TJPA - 0803779-64.2022.8.14.0301
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2025 23:14
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 01/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 23:14
Decorrido prazo de LUIZ MENDES DA FONSECA NETO em 30/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 15:16
Decorrido prazo de MARINA LADEIA GONCALVES em 02/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 04:10
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 13/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 04:09
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 13/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 22:09
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 06/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 12:19
Decorrido prazo de LUIZ MENDES DA FONSECA NETO em 06/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 11:39
Decorrido prazo de MARINA LADEIA GONCALVES em 12/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 08:17
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 18/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 08:07
Decorrido prazo de MARINA LADEIA GONCALVES em 17/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 07:47
Decorrido prazo de LUIZ MENDES DA FONSECA NETO em 17/06/2025 23:59.
-
06/07/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
-
06/07/2025 04:03
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
06/07/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
-
26/06/2025 11:12
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 11:11
Juntada de Alvará
-
24/06/2025 13:02
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0803779-64.2022.8.14.0301 DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento em favor da exequente.
Após, arquivem-se os autos.
Belém/PA, 23 de junho de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
23/06/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 10:13
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 10:12
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0803779-64.2022.8.14.0301 DESPACHO Proceda-se à juntada de extrato dos valores remanescentes constantes na subconta vinculada aos autos.
Belém/PA, 30 de maio de 2025 Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
30/05/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 15:12
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 15:11
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 15:08
Juntada de Alvará
-
28/05/2025 10:11
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0803779-64.2022.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de cumprimento voluntário de sentença proposto por LUIZ MENDES DA FONSECA NETO em face de AIR EURIOA LINÉAS AÉREAS SOCIEDAD ANÔNIMA, todos qualificados nos autos.
A executada procedeu ao cumprimento voluntário da sentença (Id. 141439767).
A exequente pugnou pelo levantamento do valor (Id. 141764778). É o breve relatório.
DECIDO.
Nos termos do artigo 526, caput e §1º do CPC, o requerido pode, antes de intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e depositar o valor que entender devido, devendo o autor ser intimado para se manifestar. É o caso dos autos.
O executado efetuou o depósito dos valores devidos com a aquiescência da requerente que pugnou pelo levantamento dos valores.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença na forma do artigo 526, §3º do Código de Processo Civil.
EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores depositados em favor autora para que seja expedido em nome da patrona exequente, conforme autorizado pelo instrumento de procuração de Id. 48238095.
Custas, se houver, pela requerida.
Sem honorários em razão do pagamento voluntário.
Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Belém/PA, 27 de maio de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
27/05/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 10:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/05/2025 08:25
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 08:25
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
27/05/2025 08:25
Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
-
26/05/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 10:12
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 06/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 10:12
Decorrido prazo de MARINA LADEIA GONCALVES em 06/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 10:12
Decorrido prazo de LUIZ MENDES DA FONSECA NETO em 06/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2025 03:11
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 09/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 13:16
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 13:17
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 09:41
Juntada de despacho
-
09/11/2022 13:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/11/2022 01:33
Publicado Despacho em 07/11/2022.
-
05/11/2022 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
-
03/11/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 22:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/10/2022 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 10:42
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 17:02
Juntada de Petição de apelação
-
29/09/2022 03:05
Publicado Sentença em 29/09/2022.
-
29/09/2022 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
27/09/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 11:03
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2022 13:32
Conclusos para julgamento
-
29/08/2022 13:32
Cancelada a movimentação processual
-
29/08/2022 13:16
Expedição de Certidão.
-
23/07/2022 01:11
Decorrido prazo de MARINA LADEIA GONCALVES em 12/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 01:11
Decorrido prazo de LUIZ MENDES DA FONSECA NETO em 12/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 01:06
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 12/07/2022 23:59.
-
25/06/2022 01:42
Publicado Decisão em 24/06/2022.
-
25/06/2022 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
-
22/06/2022 19:46
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 12:05
Decretada a revelia
-
21/06/2022 10:00
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 10:00
Cancelada a movimentação processual
-
21/06/2022 09:41
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 14:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/04/2022 12:45
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2022 01:16
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 18/03/2022 23:59.
-
13/03/2022 01:30
Decorrido prazo de MARINA LADEIA GONCALVES em 07/03/2022 23:59.
-
13/03/2022 01:29
Decorrido prazo de LUIZ MENDES DA FONSECA NETO em 07/03/2022 23:59.
-
28/02/2022 08:08
Juntada de identificação de ar
-
22/02/2022 10:01
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2022 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2022 10:36
Juntada de Carta
-
09/02/2022 01:06
Publicado Despacho em 09/02/2022.
-
09/02/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
07/02/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 12:29
Conclusos para decisão
-
26/01/2022 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800306-35.2020.8.14.0109
Banco do Brasil SA
Elilane Pereira Sampaio Dias
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/06/2022 20:27
Processo nº 0006723-53.2014.8.14.0301
Edna Maria Anunciacao dos Santos
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Veridiana Prudencio Rafael
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/02/2014 11:07
Processo nº 0804559-93.2021.8.14.0024
Ana Patricia Galucio Sousa
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Advogado: Jatniel Rocha Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/11/2021 11:08
Processo nº 0002230-89.2007.8.14.0006
Carlos Alberto Soares de Souza
Carlos Augusto Dias de Souza
Advogado: Edilma dos Santos Modesto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/04/2007 06:31
Processo nº 0000072-73.2012.8.14.0301
Waldelice Maria Santos Gomes
Maria Jose Ferreira Sarmento
Advogado: Emyle Machado Carrico Correa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/01/2012 14:09