19/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/09/2024 09:26

Baixa Definitiva
14/08/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:05

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim N.º 0820108-79.2021.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: EVERTON SANTOS DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.

DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): APELAÇÃO.

ROUBO MAJORADO.

PLEITO DEFENSIVO.

ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO NA FORMA DO ART. 226, DO CPB.

IMPROCEDÊNCIA.

AUSÊNCIA DE NULIDADE.

ACUSAÇÃO EMBASADA EM OUTROS MEIOS DE PROVA NO MOMENTO DO FLAGRANTE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo todos os termos da decisão, conforme fundamentação do voto da relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2023.

Este julgamento foi presidido por ______________________________________________.
05/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 16:49

Conhecido o recurso de EVERTON SANTOS DA SILVA - CPF: *14.***.*13-80 (APELANTE) e não-provido
01/07/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 10:47

Deliberado em Sessão - Adiado
03/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:21

Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2023 14:19

Deliberado em Sessão - Adiado
24/07/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:42

Conclusos para julgamento
10/05/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:12

Conclusos ao relator
02/06/2022 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2022 16:54

Declarada incompetência
25/04/2022 13:17

Recebidos os autos
25/04/2022 13:17

Conclusos para decisão
25/04/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
04/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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