25/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/04/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/11/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual
07/07/2024 03:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITTA HOME em 01/07/2024 23:59.
19/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:17

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITTA HOME em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITTA HOME em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 07:32

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 21/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:04

Publicado Despacho em 30/08/2023.
31/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo n° 0840395-09.2020.8.14.0301 DESPACHO Tendo em vista o pedido de ID 80605400, e a fim de garantir o contraditório, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
28/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:37

Conclusos para despacho
30/10/2022 01:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITTA HOME em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 12:55

Apensado ao processo 0818669-13.2019.8.14.0301
25/10/2022 04:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITTA HOME em 18/10/2022 23:59.
25/10/2022 04:28

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 18/10/2022 23:59.
24/10/2022 05:40

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 17/10/2022 23:59.
22/09/2022 03:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 09:29

Conclusos para decisão
06/09/2022 09:29

Cancelada a movimentação processual
11/07/2022 12:38

Cancelada a movimentação processual
26/04/2022 11:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/04/2022 09:47

Juntada de Certidão
07/04/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 12:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
22/03/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 05:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITTA HOME em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 05:11

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 14/03/2022 23:59.
14/03/2022 22:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:49

Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

Vistos.

Concedo para as partes o prazo de 15 (quinze) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade destas para o resultado útil do processo.

Caso as partes não possuam provas a serem produzidas ou na hipótese de indeferimento destas com fundamento no art. 370, parágrafo único, CPC, será realizado o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Acerca das custas finais, antes da conclusão dos autos para sentença, dispõe o Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará (Lei nº. 8.328/2015): “Art. 26.

O Diretor de Secretaria, antes da conclusão dos autos para sentença, ou o Secretário de Câmara, antes da publicação da pauta de julgamento, sob pena de responsabilidade, ressalvadas as hipóteses de assistência judiciária e isenções legais, deverá tramitar o processo à unidade de arrecadação competente para que esta elabore a conta de custas finais ou certifique a regularidade do recolhimento das custas processuais relativas aos atos até então praticados. (...) § 3º.

Na hipótese de pendência de pagamento das custas processuais, após a realização da conta de custas finais, o Diretor de Secretaria ou o Secretário de Câmara do TJPA providenciará a intimação do autor para pagamento do respectivo boleto. (...) Art. 27.

No momento da prolação da sentença ou do acórdão as custas processuais devem estar devidamente quitadas, sob pena de responsabilidade do(s) magistrado(s), salvo os casos de assistência judiciária gratuita ou isenções legais.”.

Assim, após manifestação das partes, remetam-se os autos à UNAJ para que esta elabore a conta de custas finais ou certifique a regularidade do recolhimento das custas processuais relativas aos atos até então praticados, nos termos do art. 26 da Lei Estadual nº. 8.328/2015.

Na hipótese de custas finais em aberto, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, a fim de que efetue o pagamento das respectivas custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 10 de janeiro de 2022.
14/02/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2021 12:35

Conclusos para decisão
05/07/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 12:23

Juntada de Petição de diligência
31/03/2021 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2021 12:23

Juntada de Petição de contestação
04/03/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 18:23

Juntada de Petição de apelação
19/11/2020 00:28

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 18/11/2020 23:59.
18/11/2020 00:15

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 17/11/2020 23:59.
18/11/2020 00:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO VITTA HOME em 17/11/2020 23:59.
03/11/2020 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2020 10:12

Expedição de Mandado.
23/10/2020 10:10

Expedição de Mandado.
22/10/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 13:25

Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2020 10:57

Conclusos para decisão
01/10/2020 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/09/2020 00:27

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 24/09/2020 23:59.
31/08/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 16:01

Conclusos para despacho
27/08/2020 16:01

Cancelada a movimentação processual
26/08/2020 22:56

Expedição de Certidão.
22/08/2020 00:52

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 21/08/2020 23:59.
04/08/2020 14:50

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
29/07/2020 21:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 21:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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