18/09/2025 14:35

Conclusos para julgamento
18/09/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:59

Conclusos para decisão
13/02/2025 07:59

Recebidos os autos
13/02/2025 07:59

Juntada de intimação
23/01/2025 22:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
23/01/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:50

Juntada de Petição de apelação
18/01/2025 10:35

Juntada de Petição de diligência
18/01/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 11:26

Expedição de Mandado.
10/01/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:34

Conclusos ao relator
27/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 00:20

Decorrido prazo de PAMELA CRISTINA SANTOS DIAS em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:16

Decorrido prazo de PAMELA CRISTINA SANTOS DIAS em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:11

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3289-7100 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0819659-24.2021.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PAMELA CRISTINA SANTOS DIAS APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA DESPACHO R.

H.

Considerando o teor da petição de ID 17022608, à Secretaria para: I.

INTIMAR a Apelante PAMELA CRISTINA SANTOS DIAS para apresentar razões recursais e, em seguida, o apelado para oferecer contrarrazões, no prazo legal.

II.

RESTITUIR os autos, após o cumprimento da diligência, para ulteriores de direito.

Int. e Dil.

Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora
04/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:09

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:16

Conclusos para decisão
21/11/2023 09:16

Recebidos os autos
20/11/2023 12:43

Recebidos os autos
20/11/2023 12:43

Conclusos para decisão
20/11/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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