TJPA - 0371402-18.2016.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/07/2025 02:15 Decorrido prazo de M M AUTO POSTO LTDA em 14/07/2025 23:59. 
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                                            14/07/2025 16:37 Juntada de Petição de petição 
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                                            05/07/2025 19:22 Publicado Decisão em 23/06/2025. 
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                                            05/07/2025 19:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025 
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                                            19/06/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0371402-18.2016.8.14.0301 DECISÃO Em face do constante na certidão de id 107465058, intime-se o exequente para manifestar-se sobre a petição de id 92192672.
 
 Após, conclusos.
 
 Belém, 17 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
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                                            18/06/2025 13:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/06/2025 13:53 Decisão Interlocutória de Mérito 
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                                            10/01/2025 10:51 Conclusos para decisão 
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                                            10/01/2025 10:51 Cancelada a movimentação processual 
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                                            08/03/2024 05:38 Decorrido prazo de M M AUTO POSTO LTDA em 07/03/2024 23:59. 
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                                            08/03/2024 05:38 Decorrido prazo de POSTO VYDIA LTDA - ME em 07/03/2024 23:59. 
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                                            02/03/2024 03:01 Decorrido prazo de POSTO VYDIA LTDA - ME em 01/03/2024 23:59. 
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                                            02/03/2024 02:35 Decorrido prazo de M M AUTO POSTO LTDA em 01/03/2024 23:59. 
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                                            22/02/2024 11:05 Expedição de Certidão. 
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                                            06/02/2024 01:33 Publicado Despacho em 06/02/2024. 
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                                            06/02/2024 01:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 
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                                            05/02/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0371402-18.2016.8.14.0301 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: POSTO VYDIA LTDA - ME EXECUTADO: M M AUTO POSTO LTDA DECISÃO Por razões de foro íntimo, declaro-me suspeito para processar e julgar o presente feito, nos termos do artigo 145, § 1º do CPC.
 
 Desta forma, determino a remessa deste feito ao setor de distribuição para encaminhamento ao substituto legal, para os devidos fins.
 
 Intimem-se as partes sobre a presente decisão.
 
 Cumpra-se.
 
 Dê-se ciência a Corregedoria para os devidos fins.
 
 Belém, 1 de fevereiro de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
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                                            02/02/2024 11:06 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/02/2024 11:06 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/02/2024 11:06 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            22/01/2024 14:44 Conclusos para despacho 
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                                            22/01/2024 14:44 Expedição de Certidão. 
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                                            22/01/2024 14:30 Apensado ao processo 0810988-26.2018.8.14.0301 
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                                            22/01/2024 14:13 Apensado ao processo 0005844-51.2011.8.14.0301 
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                                            22/01/2024 14:05 Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 
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                                            29/09/2023 09:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/08/2023 09:31 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            29/05/2023 20:34 Juntada de Certidão 
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                                            29/05/2023 20:32 Conclusos para despacho 
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                                            04/05/2023 23:37 Juntada de Petição de petição 
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                                            23/11/2022 10:22 Decorrido prazo de MM AUTO POSTO LTDA em 22/11/2022 23:59. 
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                                            12/11/2022 01:36 Decorrido prazo de MM AUTO POSTO LTDA em 11/11/2022 23:59. 
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                                            02/11/2022 04:07 Decorrido prazo de POSTO VIDIA LTDA em 25/10/2022 23:59. 
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                                            25/10/2022 21:15 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/10/2022 01:16 Publicado Despacho em 17/10/2022. 
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                                            16/10/2022 01:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022 
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                                            13/10/2022 12:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/10/2022 12:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/10/2022 12:05 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            05/08/2022 13:57 Conclusos para despacho 
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                                            05/08/2022 13:55 Expedição de Certidão. 
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                                            05/08/2022 13:50 Juntada de Alvará 
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                                            04/08/2022 09:28 Expedição de Certidão. 
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                                            04/08/2022 09:26 Desentranhado o documento 
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                                            04/08/2022 09:26 Cancelada a movimentação processual 
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                                            04/08/2022 06:11 Juntada de Petição de documento de comprovação 
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                                            27/07/2022 04:50 Decorrido prazo de POSTO VIDIA LTDA em 25/07/2022 23:59. 
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                                            27/07/2022 04:50 Decorrido prazo de MM AUTO POSTO LTDA em 25/07/2022 23:59. 
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                                            24/06/2022 01:02 Publicado Despacho em 23/06/2022. 
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                                            24/06/2022 01:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022 
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                                            21/06/2022 11:56 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/06/2022 11:35 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            13/04/2022 10:33 Conclusos para despacho 
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                                            13/04/2022 04:34 Decorrido prazo de MM AUTO POSTO LTDA em 12/04/2022 23:59. 
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                                            12/04/2022 12:08 Juntada de Outros documentos 
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                                            26/03/2022 12:32 Juntada de Petição de petição 
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                                            22/03/2022 12:44 Juntada de Outros documentos 
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                                            22/03/2022 12:06 Juntada de Informações 
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                                            22/03/2022 01:46 Publicado Despacho em 22/03/2022. 
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                                            22/03/2022 01:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022 
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                                            22/03/2022 01:46 Publicado Despacho em 22/03/2022. 
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                                            22/03/2022 01:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022 
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                                            18/03/2022 13:18 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/03/2022 13:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/03/2022 11:40 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/03/2022 13:24 Conclusos para despacho 
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                                            09/03/2022 13:24 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            08/03/2022 21:39 Juntada de Petição de petição 
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                                            28/02/2022 04:03 Decorrido prazo de POSTO VIDIA LTDA em 25/02/2022 23:59. 
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                                            28/02/2022 04:03 Decorrido prazo de MM AUTO POSTO LTDA em 25/02/2022 23:59. 
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                                            19/02/2022 04:08 Decorrido prazo de MM AUTO POSTO LTDA em 17/02/2022 23:59. 
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                                            19/02/2022 04:08 Decorrido prazo de POSTO VIDIA LTDA em 17/02/2022 23:59. 
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                                            11/02/2022 00:04 Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022. 
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                                            11/02/2022 00:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022 
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                                            09/02/2022 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0371402-18.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.
 
 Dra.
 
 Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
 
 Belém, 8 de fevereiro de 2022.
 
 EDNA CAMPOS MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
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                                            08/02/2022 07:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/02/2022 07:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/02/2022 07:51 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/01/2022 11:27 Processo migrado do sistema Libra 
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                                            17/01/2022 11:27 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/01/2022 11:27 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/01/2022 11:27 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/01/2022 11:27 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/01/2022 11:27 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/01/2022 11:26 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/01/2022 11:26 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/01/2022 11:26 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/01/2022 11:26 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/01/2022 11:25 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/01/2022 11:25 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/01/2022 11:25 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/01/2022 11:25 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/01/2022 11:25 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/01/2022 11:25 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/01/2022 11:25 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/01/2022 10:41 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 03714021820168140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10671. - Justificativa: EXECUÇÃO PROVISÓRIA 
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                                            11/01/2022 15:26 Remessa 
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                                            04/10/2021 13:54 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6143-36 
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                                            04/10/2021 13:54 Remessa 
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                                            04/10/2021 13:54 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
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                                            04/10/2021 13:54 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
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                                            29/09/2021 12:40 REMESSA INTERNA 
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                                            15/09/2021 09:56 Remessa 
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                                            15/09/2021 09:16 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 03714021820168140301: - Justificativa: EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA.. - Ação Coletiva: N. 
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                                            14/09/2021 14:59 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            24/08/2021 14:07 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            23/08/2021 07:43 A SECRETARIA DE ORIGEM - devolvido para UPJ para verificar sobre a resposta do ofício de fls. 142-143 dos autos. 
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                                            18/08/2021 10:36 CONCLUSOS 
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                                            18/08/2021 08:55 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o 
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                                            18/08/2021 08:55 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o 
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                                            18/08/2021 08:55 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
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                                            17/08/2021 11:43 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            06/08/2021 12:17 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            06/08/2021 12:16 AGUARDANDO PRAZO 
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                                            03/08/2021 18:31 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8574-05 
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                                            03/08/2021 18:31 Remessa 
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                                            03/08/2021 18:31 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
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                                            03/08/2021 18:31 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
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                                            30/06/2021 13:13 AGUARDANDO PRAZO 
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                                            30/06/2021 09:04 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            30/06/2021 09:04 CERTIDAO - CERTIDAO 
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                                            30/06/2021 08:44 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            30/06/2021 08:44 EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO 
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                                            30/06/2021 08:43 EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento 
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                                            30/06/2021 08:41 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            30/06/2021 08:41 EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento 
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                                            29/06/2021 13:53 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            29/06/2021 12:27 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            15/03/2021 11:26 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            04/03/2021 19:41 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo 
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                                            18/12/2020 13:25 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
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                                            25/09/2020 12:50 A SECRETARIA DE ORIGEM 
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                                            25/09/2020 12:43 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
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                                            14/09/2020 11:29 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
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                                            14/09/2020 11:29 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            04/09/2020 09:17 CONCLUSOS 
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                                            07/07/2020 07:50 CONCLUSOS 
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                                            24/06/2020 09:11 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
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                                            23/06/2020 09:07 OUTROS 
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                                            23/06/2020 09:06 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            23/06/2020 09:06 CERTIDAO - CERTIDAO 
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                                            28/08/2019 12:57 AGUARDANDO PRAZO 
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                                            12/08/2019 09:43 VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO PELA DRA MICHELLE PEREIRA OAB:11358 PROCESSO COM 138 FLS APENSO 0046288922012 FLS 68 APENSO 0541630262016 FLS 68 FONE 989900023. 
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                                            28/06/2019 13:30 AGUARDANDO PRAZO 
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                                            28/06/2019 13:26 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            28/06/2019 13:26 Ato ordinatório - Ato ordinatório 
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                                            28/06/2019 13:26 Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null 
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                                            28/06/2019 13:20 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
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                                            28/06/2019 13:20 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
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                                            28/06/2019 13:20 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
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                                            26/06/2019 18:12 Remessa 
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                                            26/06/2019 18:12 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            26/06/2019 18:12 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            17/06/2019 08:39 A SECRETARIA DE ORIGEM 
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                                            17/06/2019 08:05 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
- 
                                            03/06/2019 16:13 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            03/06/2019 16:13 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            28/05/2019 11:44 CONCLUSOS 
- 
                                            16/05/2019 11:34 CONCLUSOS 
- 
                                            28/09/2018 10:30 CONCLUSOS 
- 
                                            14/09/2018 13:57 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            14/09/2018 13:56 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            14/09/2018 13:56 CERTIDAO - CERTIDAO 
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                                            03/09/2018 12:39 A SECRETARIA DE ORIGEM 
- 
                                            03/09/2018 12:24 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
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                                            27/08/2018 12:08 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            27/08/2018 12:08 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            21/03/2018 07:18 CONCLUSOS 
- 
                                            21/03/2018 07:18 CONCLUSOS 
- 
                                            20/03/2018 10:57 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
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                                            08/03/2018 13:15 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            08/03/2018 13:15 CERTIDAO - CERTIDAO 
- 
                                            08/03/2018 13:11 EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento 
- 
                                            08/03/2018 13:11 Desarquivamento - ok 
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                                            08/03/2018 13:11 EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento 
- 
                                            08/03/2018 11:12 ARQUIVADO EM SECRETARIA 
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                                            08/03/2018 11:11 Definitivo - migrado pje 
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                                            08/03/2018 11:07 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            01/03/2018 10:13 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            20/02/2018 10:49 Remessa - ... Devolução dos autos físicos ja migrado no sistema PJE de 1º grau, para fins de arquivamento conforme o expediente PA-MEM-2017/27592. Autos contendo 25 folhas. e proc apenso de nº05416302620168140301 
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                                            13/09/2016 10:38 Remessa 
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                                            13/09/2016 10:26 APENSAR PROCESSO 
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                                            12/09/2016 12:33 A SECRETARIA DE ORIGEM 
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                                            12/09/2016 12:16 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            12/09/2016 12:16 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
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                                            09/09/2016 10:34 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
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                                            09/09/2016 10:34 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
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                                            09/09/2016 10:34 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
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                                            01/09/2016 10:19 Remessa 
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                                            01/09/2016 10:19 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
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                                            01/09/2016 10:19 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
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                                            04/08/2016 14:05 CONCLUSOS 
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                                            06/07/2016 09:11 CONCLUSOS 
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                                            05/07/2016 10:03 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
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                                            05/07/2016 09:53 AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação 
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                                            28/06/2016 14:01 Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição 
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                                            28/06/2016 14:01 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00058445020118140301 - DOCUMENTO 20.***.***/7019-48 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETA 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/07/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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