09/03/2022 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/03/2022 13:37

Transitado em Julgado em 09/03/2022
09/03/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 00:04

Publicado Intimação em 15/02/2022.
15/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

Whatsapp: 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 11/02/2022 CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/02/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 08:58

Expedição de Carta.
10/02/2022 10:43

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0011-61 (RECORRIDO) e provido em parte
03/02/2022 10:55

Juntada de Certidão
26/01/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 21:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 21:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
17/11/2021 11:18

Deliberado em Sessão - Retirado
10/11/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2021 23:11

Cancelada a movimentação processual
23/10/2019 11:17

Recebidos os autos
23/10/2019 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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