04/06/2025 08:18

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 22:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/02/2025 23:59.
05/12/2024 10:46

Juntada de Petição de termo de ciência
22/11/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
14/11/2024 08:58

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:34

Conclusos para despacho
30/05/2023 09:34

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 12:00

Conclusos para despacho
20/09/2022 12:00

Cancelada a movimentação processual
28/04/2022 04:37

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA VIANA em 26/04/2022 23:59.
19/04/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 01:02

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0812212-28.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDA DE OLIVEIRA VIANA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso VI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Art; 437, §1º, do CPC, fica o EXECUTADO devidamente INTIMADO, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a juntada de documento novo pela parte contrária ID 53925497, requerendo o que for de direito.

Belém/PA, 28 de março de 2022.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JEFFERSON DIVINO SOARES
28/03/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 03:00

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA VIANA em 16/03/2022 23:59.
18/03/2022 03:00

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA VIANA em 16/03/2022 23:59.
14/03/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 01:48

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA VIANA em 08/03/2022 23:59.
13/03/2022 01:46

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA VIANA em 08/03/2022 23:59.
11/02/2022 01:45

Publicado Decisão em 10/02/2022.
11/02/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.
11/02/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0812212-28.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDA DE OLIVEIRA VIANA VALOR DA CAUSA: 4.226,43 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §3º, do art. 1º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica o patrono TADEU ALVES SENA GOMES OAB/PA 15.188, intimado a apresentar no prazo 15 (quinze) dias procuração assinada pela parte Executada, considerando que no Id 49250290 inexsite assinatura.

Belém/PA, 8 de fevereiro de 2022.

ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSAVEL: HELDER AUGUSTO MARTINS VALENTE
08/02/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 11:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade
10/11/2021 10:27

Conclusos para decisão
16/06/2021 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA VIANA em 14/06/2021 23:59.
04/06/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 17:46

Juntada de Petição de contestação
10/10/2020 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 10:47

Expedição de Carta.
20/03/2020 16:10

Outras Decisões
12/03/2020 08:57

Conclusos para decisão
02/03/2020 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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