TJPA - 0801463-55.2020.8.14.0008

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CLEITON COELHO DO CARMO

CPF *03.***.*54-15

Advogados

RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA

OAB: 15967/PA

CPF *28.***.*82-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 00:52

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:52

    Decorrido prazo de LUIZ CLEITON COELHO DO CARMO em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 09:39

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2023 09:38

    Transitado em Julgado em 30/05/2023

  • 10/05/2023 00:46

    Publicado Sentença em 09/05/2023.

  • 10/05/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 05/05/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 12:24

    Homologada a Transação

  • 20/04/2023 08:06

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 08:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 00:12

    Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 02:58

    Decorrido prazo de LUIZ CLEITON COELHO DO CARMO em 13/12/2022 23:59.

  • 17/12/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

  • 15/12/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 18:39

    Publicado Decisão em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 18/11/2022 18:39

    Publicado Decisão em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0801463-55.2020.8.14.0008 ASSUNTO [Indenização por Dano Moral] CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: LUIZ CLEITON COELHO DO CARMO Endereço: Rua Sebastião de Oliveira, s/n, entre Matriz e Sete de Setembro, Centro, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km8.5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.Retomo a marcha processual, em razão do julgamento do Tema 4 do IRDR-TJPA; 2.

    Por conseguinte, com fulcro no novo sistema processual (CPC/2015), o qual confere ao Magistrado o poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio e no dever do Juiz de velar pela duração razoável do processo (CPC, art. 139, II e VI e ENFAM, Enunciado nº 35), deixo de designar audiência de tentativa de conciliação neste momento procedimental, sem prejuízo de ulterior adoção de tal ato, conforme solicitado pelas partes ou diante do surgimento de fundados indícios de sua conveniência (art. 139, V do CPC).

    Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 2.1. citar a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que se não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, arts. 334, caput e 344); 2.2. em seguida, vistas à parte autora para apresentação de réplica, nos termos do art. 437 do CPC; 2.3. após, retornar conclusos; 2.4. servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).

    P.R.I Barcarena/PA, 11 de novembro de 2022.

    ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Fórum da Comarca de Barcarena - 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, Av.

    Magalhães Barata, S/N, bairro Centro, Barcarena-PA fone 37533501

  • 16/11/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2022 15:51

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 13:31

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2021 03:00

    Decorrido prazo de LUIZ CLEITON COELHO DO CARMO em 19/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 03:36

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2021 13:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2021 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2021 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2021 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 13:30

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/03/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 12:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2021 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0801463-55.2020.8.14.0008 ASSUNTO [Indenização por Dano Moral] CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: LUIZ CLEITON COELHO DO CARMO Endereço: Rua Sebastião de Oliveira, s/n, entre Matriz e Sete de Setembro, Centro, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km8.5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DESPACHO   Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15(quinze) dias, junte aos autos faturas de cobrança referente a taxa de energia elétrica dos períodos anteriores à fatura em questão, a fim de subsidiar a apreciação da tutela de urgência.

    Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).

    Barcarena/PA, 15 de janeiro de 2021.

    CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Fórum da Comarca de Barcarena - 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, Av.

    Magalhães Barata, S/N, bairro Centro, Barcarena-PA fone 37533501

  • 11/02/2021 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2021 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2021 11:02

    Prorrogação de cumprimento de pena/medida de segurança

  • 11/01/2021 13:42

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 23:06

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 08/01/2021 23:04

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2021 12:58

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 07/01/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 11:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/11/2020 09:48

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 25/11/2020 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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