27/09/2021 01:25

Arquivado Definitivamente
27/09/2021 01:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0811237-14.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: CARLOS DE ANDRADE SILVA NETO Advogado(s) do reclamante: CAMILA CAMPOS DE ANDRADE MOTA, LUANA BRELAZ NEVES RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES DESPACHO Consta nos autos depósito da condenação.

Houve concordância pela parte autora, assim, expeça-se Alvará Judicial no valor de R$ 1.557,92 (um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor do autor ou de seu patrono (caso haja poderes para tanto), bem como que os valores sejam depositados na conta informada pela parte.

Após, conclusos para extinção.

Santarém/PA, 20 de julho de 2021.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
03/08/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 10:57

Conclusos para despacho
27/04/2021 01:56

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 01:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 04:40

Decorrido prazo de CARLOS DE ANDRADE SILVA NETO em 19/04/2021 23:59.
22/04/2021 04:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 19/04/2021 23:59.
19/04/2021 02:12

Decorrido prazo de CARLOS DE ANDRADE SILVA NETO em 15/04/2021 23:59.
30/03/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:10

Julgado procedente o pedido
18/03/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 13:37

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 10:08

Conclusos para julgamento
11/03/2021 10:08

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2021 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
09/03/2021 12:14

Juntada de Petição de contestação
09/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0811237-14.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: CARLOS DE ANDRADE SILVA NETO - Advogados do(a) RECLAMANTE: LUANA BRELAZ NEVES - PA17131, CAMILA CAMPOS DE ANDRADE MOTA - PA23064 RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL - Advogado do(a) RECLAMADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO             Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA Conciliação designada para o dia 11/03/2021 10:00 horas, em formato virtual, por meio de videoconferência.                  As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjdlNGU1NzEtYzdkZS00NDA5LTk3YjgtMmZiYTY3YjEzODhk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22d79a121a-6541-4d5d-a0b0-f0439d37d84f%22%7d               O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web –  por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.          Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.     As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes. Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados. EXCEPCIONALMENTE, ao Autor da ação que poderá optar entre participar pessoalmente da audiência na modalidade virtual (seguindo as orientações constantes nesse ato ordinatório), ou caso não possa ou não deseje, poderá participar da audiência designada na modalidade presencial, bastando comparecer, no dia e horas designados acima, na sede do Juizado Especial das Relações de Consumo, sito à Av.

Marechal Rondon, nº 3135, entre Trav.

Frei Ambrósio e Trav.

Antônio Carvalho, nesta cidade, onde uma equipe dará suporte à sua participação na realização do ato.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected].

Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 3 de fevereiro de 2021. ALESSANDRA TRINDADE RIBEIRO LAUANDE Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes.       (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.”
08/02/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 15:45

Audiência Conciliação redesignada para 11/03/2021 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
15/01/2020 13:47

Juntada de termo de ciência
15/01/2020 13:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 16/12/2019 23:59:59.
13/01/2020 10:56

Juntada de Petição de identificação de ar
16/12/2019 16:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 14:37

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2019 09:37

Conclusos para decisão
22/11/2019 09:37

Audiência conciliação designada para 29/05/2020 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
22/11/2019 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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