19/09/2025 00:37

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 17/09/2025.
19/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
15/09/2025 14:02

Conclusos para despacho
15/09/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:01

Transitado em Julgado em 29/07/2025
26/08/2025 08:18

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PIRES em 25/08/2025 23:59.
17/08/2025 04:51

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PIRES em 28/07/2025 23:59.
07/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 00:14

Publicado Decisão em 01/08/2025.
02/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
30/07/2025 21:15

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2025 18:14

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 09:30

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SILVA PIRES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIRES SABLAYROLLES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:30

Decorrido prazo de JOSEFINA PIRES DE MELO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:30

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PIRES NETO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:30

Decorrido prazo de ALBERTO MANOEL DE MORAES PIRES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:30

Decorrido prazo de SERGIO JOSE DE MORAIS PIRES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE MORAES PIRES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE MORAES PIRES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:30

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PIRES em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:12

Publicado Sentença em 07/07/2025.
09/07/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
04/07/2025 09:33

Publicado Despacho em 18/06/2025.
04/07/2025 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por ANTÔNIO DOS SANTOS PIRES FILHO, falecido em 16 de junho de 1993.

Primeiras declarações nos documentos de ID 44695692 (Págs. 23-26) e ID 44695695 (Pág. 37), laudos de avaliação e apuração de haveres, aos IDs 44695695 (Págs. 43-55), 44695696 (Págs. 1-64) e 44695697 (Págs. 1-7).

O falecido deixou oito filhos herdeiros, todos habilitados: ANTONIO DOS SANTOS PIRES NETO, JOSEFINA PIRES DE MELO, MARIA DAS GRAÇAS PIRES SABLAYROLLES, FRANCISCO JOSÉ DE MORAES PIRES, SÉRGIO JOSÉ DE MORAES PIRES, ALBERTO MANOEL DE MORAES PIRES, ANTONIO MARIA DE MORAES PIRES e GORETTI DO SOCORRO SILVA PIRES.

Consta nos autos esboço de partilha, que foi impugnado por diversos herdeiros, sob a alegação de irregularidades, sonegação de bens, rendimentos não partilhados e outras inconsistências materiais.

Proposta partilha amigável pela inventariante Terezinha não aceita pelos demais herdeiros.

Constam débitos das empresas e devidos à Fazenda Pública Municipal (ID 44695720, Págs. 22-23), o qual deve ser quitado antes da expedição do formal de partilha, sob pena de responsabilização patrimonial da inventariante, nos termos do art. 618, III, do CPC.

A Fazenda Nacional, por sua vez, manifestou-se pela inexistência de débitos tributários federais.

O ITDC já foi recolhido pela inventariante.

Encaminhado os presentes autos ao partidor judicial consta plano de partilha judicial no evento 145927660, a qual foi impugnada pelos herdeiros MARIA DAS GRAÇAS PIRES SABLAYROLLES, JOSEFINA PIRES DE MELO, ANTONIO DOS SANTOS PIRES NETO, ALBERTO MANOEL DE MORAES PIRES, SÉRGIO JOSÉ DE MORAIS PIRES, FRANCISCO JOSÉ DE MORAES PIRES e ANTONIO MARIA DE MORAES PIRES.

A irresignação dos impugnantes cinge-se, exclusivamente, à classificação do título patrimonial nº 1512 da Assembleia Paraense como bem comum do casal, sobre o qual o plano de partilha conferiu meação à viúva meeira, Sra.

TEREZINHA DE JESUS SILVA PIRES.

Alegam os herdeiros que referido bem foi adquirido pelo falecido antes da celebração do casamento, o que lhe confere natureza de bem particular, afastando a comunicabilidade patrimonial e, por conseguinte, a incidência de meação.

Consoante o disposto no artigo 1.659, inciso I, do Código Civil, excluem-se da comunhão os bens que cada cônjuge possuía ao casar-se, sendo de titularidade exclusiva aquele que os detinha antes da união.

A documentação acostada aos autos indica que o título patrimonial da Assembleia Paraense foi adquirido anteriormente ao matrimônio do falecido com a inventariante, o que confere verossimilhança à impugnação, não havendo nos autos prova em sentido contrário que sustente a comunicabilidade do referido bem.

Diante disso, acolho a impugnação para o fim de excluir a meação atribuída à viúva sobre o título patrimonial nº 1512 da Assembleia Paraense, devendo tal bem ser partilhado exclusivamente entre os herdeiros, como integrante do acervo hereditário particular do “de cujus”.

Ressalte-se, ainda, que o plano de partilha contempla débitos fiscais pendentes, tanto no âmbito federal quanto municipal, os quais totalizam a quantia de R$ 112.521,04, conforme discriminado no item IV do referido plano.

Nos termos do artigo 1.997 do Código Civil, os herdeiros respondem pelas dívidas do espólio até o limite das forças da herança, impondo-se, pois, a necessidade de quitação das referidas obrigações tributárias antes da expedição do formal de partilha.

Diante do exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelos herdeiros supra identificados, para o fim de determinar a exclusão da meação atribuída à inventariante sobre o título patrimonial da Assembleia Paraense, o qual deverá ser partilhado exclusivamente entre os herdeiros, à razão de 1/8 para cada um.

Homologo o Plano de Partilha Judicia de evento 145927660, com a retificação constante na presente decisão quanto título patrimonial da Assembleia Paraense, o qual deverá ser partilhado exclusivamente entre os herdeiros, à razão de 1/8 para cada um.

Os débitos fiscais devem ser quitados antes da expedição do formal de partilha, sob pena de responsabilização patrimonial da inventariante, nos termos do art. 618, III, do CPC.

Comprovada a quitação do débito, expeça-se formal de partilha.

Retifique-se o valor da causa para R$ 710.197,84 (setecentos e dez mil cento e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Custas na forma da lei.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
03/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:13

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 09:11

Conclusos para julgamento
03/07/2025 09:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

0006720-65.1995.8.14.0301 Vistos, etc.

Manifestem-se as partes sobre o plano de partilha de evento 145927660, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, venham conclusos para julgamento.

Belém, 16 de junho de 2025 assinado digitalmente
16/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
09/06/2025 15:02

Realizado Cálculo de Liquidação
07/05/2025 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIRES SABLAYROLLES em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 03:29

Decorrido prazo de JOSEFINA PIRES DE MELO em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PIRES NETO em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ALBERTO MANOEL DE MORAES PIRES em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 03:29

Decorrido prazo de SERGIO JOSE DE MORAIS PIRES em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PIRES em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE MORAES PIRES em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE MORAES PIRES em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 20:46

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PIRES em 02/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:39

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PIRES NETO em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:39

Decorrido prazo de JOSEFINA PIRES DE MELO em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIRES SABLAYROLLES em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:39

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE MORAES PIRES em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE MORAES PIRES em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:39

Decorrido prazo de SERGIO JOSE DE MORAIS PIRES em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:39

Decorrido prazo de ALBERTO MANOEL DE MORAES PIRES em 10/04/2025 23:59.
06/04/2025 02:00

Publicado Decisão em 04/04/2025.
06/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025
03/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por ANTÔNIO DOS SANTOS PIRES FILHO, falecido em 16 de junho de 1993.

A inventariante nomeada, TEREZINHA DE JESUS PIRES, apresentou as primeiras declarações nos documentos de ID 44695692 (Págs. 23-26) e ID 44695695 (Pág. 37), tendo posteriormente sido juntados laudos de avaliação e apuração de haveres, aos IDs 44695695 (Págs. 43-55), 44695696 (Págs. 1-64) e 44695697 (Págs. 1-7).

Conforme se extrai dos autos, o falecido deixou oito filhos herdeiros, todos habilitados: ANTONIO DOS SANTOS PIRES NETO, JOSEFINA PIRES DE MELO, MARIA DAS GRAÇAS PIRES SABLAYROLLES, FRANCISCO JOSÉ DE MORAES PIRES, SÉRGIO JOSÉ DE MORAES PIRES, ALBERTO MANOEL DE MORAES PIRES, ANTONIO MARIA DE MORAES PIRES e GORETTI DO SOCORRO SILVA PIRES.

Consta nos autos esboço de partilha, que foi impugnado por diversos herdeiros, sob a alegação de irregularidades, sonegação de bens, rendimentos não partilhados e outras inconsistências materiais.

A proposta de partilha apresentada pela inventariante e por sua filha, herdeira GORETTI DO SOCORRO SILVA PIRES, contempla os seguintes bens remanescentes: Apartamento n.º 202, Bloco B, do Edifício Jardim Aracê, Travessa Tiradentes, n.º 665, Reduto, Belém/PA, matrícula n.º 621, 2º Ofício de Registro de Imóveis – avaliado em R$ 364.028,64; Terreno edificado, n.º 674, Rua Padre Prudêncio, bairro Campina, Belém/PA, matrícula n.º 18.881, 1º Ofício de Registro de Imóveis – avaliado em R$ 326.169,19; Título patrimonial n.º 1512 da Assembleia Paraense – avaliado em R$ 20.000,00.

A proposta sugere atribuição do imóvel de maior valor à inventariante e sua filha, com compensação financeira aos demais herdeiros, deduzidas as despesas com ITCD e honorários advocatícios.

Contudo, diante da impugnação formal apresentada pelos demais herdeiros, bem como da inexistência de consenso quanto à partilha, a proposta não pode ser homologada neste momento.

Ressalte-se que, conforme os laudos periciais e documentos constantes dos autos, foram devidamente apurados os haveres das sociedades empresárias das quais o de cujus era sócio, notadamente: ANTONIO PIRES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

PIRES & COSTA LTDA.

Tais apurações incluíram também os débitos da sociedade e as respectivas cotas de participação no espólio, razão pela qual os valores líquidos já estão incorporados ao monte partilhável, não sendo necessária nova instrução quanto a isso, mas sim a devida inclusão dos débitos existentes nos cálculos do partidor.

No que tange aos valores devidos à Fazenda Pública Municipal, consta débito fiscal regularmente lançado nos autos (ID 44695720, Págs. 22-23), o qual deve ser quitado antes da expedição do formal de partilha, sob pena de responsabilização patrimonial da inventariante, nos termos do art. 618, III, do CPC.

A Fazenda Nacional, por sua vez, manifestou-se pela inexistência de débitos tributários federais.

O ITDC já foi recolhido pela inventariante.

Quanto aos direitos da viúva-meeira, temos o regime de comunhão parcial de bens, onde os bens adquiridos por um dos cônjuges antes do casamento são considerados particulares.

Em caso de falecimento, o cônjuge sobrevivente não tem direito à meação desses bens, mas concorre com os descendentes na sucessão dos mesmos, conforme disposição legal e entendimento jurisprudencial consolidado.

Diante de todo o exposto, a fim de evitar ulteriores nulidades processuais, preservar a isonomia entre os herdeiros e assegurar a devida partilha dos bens remanescentes e dos haveres líquidos, indefiro, por ora, a homologação da proposta de partilha constante no ID 113517637, considerando a existência de impugnações relevantes ainda não resolvidas.

Reconheço como bens remanescentes a serem partilhados os seguintes: Apartamento n.º 202, Bloco B, Ed.

Jardim Aracê (Trav.

Tiradentes, Reduto, Belém/PA), adquirido na constância do casamento do falecido com a inventariante, devendo ser respeitada a meação.

Terreno edificado, n.º 674, Rua Padre Prudêncio, Campina, Belém/PA, bem particular do falecido, concorrendo o cônjuge sobrevivente com os descendentes Título patrimonial n.º 1512 da Assembleia Paraense, adquirido na constância do casamento do falecido com a inventariante, devendo ser respeitada a meação Débitos fiscais dos imóveis e das empresas ANTONIO PIRES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. e PIRES & COSTA LTDA., conforme laudos técnicos já acostados aos autos.

Já decidido nos autos sobre os demais bens que perderam valor comercial e quanto ao requerimento de prestação e contas, cabe ao herdeiros o ingresso de ação própria.

Determino a remessa dos autos ao partidor judicial, para que elabore novo plano de partilha judicial, observando: Os bens acima descritos; Os débitos tributários municipais a serem quitados; As proporções legais da meeira e dos herdeiros necessários; Critérios de equidade, proporcionalidade e indivisibilidade, quando cabível.

Após o retorno do partidor com a proposta de partilha judicial, intimem-se as partes para manifestação comum no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorridos, venham conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
02/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2025 12:38

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:11

Publicado Decisão em 12/03/2025.
13/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Processo: 0006720-65.1995.8.14.0301 Vistos, etc.

Digam os herdeiros sobre nova proposta de partilha de evento 136672034, no rpaoz de 05 (cinco) dias, adverttindo-os queo silêncio ensejará concordância tácita.

Decorridos com ou sem manifestação venham os autos conclusos.

Belém, 10 de março de 2025 assinado digitalmente
10/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 11:47

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSEFINA PIRES DE MELO em 11/02/2025 23:59.
16/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIRES SABLAYROLLES em 11/02/2025 23:59.
16/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE MORAES PIRES em 11/02/2025 23:59.
16/02/2025 01:09

Decorrido prazo de SERGIO JOSE DE MORAIS PIRES em 11/02/2025 23:59.
16/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ALBERTO MANOEL DE MORAES PIRES em 11/02/2025 23:59.
16/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PIRES NETO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSEFINA PIRES DE MELO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PIRES NETO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ALBERTO MANOEL DE MORAES PIRES em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:33

Decorrido prazo de SERGIO JOSE DE MORAIS PIRES em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE MORAES PIRES em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE MORAES PIRES em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PIRES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 20:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIRES SABLAYROLLES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 20:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE MORAES PIRES em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.
24/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Processo: 0006720-65.1995.8.14.0301 Vistos, etc.

Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento da decisão de id 113517637, sob pena de remoção.

Belém, 18 de dezembro de 2024 assinado digitalmente
18/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 22:38

Conclusos para decisão
10/09/2024 22:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 22:37

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE MORAES PIRES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:27

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE MORAES PIRES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:27

Decorrido prazo de ALBERTO MANOEL DE MORAES PIRES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:27

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PIRES NETO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:27

Decorrido prazo de JOSEFINA PIRES DE MELO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIRES SABLAYROLLES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:50

Decorrido prazo de SERGIO JOSE DE MORAIS PIRES em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 05:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DE MORAES PIRES em 02/04/2024 23:59.
05/04/2024 05:56

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE MORAES PIRES em 02/04/2024 23:59.
05/04/2024 05:56

Decorrido prazo de SERGIO JOSE DE MORAIS PIRES em 02/04/2024 23:59.
05/04/2024 05:56

Decorrido prazo de ALBERTO MANOEL DE MORAES PIRES em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:47

Conclusos para despacho
02/04/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 05:13

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PIRES NETO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 05:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIRES SABLAYROLLES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 05:13

Decorrido prazo de JOSEFINA PIRES DE MELO em 21/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:10

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:09

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 19:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
01/08/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 06:44

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SILVA PIRES em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 06:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIRES SABLAYROLLES em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIRES SABLAYROLLES em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:55

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SILVA PIRES em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PIRES em 12/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIRES SABLAYROLLES em 12/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:38

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SILVA PIRES em 12/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PIRES em 12/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIRES SABLAYROLLES em 12/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:36

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SILVA PIRES em 12/07/2023 23:59.
22/06/2023 02:07

Publicado Despacho em 21/06/2023.
22/06/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

0006720-65.1995.8.14.0301 Vistos, etc.

Intime-se a inventariante para promover o regular andamento do feito, sob pena de remoção, devendo se manifestar sobre as declarações das Fazendas Públicas apresentadas nos autos.

Certifique-se sobre a citação de todos herdeiros ainda não habilitados nos presentes autos.

Belém, 16 de junho de 2023. assinado digitalmente
19/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:04

Conclusos para despacho
12/05/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2022 00:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIRES SABLAYROLLES em 03/03/2022 23:59.
28/02/2022 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PIRES em 21/02/2022 23:59.
28/02/2022 01:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIRES SABLAYROLLES em 21/02/2022 23:59.
28/02/2022 01:18

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SILVA PIRES em 21/02/2022 23:59.
19/02/2022 05:08

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SILVA PIRES em 18/02/2022 23:59.
15/02/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.
12/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: 0006720-65.1995.8.14.0301 Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, intimados para no prazo de 05 dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP.

Belém, 10/02/2022, Cláudio Martins – Analista Judiciário, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial – Comércio e Sucessão da Capital.
10/02/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 18:03

Processo migrado do sistema Libra
10/12/2021 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 17:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00067208719958140301: - Classe Antiga: 39, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7687 para 10671. - Justificativa: ART. 988 DO CPC **ATI
10/12/2021 10:30

Remessa
30/11/2021 11:52

REMESSA INTERNA
30/11/2021 11:52

REMESSA INTERNA
16/11/2021 08:40

Remessa
16/11/2021 08:30

Remessa
10/11/2021 14:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/11/2021 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2021 14:11

Mero expediente - Mero expediente
10/11/2021 14:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
10/11/2021 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2021 09:21

CONCLUSOS
16/06/2021 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/06/2021 09:40

AGUARDANDO REMESSA
10/06/2021 09:40

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
10/06/2021 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/06/2021 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2021 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/06/2021 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/06/2021 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2021 10:58

AGUARDANDO PRAZO
09/06/2021 10:53

AGUARDANDO PRAZO
13/05/2021 12:32

AGUARDANDO PRAZO
13/05/2021 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1215-94
13/05/2021 11:05

Remessa
13/05/2021 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2021 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2021 20:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
19/02/2021 10:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/02/2021 10:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/02/2021 10:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
19/02/2021 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 20ª AREA DE BELÉM, : EDMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA
28/01/2021 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/01/2021 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/01/2021 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/01/2021 13:39

MANDADO(S) A CENTRAL
21/01/2021 13:09

A FAZENDA PÚBLICA
21/01/2021 10:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
21/01/2021 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2021 10:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HERCULES DA ROCHA PAIXAO (4063734), que representa a parte MARIA DAS GRACAS PIRES SABLAYROLLES (14862849) no processo 00067208719958140301.
21/01/2021 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
21/01/2021 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
21/01/2021 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/01/2021 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
21/01/2021 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
21/01/2021 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2020 12:52

Remessa
17/11/2020 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2020 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2020 12:50

Remessa
17/11/2020 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2020 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2019 08:43

AGUARDANDO REMESSA
29/08/2019 08:41

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
29/08/2019 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2019 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2019 08:41

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
29/08/2019 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2019 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/08/2019 08:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/08/2019 08:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/08/2019 08:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/08/2019 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2019 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/08/2019 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/08/2019 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/08/2019 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/08/2019 16:00

Remessa
20/08/2019 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2019 16:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2019 14:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA para Região Comarca (Distribuição) : 20ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : VICTOR JOSE LUZ BARBAS para : ROMULO IGLESIAS DE SOUSA SAMPAIO
07/08/2019 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/08/2019 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/08/2019 14:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : VICTOR JOSE LUZ BARBAS
07/08/2019 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/08/2019 12:17

Remessa - 01 volume, com 220 fls. autos remetidos à Procuradoria do Município de Belém
02/08/2019 12:16

MANDADO(S) A CENTRAL - segue em anexo o processo 00067208719958140301 (01 volume, com 220 fls)
02/08/2019 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2019 12:13

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/08/2019 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2019 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2019 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/08/2019 00:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/08/2019 00:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2019 00:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
01/08/2019 00:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/07/2019 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS
31/07/2019 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4890-56
31/07/2019 09:57

Remessa
31/07/2019 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/07/2019 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2019 14:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 20ª AREA DE BELÉM, : APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS
17/07/2019 14:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/07/2019 10:34

A FAZENDA PÚBLICA - autos remetidos a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE), com 01 volume e 213 folhas
12/07/2019 10:33

MANDADO(S) A CENTRAL - segue anexo processo nº 00067208719958140301 ( um volume, com 213 fls)
12/07/2019 10:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
12/07/2019 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2019 10:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/07/2019 15:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00067208719958140301: - Justificativa: ART. 988 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
10/07/2019 15:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00067208719958140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7687 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7687. - Justificativa: ART. 988 DO CPC **ATIVAÇÃO
04/09/2018 11:25

AGUARDANDO PRAZO
03/09/2018 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2018 13:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/03/2018 11:06

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 211// Maria Alexandrina OAB 6864// fone 32127016// 988976730//
09/03/2018 11:05

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 211// Maria Alexandrina OAB 6864// fone 32127016// 988976730//
09/03/2018 11:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ALEXANDRINA DA SILVA GONCALVES (4063424), que representa a parte MARIA DAS GRACAS PIRES SABLAYROLLES (14862849) no processo 00067208719958140301.
26/01/2017 09:30

AGUARDANDO PRAZO
25/01/2017 17:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - final
23/01/2017 12:47

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
23/01/2017 12:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
07/12/2016 08:14

À UNAJ
19/10/2016 11:34

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
17/05/2016 14:26

PROVIDENCIAR INTIMACAO
17/05/2016 14:26

PROVIDENCIAR INTIMACAO
03/05/2016 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS
03/05/2016 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2016 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2016 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/05/2016 10:53

Juntada de DOCUMENTOS
02/05/2016 10:51

Remessa
02/05/2016 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2016 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2016 10:32

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 191 FLS. ENTREGUE AO ADV. MARCOLINO SALGADO PINTO, OAB 2919, FONE 993633574
15/04/2016 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/04/2016 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/04/2016 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/04/2016 08:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00067208719958140301: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 39. Município atualizado: 1402 - Justificativa: ART. 988 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
04/04/2016 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2016 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/11/2015 11:51

CONCLUSOS
12/11/2015 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/11/2015 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/11/2015 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/11/2015 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2015 09:16

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
06/11/2015 09:13

Remessa
06/11/2015 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2015 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/11/2015 09:47

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 188fls; retirado pelo adv XXX com autorização do adv com oab-2919; tel: 993633574/32227479
22/10/2015 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/10/2015 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/09/2015 08:47

PROVIDENCIAR OUTROS
21/09/2015 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/09/2015 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2015 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/09/2015 13:16

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/09/2015 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2015 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2015 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2015 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/09/2015 12:12

Juntada de DOCUMENTOS
14/09/2015 12:12

Juntada de DOCUMENTOS
14/09/2015 11:54

Remessa
14/09/2015 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2015 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2015 10:16

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 182fls; retirado pelo adv Ademar Kato oab-921; tel: 32248377/984701844
08/09/2015 10:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADEMAR KATO (4060405), que representa a parte MARIA DAS GRACAS PIRES SABLAYROLLES (14862849) no processo 00067208719958140301.
03/09/2015 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/08/2015 14:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/08/2015 14:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/08/2015 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2015 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/05/2015 09:17

CONCLUSOS
04/05/2015 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/05/2015 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/05/2015 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/05/2015 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/04/2015 09:37

Remessa
29/04/2015 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2015 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/03/2015 11:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/03/2015 11:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/03/2015 09:23

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 172Fls; Retirado pelo adv Marcolino Pinto oab-2919; Tel: 993633574/32227479.
16/03/2015 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/03/2015 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2015 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2015 09:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOLINO SALGADO PINTO (4061283), que representa a parte TEREZINHA DE JESUS DA SILVA PIRES (9638338) no processo 00067208719958140301.
06/03/2015 10:06

Remessa
06/03/2015 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2015 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/02/2015 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO
10/02/2015 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/02/2015 09:26

AGUARDANDO MANDADO
09/02/2015 13:56

MANDADO(S) A CENTRAL
05/02/2015 11:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
05/02/2015 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2014 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/02/2013 13:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/02/2013 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/02/2013 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2013 11:01

Mero expediente - Mero expediente
14/12/2012 11:57

AGUARD. CADASTRO
13/12/2012 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/06/2011 12:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/06/2011 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2011 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2011 11:39

CONCLUSO EM SECRETARIA
07/04/2011 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/04/2011 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/04/2011 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/04/2011 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/04/2011 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2011 10:15

Mero expediente - Mero expediente
05/04/2011 09:29

Remessa
05/04/2011 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2011 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2010 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 13:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
14/01/2010 15:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA 30
14/01/2010 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/12/2009 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELIA ALVARENGA DE ARAUJO - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
16/12/2009 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2009 09:27

Despacho
09/12/2009 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/12/2009 16:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
01/12/2009 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/12/2009 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/12/2009 10:18

VINCULAÇÃO
30/11/2009 18:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-91
23/11/2009 15:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx. 21
23/11/2009 15:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/11/2009 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
17/11/2009 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2009 12:35

Despacho
17/11/2009 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/11/2009 15:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
02/02/2009 14:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 130
02/02/2009 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/09/2004 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - 238/95- Dr. ademar Kato, 224-8377. Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
03/09/2004 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 238/95
02/09/2004 16:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/07/2004 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - 238/95- com Dr. Marcus Souza, 269-2730
09/03/2004 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/03/2004 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/03/2004 11:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 617886432- Alteração da Parte de número :1002915 inclusão do Advogado2975302
09/03/2004 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 238/95- juntada petição
09/03/2004 10:47

VINCULAÇÃO - substabelecimento
08/03/2004 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/03/2004 11:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-28
08/03/2004 11:10

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
08/03/2004 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 238/95
01/11/2002 09:03

VISTAS AO ADVOGADO - D
04/10/2002 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/09/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
26/09/2002 06:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/09/2002 06:33

ALTERA ENVOLVIDO - HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA
18/07/2001 05:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/05/2001 08:05

VISTAS AO ADVOGADO
16/03/2001 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/02/2001 08:14

VISTAS AO ADVOGADO
06/02/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2001 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
22/06/1999 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/1999 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/1999 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/1999 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/1999 08:50

VINCULAÇÃO
22/06/1999 08:50

VINCULAÇÃO
18/06/1999 14:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*22-87
18/06/1999 14:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*22-86
03/02/1998 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - 238/95 - I - NOMEIO PERITA PARA PROCEDER A APU-
03/02/1998 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - 238/95 - I - NOMEIO PERITA PARA PROCEDER A APU-
18/09/1997 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - 238/95 - PROMOVA-SE O ADITAMENTO REQUERIDO. SO-
18/09/1997 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - 238/95 - PROMOVA-SE O ADITAMENTO REQUERIDO. SO-
19/06/1997 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - 238/95 - MANIFESTE-SE A INVENTARIANTE SOBRE A PE-
19/06/1997 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - 238/95 - MANIFESTE-SE A INVENTARIANTE SOBRE A PE-
01/06/1997 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - 238/95 - SOBRE O OFICIO DA RECEITA FEDERAL MANIFES
01/06/1997 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - 238/95 - SOBRE O OFICIO DA RECEITA FEDERAL MANIFES
13/03/1997 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - 238/95 - ESCLARECA O REQUERENTE A FORMA PELA QUAL
13/03/1997 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - 238/95 - ESCLARECA O REQUERENTE A FORMA PELA QUAL
27/02/1997 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - 238/95 - I - TRATANDO-SE DE BEM ADQUIRIDO POR UM
27/02/1997 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - 238/95 - I - TRATANDO-SE DE BEM ADQUIRIDO POR UM
10/12/1996 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.238/95. MANIFESTE-SE A INVENTARIANTE EXPRESSAMEN
10/12/1996 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P.238/95. MANIFESTE-SE A INVENTARIANTE EXPRESSAMEN
03/09/1996 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.238/95. R.H.
03/09/1996 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P.238/95. R.H.
25/06/1996 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.238/95. MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS SOBRE AS
25/06/1996 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P.238/95. MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS SOBRE AS
31/03/1996 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.238/95. CHAMO O PROCESSO A ORDEM,PARA QUE SE CUM
31/03/1996 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P.238/95. CHAMO O PROCESSO A ORDEM,PARA QUE SE CUM
11/02/1996 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.238/95. DIGAM OS INTERESSADOS SOBRE AS PRIMEIRAS
11/02/1996 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P.238/95. DIGAM OS INTERESSADOS SOBRE AS PRIMEIRAS
22/08/1995 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.238/95. NOMEIO INVENTARIANTE A SRA.TEREZINHA DE
22/08/1995 21:00

INCLUI ENVOLVIDO
22/08/1995 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P.238/95. NOMEIO INVENTARIANTE A SRA.TEREZINHA DE
27/06/1995 05:43

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
12/06/1995 05:43

Citação
12/06/1995 05:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
07/06/1995 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.238/95. CITE-SE A VIUVA PARA DAR INICIO AO INVEN
07/06/1995 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P.238/95. CITE-SE A VIUVA PARA DAR INICIO AO INVEN
25/05/1995 07:10

DISTRIBUIÇÃO
25/05/1995 07:10

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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