29/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 22:37

Conclusos para decisão
12/07/2023 22:37

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 22:37

Expedição de Certidão.
05/12/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:17

Expedição de Certidão.
29/11/2022 04:45

Decorrido prazo de MARIA IVANETE CRUZ DE JESUS em 28/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.
04/11/2022 02:03

Publicado Decisão em 03/11/2022.
04/11/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0824971-29.2017.8.14.0301 EXEQUENTE: MARIA IVANETE CRUZ DE JESUS REQUERIDO: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 623/625, - de 449/450 ao fim, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 Tendo em vista a morte da parte autora e o pedido de habilitação de Id 23890949, nos termos do art. 689 do CPC/2015, SUSPENDO o processo.

CITE-SE a parte requerida, pessoalmente, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, consoante determinação do art. 690, da já citada legislação processual civil.

Quanto aos demais pedidos, tendo em vista a suspensão do processo, reservo-me para apreciar após decisão acerca da habilitação do espólio, nos termos do art. 691 do CPC/2015.

Após o prazo, certifique-se e retornem-me os autos conclusos.

Belém, 28/10/2022.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302
28/10/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2022 09:31

Conclusos para decisão
28/10/2022 09:31

Cancelada a movimentação processual
22/03/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2022 23:59.
08/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0824971-29.2017.8.14.0301 EXEQUENTE: MARIA IVANETE CRUZ DE JESUS REQUERIDO: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 623/625, - de 449/450 ao fim, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 Vistos etc.

Considerando o esgotamento do prazo legal para cumprimento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor expedido nestes autos sem que o INSS tenha comprovado o pagamento, bem como as petições da parte requerente reclamando providências em relação ao caso e informando sobre o não cumprimento da sentença quanto ao depósito da RPV expedida em 07/04/2020, RESOLVO O SEGUINTE: I- DETERMINO a INTIMAÇÃO, pessoal, do Requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, concedendo-se vista dos autos a um dos procuradores federais (art. 17, da Lei n. 10.910/2004), a fim de que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias: I.I- Cumpra o Ofício Requisitório de Pequeno Valor – RPV nº 028/2020 (Id 16584948); SOB PENA DE MULTA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada dia de inadimplemento (arts. 536, § 1º c/c. art. 537, ambos do NCPC), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Decorrido o prazo, certifique-se e retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Belém/PA, 26/01/2022.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302
07/02/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2021 10:56

Conclusos para decisão
20/04/2021 10:56

Cancelada a movimentação processual
07/04/2021 21:51

Cancelada a movimentação processual
30/03/2021 12:06

Expedição de Certidão.
02/03/2021 22:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 22:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 01:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/11/2020 23:59.
16/10/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 08:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 08:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 08:21

Processo Desarquivado
19/08/2020 18:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2020 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2020 23:59:59.
27/05/2020 16:11

Arquivado Provisoramente
08/04/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 11:14

Juntada de Ofício
07/04/2020 10:17

Juntada de Certidão
29/02/2020 00:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 00:06

Decorrido prazo de MARIA IVANETE CRUZ DE JESUS em 28/01/2020 23:59:59.
04/12/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2019 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2019 07:40

Conclusos para julgamento
19/11/2019 07:39

Movimento Processual Retificado
05/11/2019 09:20

Conclusos para despacho
05/11/2019 09:19

Expedição de Certidão.
05/08/2019 23:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 11:28

Juntada de Certidão
10/07/2019 00:34

Decorrido prazo de MARIA IVANETE CRUZ DE JESUS em 09/07/2019 23:59:59.
13/06/2019 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 13:57

Homologada a Transação
07/06/2019 10:51

Conclusos para julgamento
07/06/2019 10:51

Movimento Processual Retificado
31/05/2019 00:08

Decorrido prazo de MARIA IVANETE CRUZ DE JESUS em 30/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 09:44

Conclusos para despacho
14/05/2019 09:43

Expedição de Certidão.
13/05/2019 23:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 08:09

Conclusos para despacho
07/05/2019 08:09

Movimento Processual Retificado
07/05/2019 08:02

Conclusos para decisão
07/05/2019 08:02

Movimento Processual Retificado
11/10/2018 11:21

Conclusos para julgamento
11/10/2018 11:21

Movimento Processual Retificado
18/08/2018 12:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2018 12:42

Conclusos para decisão
09/08/2018 12:42

Juntada de Certidão
31/07/2018 19:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2018 01:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 08:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2018 12:43

Processo Desarquivado
06/07/2018 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/05/2018 15:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2018 01:26

Decorrido prazo de MARIA IVANETE CRUZ DE JESUS em 27/11/2017 23:59:59.
05/05/2018 03:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 23/11/2017 23:59:59.
17/04/2018 11:35

Juntada de documento de comprovação
16/03/2018 12:12

Arquivado Definitivamente
16/03/2018 12:11

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
16/03/2018 12:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/03/2018 12:43

Juntada de Petição de petição
02/03/2018 13:35

Homologada a Transação
02/03/2018 10:46

Juntada de Outros documentos
02/03/2018 10:37

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 28/02/2018 10:20 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
19/02/2018 12:11

Juntada de Petição de laudo pericial
19/02/2018 12:11

Juntada de Petição de laudo pericial
01/02/2018 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2018 12:45

Juntada de Petição de petição
18/01/2018 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2017 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2017 14:40

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 28/02/2018 10:20 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
30/10/2017 14:36

Movimento Processual Retificado
30/10/2017 14:36

Conclusos para decisão
13/10/2017 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/09/2017 18:09

Conclusos para decisão
14/09/2017 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2017

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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