TJPA - 0804908-75.2020.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

RAFAELA RIBEIRO MITRE

CPF *20.***.*59-82

Advogados

MARIA CAROLINA AMARAL CORDEIRO

OAB: 27022/PA

CPF *25.***.*64-95

GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO

OAB: 25131/PA

CPF *20.***.*71-97

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ: 60.555.513/0001-90

Advogados

JULIANA DOS REIS HABR

OAB: 195359/SP

CPF *67.***.*74-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 11:12

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2025 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 18:15

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 18:15

    Juntada de outras peças

  • 18/06/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

  • 18/06/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 09:23

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 09:22

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/12/2024 09:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2024 09:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2024 11:27

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 29/02/2024 00:21

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 28/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 00:21

    Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MITRE em 28/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 00:22

    Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MITRE em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 00:22

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 20/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:03

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 25/01/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 23/01/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 08:37

    Expedição de Carta.

  • 22/01/2024 10:40

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/01/2024 08:37

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 00:31

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 00:31

    Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MITRE em 04/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:35

    Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MITRE em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:35

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 28/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 00:02

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 02/11/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 31/10/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 09:36

    Expedição de Carta.

  • 28/10/2023 00:12

    Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MITRE em 27/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 11:13

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 20/10/2023 00:14

    Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MITRE em 19/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 00:05

    Publicado Intimação em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

  • 21/09/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 14:38

    Expedição de Decisão.

  • 21/09/2023 09:28

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/04/2023 00:30

    Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MITRE em 27/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MITRE em 20/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 00:01

    Publicado Intimação em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 24/03/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 08:58

    Expedição de Carta.

  • 21/03/2023 00:10

    Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MITRE em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:09

    Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MITRE em 20/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 00:02

    Publicado Intimação em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

  • 23/02/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 16:23

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 16/02/2023 20:40

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 09/02/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/12/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 14:35

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/12/2022 12:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/08/2022 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 14:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/04/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MITRE em 04/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:18

    Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MITRE em 28/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 00:00

    Publicado Intimação em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/03/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 00:10

    Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:10

    Decorrido prazo de RAFAELA RIBEIRO MITRE em 09/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 11:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/02/2022 00:06

    Publicado Intimação em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/02/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:20

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 11:12

    Conhecido o recurso de FUNDACAO CARLOS CHAGAS - CNPJ: 60.***.***/0001-90 (RECORRIDO) e não-provido

  • 03/02/2022 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/12/2021 14:14

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 02/12/2021 09:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2021 09:07

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/11/2021 11:39

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/11/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 13:00

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/11/2021 11:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/05/2021 11:25

    Recebidos os autos

  • 26/05/2021 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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