 a 24 estão incompletos e ilegíveis.
Diante disso, a despeito da certidão ID 100501542, devolvo os autos à Secretaria para a realização das providências necessárias à correção das inconsistências acima apontadas.
Autorizo, desde logo, o desarquivamento dos autos físicos, caso necessário, a fim de dar fiel cumprimento ao presente.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém-PA, 9 de janeiro de 2024 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). -
09/01/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 10:52
Conclusos para despacho
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13/09/2023 09:59
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 21:57
Juntada de documento de migração
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12/09/2023 21:57
Juntada de documento de migração
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05/07/2023 12:09
Juntada de Outros documentos
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04/07/2023 11:21
Expedição de Certidão.
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12/05/2023 10:42
Expedição de Certidão.
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07/10/2022 10:48
Expedição de Certidão.
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28/02/2022 01:05
Decorrido prazo de BENICE PEREIRA CAMELO em 25/02/2022 23:59.
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28/02/2022 00:16
Decorrido prazo de HERDEIROS DE RAIMUNDO RIBEIRO BARBOSA em 21/02/2022 23:59.
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28/02/2022 00:16
Decorrido prazo de BENICE PEREIRA CAMELO em 21/02/2022 23:59.
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17/02/2022 18:25
Juntada de Petição de petição
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07/02/2022 01:41
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.
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05/02/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
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04/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0001363-74.2013.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.
Dra.
Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 3 de fevereiro de 2022.
MILANA QUARESMA PEREIRA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
03/02/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
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01/10/2021 11:51
Processo migrado do sistema Libra
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01/10/2021 11:34
Desarquivamento - RETORNO DA JUSTIÇA CRIMINAL E MIGRAÇÃO PARA PJE
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07/04/2021 12:58
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
10/03/2021 10:46
REMESSA INTERNA
-
26/01/2021 09:19
AO SETOR DE ARQUIVO
-
26/01/2021 09:19
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
13/11/2019 12:23
ARQUIVADO
-
13/11/2019 12:22
Definitivo - cx 166/2019
-
13/11/2019 12:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2019 12:20
CERTIDAO - CERTIDAO
-
21/01/2019 11:12
AGUARDANDO REMESSA
-
01/11/2018 15:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/04/2018 09:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/02/2018 14:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/02/2018 13:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/02/2018 08:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/02/2018 08:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/02/2018 09:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/01/2018 09:15
OUTROS
-
27/01/2017 15:30
AGUARDANDO PRAZO
-
27/01/2017 14:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/01/2017 14:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/01/2017 14:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/01/2017 14:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/01/2017 14:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/01/2017 14:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/01/2017 14:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/01/2017 14:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/01/2017 14:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/01/2017 14:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/01/2017 14:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/01/2017 14:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/10/2016 08:05
AGUARDANDO PRAZO
-
10/06/2016 17:26
Remessa
-
10/06/2016 17:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/06/2016 17:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/05/2016 09:25
Remessa
-
04/05/2016 09:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/05/2016 09:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/04/2016 13:25
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 27/04/2016-
-
15/04/2016 10:03
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 13/04/2016
-
15/04/2016 09:59
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 13/04/2016
-
15/04/2016 09:59
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 13/04/2016
-
14/04/2016 17:35
Remessa
-
14/04/2016 17:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/04/2016 17:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/04/2016 16:18
Remessa
-
14/04/2016 16:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/04/2016 16:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/04/2016 09:00
REMESSA AOS CORREIOS - js290917125br - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - 66010020
-
05/04/2016 08:56
REMESSA AOS CORREIOS - js290917108br - PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BELEM - 66015052
-
05/04/2016 08:55
REMESSA AOS CORREIOS - js290917111br - PROCURADORIA GERAL ESTADO PA - 66025540
-
01/04/2016 13:51
AGUARDANDO MANDADO
-
01/04/2016 13:45
ENVIO DE OFICIO
-
01/04/2016 13:45
ENVIO DE OFICIO
-
01/04/2016 13:45
ENVIO DE OFICIO
-
16/03/2016 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2016 10:52
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
16/03/2016 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2016 10:46
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
16/03/2016 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2016 10:42
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
25/02/2016 08:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/02/2016 08:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/02/2016 08:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/02/2016 12:07
Remessa
-
11/02/2016 12:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/02/2016 12:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/01/2016 08:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/01/2016 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/01/2016 09:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/12/2015 10:22
CONCLUSOS
-
13/10/2015 10:30
CONCLUSOS
-
19/08/2014 07:44
CONCLUSOS
-
18/08/2014 12:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/07/2014 10:02
CONCLUSOS
-
25/04/2014 14:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/04/2014 14:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/04/2014 09:09
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/04/2014 13:09
AGUARDANDO REMESSA MP
-
08/04/2014 08:47
AGUARDANDO REMESSA MP
-
20/02/2014 12:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/02/2014 12:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/02/2014 12:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/02/2014 10:34
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/02/2014 10:08
Remessa
-
14/02/2014 10:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/02/2014 10:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/01/2014 09:07
AO CURADOR DE AUSENTES
-
27/01/2014 10:08
AGUARD.REMES. CURADORIA
-
27/01/2014 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/01/2014 10:05
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/01/2014 14:29
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/12/2013 12:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/12/2013 12:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/12/2013 12:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/12/2013 12:04
Remessa
-
18/12/2013 12:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/12/2013 12:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/08/2013 09:01
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
10/07/2013 10:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/07/2013 10:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/07/2013 10:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/07/2013 13:33
Remessa
-
09/07/2013 13:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/07/2013 13:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/06/2013 09:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/06/2013 09:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/06/2013 10:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/06/2013 10:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/06/2013 10:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/06/2013 10:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/06/2013 09:24
REMESSA AOS CORREIOS - RA158744668BR - 66083100 - CONSUELO - 70gr MP
-
06/06/2013 09:12
REMESSA AOS CORREIOS - RA158744654BR - 66083100 - CELINA - 70gr MP
-
06/06/2013 09:11
REMESSA AOS CORREIOS - RA158744645BR - 66083100 - RAIMUNDA - 70gr MP
-
06/06/2013 08:59
REMESSA AOS CORREIOS - RA158744535BR - 66017120 - SEMAJ - 70gr
-
06/06/2013 08:59
REMESSA AOS CORREIOS - RA158744521BR - 66035220 - 2º OFICIO - 70gr
-
06/06/2013 08:58
REMESSA AOS CORREIOS - RA158744518BR - 66035170 - CODEM - 70gr
-
05/06/2013 11:15
AGUARDANDO MANDADO
-
05/06/2013 10:44
ENVIO DE OFICIO
-
05/06/2013 10:44
ENVIO DE OFICIO
-
05/06/2013 10:44
ENVIO DE OFICIO
-
05/06/2013 10:28
CitaçãoOSTAL
-
05/06/2013 10:28
CitaçãoOSTAL
-
05/06/2013 10:28
CitaçãoOSTAL
-
19/04/2013 09:36
PROVIDENCIAR A. R.
-
27/03/2013 12:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2013 12:35
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
27/03/2013 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2013 12:16
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
27/03/2013 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2013 12:12
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
27/03/2013 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2013 12:07
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
27/03/2013 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2013 12:03
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
27/03/2013 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2013 11:49
EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
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27/03/2013 11:49
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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27/03/2013 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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27/03/2013 11:46
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
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27/03/2013 11:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/01/2013 11:38
PREPARACAO DE MANDADO
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24/01/2013 13:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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24/01/2013 13:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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22/01/2013 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/01/2013 10:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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16/01/2013 13:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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16/01/2013 11:10
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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14/01/2013 08:28
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013637420138140301: - O asssunto 10459 foi removido. - O asssunto 10458 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10459 para 10458.
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14/01/2013 08:26
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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14/01/2013 08:26
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2013
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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