TJPA - 0803353-44.2021.8.14.0024
1ª instância - Vara Criminal de Itaituba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 08:25
Expedição de Carta precatória.
-
24/04/2024 14:24
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2024 10:15
Julgado improcedente o pedido
-
22/04/2024 14:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/04/2024 11:30 Vara Criminal de Itaituba.
-
22/04/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2024 15:26
Juntada de Petição de diligência
-
21/04/2024 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/04/2024 15:25
Juntada de Petição de diligência
-
21/04/2024 15:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/04/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 11:39
Juntada de Informações
-
05/04/2024 09:05
Juntada de Ofício
-
02/04/2024 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2024 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 10:03
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 10:03
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 12:26
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/03/2024 11:39
Juntada de Petição de certidão
-
27/03/2024 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2024 11:39
Juntada de Petição de certidão
-
27/03/2024 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2024 11:38
Juntada de Petição de certidão
-
27/03/2024 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2024 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/03/2024 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/03/2024 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2024 19:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/03/2024 13:34
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 13:33
Expedição de Carta precatória.
-
26/03/2024 09:59
Expedição de Carta precatória.
-
26/03/2024 09:45
Juntada de Informações
-
26/03/2024 09:43
Juntada de Informações
-
26/03/2024 09:32
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 09:32
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 09:32
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 08:34
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/04/2024 11:30 Vara Criminal de Itaituba.
-
29/02/2024 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 14:33
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 14:33
Cancelada a movimentação processual
-
07/09/2023 03:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.
-
04/08/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 14:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/11/2022 09:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/11/2022 09:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2022 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 11:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/10/2022 09:23
Expedição de Mandado.
-
26/10/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 13:43
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 17/11/2022 11:30 Vara Criminal de Itaituba.
-
22/09/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 17:05
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 17:05
Cancelada a movimentação processual
-
08/09/2022 12:30
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 20:00
Juntada de Petição de inquérito policial
-
18/04/2022 10:44
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 09:52
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 15:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/03/2022 15:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/03/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2022 12:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2022 10:00 Vara Criminal de Itaituba.
-
10/03/2022 11:34
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
10/03/2022 11:32
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
09/03/2022 09:38
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 08:22
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2022 14:27
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2022 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2022 17:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/02/2022 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2022 12:03
Expedição de Mandado.
-
18/02/2022 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2022 16:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/02/2022 00:45
Publicado Intimação em 17/02/2022.
-
17/02/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
16/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Passagem Paes de Carvalho, nº 50 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 AÇÃO PENAL PROCESSO Nº: 0803353-44.2021.8.14.0024 DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10.03.2022, às 10h.
INTIMEM-SE as testemunhas respectivamente arroladas pelo MP e Defesa, bem como os acusados; JUNTE-SE aos autos Certidão(ões) de Antecedente(s) Criminal(is) do(s) Acusado(s), caso tal providência não tenha ainda sido adotada pela Secretaria; REQUISITE-SE ao Centro de Recuperação Regional de Itaituba a apresentação do(s) acusado.
JUNTEM-SE os laudos cadavéricos e/ou de lesões corporais, caso ainda não tenham sido acostados aos autos.
CIÊNCIA ao parquet e à Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído).
Abram-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto aos pedidos de revogação de prisão preventiva formulados nos autos.
Após, voltem conclusos para decisão.
SERVIRÁ a presente de decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Itaituba/PA, 24 de janeiro de 2022.
José Gomes de Araújo Filho Juiz de Direito -
15/02/2022 13:45
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 13:45
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 10:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 10:00 Vara Criminal de Itaituba.
-
24/01/2022 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2022 20:26
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
17/01/2022 19:52
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2022 14:04
Conclusos para decisão
-
13/01/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 01:31
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAITUBA em 16/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 04:13
Decorrido prazo de ROMARIO CORREIA RODRIGUES em 13/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 04:13
Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA em 13/12/2021 23:59.
-
12/12/2021 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2021 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2021 00:15
Decorrido prazo de ROMARIO CORREIA RODRIGUES em 03/12/2021 23:59.
-
05/12/2021 00:15
Decorrido prazo de LUCIANO SILVA SOUZA em 03/12/2021 23:59.
-
28/11/2021 09:07
Juntada de Petição de diligência
-
28/11/2021 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2021 09:03
Juntada de Petição de diligência
-
28/11/2021 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2021 19:26
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 15:45
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
22/11/2021 11:46
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/11/2021 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/11/2021 16:38
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 16:33
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 16:13
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/11/2021 20:20
Recebida a denúncia contra ROMARIO CORREIA RODRIGUES - CPF: *48.***.*94-38 (AUTOR DO FATO)
-
03/11/2021 13:03
Conclusos para decisão
-
03/11/2021 13:03
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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01/11/2021 12:25
Juntada de Petição de denúncia
-
20/10/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 12:04
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
02/09/2021 19:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/09/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 16:34
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
30/08/2021 13:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/08/2021 13:10
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/08/2021 11:54
Juntada de Outros documentos
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30/08/2021 11:00
Audiência Custódia realizada para 30/08/2021 09:20 Vara Criminal de Itaituba.
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30/08/2021 07:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/08/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2021 18:38
Audiência Custódia designada para 30/08/2021 09:20 Vara Criminal de Itaituba.
-
29/08/2021 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2021 11:26
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
29/08/2021 11:24
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
29/08/2021 09:41
Juntada de Petição de parecer
-
29/08/2021 09:29
Juntada de Petição de parecer
-
29/08/2021 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2021 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2021 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2021
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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